A Validade da Distinção entre Sociedades Domiciliadas em Jurisdições de Tributação Favorecida e Demais Jurisdições para fins de Aplicação das Regras de Controlled Foreign Corporations – CFC
por Fábio CapellettiAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados(BKBG) por Caio Caetano LunaAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados (BKBG) Introdução...
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Lucro de controladas e coligadas no exterior, segundo nova orientação do STF – tributação antes da distribuição de lucros por sociedades localizadas em paraísos fiscais – distinção válida?
por Vinícius BrancoSócio do Escritório Levy & Salomão AdvogadosBacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAdvogado em São Paulo por Edgar Santos GomesAssociado sênior do Escritório Levy & Salomão AdvogadosMestre...
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Lei n.º 12.402/11 e IN RFB n.º 1.199/ 2011: Obrigações tributárias dos consórcios, responsabilidades, créditos, desafios e cautelas
por Igor Ribeiro de OliveiraAdvogado no Rio de Janeiro, Pós-graduando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense I. Breve Introdução acerca dos Consórcios de Empresas Sem intenção de esgotar o tema,...
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STF decide sobre a (in)constitucionalidade da tributação dos Lucros de empresas Controladas/Coligadas no Exterior
por Sérgio Farina FilhoSócio da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado em Direito pela Universidade MackenzieEspecialista em Direito Tributário pelo CEU por Diego Caldas R. de SimoneAssociado da Área Tributária do Escritório Pinheiro...
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Resultado da ADI 2.588 – Distinções necessárias
Por Fábio Martins de Andrade Em 03.04.2013 foi concluído o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em torno da inconstitucionalidade da atual sistemática de tributação dos lucros no exterior. A ADI 2.588,...
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A evolução jurisprudencial relativa à tomada de créditos de PIS e COFINS.
Valter de Souza LobatoSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Tributário na UFMG. Professor Universitário. Fernando D. de Moura FonsecaSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi...
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O regime não cumulativo do PIS e da COFINS e o conceito de insumo
Rafael Marchetti MarcondesBacharel em Direito pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pela FGV/SPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPDoutorando em Direito Tributário pela PUC/SPAdvogado 1. Introdução Inicialmente, a cobrança do PIS e da COFINS era feita...
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Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS não-cumulativos
Maurício BarrosGerente da Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados em São PauloDoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pelo IBETBacharel em Direito...
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Regime Não-Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF
Fábio CapellettiAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados(BKBG) Introdução Desde a sua instituição no ordenamento jurídico, as legislações das contribuições para o Programa de Integração Social...
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Regime Não Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF
Frederico Pereira Rodrigues da CunhaAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Álvaro RotunnoAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduando em...
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