O artigo de hoje da Coluna da ABDF no JOTA foi escrito pelo Dr. Roberto Duque Estrada. “Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada” é o tema em...
O Dr. Eurico de Santi, membro do conselho da ABDF, é o autor da nossa coluna no JOTA, desta semana. No artigo “Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45”, ele afirma que as...
Hoje, a coluna da ABDF no JOTA, escrita pelo Dr. Everardo Maciel, trata de assunto que interessa a todos. O vice-presidente da ABDF aborda a crise mundial decorrente da propagação da Covid-19. O ex-Secretário da...
Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao crescente...
Nosso presidente, Gustavo Brigagão, assina artigo publicado hoje no JOTA, que trata sobre a inusitada e inesperada decisão de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado. Leitura recomendada! Matéria original no JOTA
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, informamos que os eventos de março de 2020 serão adiados para datas a serem informadas assim...
Ministro lamentou 'grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos' quanto à Covid-19
Pesquisador disse em webinar do JOTA que 'medidas restritivas não trazem custos'. Impacto é causado pela própria pandemia
Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS
O presidente Bolsonaro tem até o próximo dia 15 de abril para analisar a mudança aprovada pelo Congresso
Partido questionou trechos da MP 946, que autoriza saque de até R$ 1.045 a partir de junho, pela crise do coronavírus
Ao pedir que os idosos presos provisoriamente sejam libertados, a Defensoria Pública fluminense não apontou concretamente qualquer […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da eficácia de […]
O Supremo Tribunal Federal enfrentará uma questão jurídica relevante em seu plenário virtual nos próximos dias. Trata-se do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do município de Teresina (PI) contra funcionamento de […]
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo informou, nesta quarta-feira (8/4), ao corregedor-geral de Justiça, […]
O prefeito de Parintins (AM), Bi Garcia (PSDB), assinou nesta quarta-feira (8/4) um decreto que amplia o toque de recolher no município 370 km a leste […]
Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado […]
Caso passou pela Câmara Superior e voltará para turma do órgão
Ágio foi gerado na incorporação de ações da Bovespa Holding pela BM&FBovespa, em 2008; processo voltará para […]
Câmara Superior analisou pela primeira vez uso de FIP
Esse é o primeiro julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior sobre o uso de FIP para a fusão e aquisição de empresas
Governo publicou ontem o decreto que dá início ao sistema de classificação dos contribuintes do Estado
O tratamento tributário aplicável deve ser definido a cada caso,a partir das particularidades contratuais da operação
Decreto trata de critérios para a classificação, prazos para a contestação e regras para a divulgação das […]
