No artigo “Breves considerações sobre o contencioso tributário no Brasil”, na coluna da ABDF no JOTA, MICAELA DUTRA, membro da ABDF, fala sobre o “fim do voto de qualidade” e propõe uma reflexão sobre o...
A coluna da ABDF no JOTA, escrita por PEDRO ULHÔA CANTO e EDUARDO KRUTMAN, tem como tema “Os fundos imobiliários e a isenção de IR no resgate de cotas”. Trecho do artigo: “Com a queda...
Estamos hoje na agenda do ConJur com o evento “VAT/GST and financial services”, primeiro da série de webinars sobre o “IVA – Imposto sobre o Valor Agregado”. Veja a íntegra no ConJur
O diretor da ABDF Sérgio André Rocha fala sobre o “Fim do voto de qualidade: aplicação no tempo do artigo 28 da lei nº 13.988/2020”, na coluna da ABDF no JOTA. Segundo o autor, a...
O artigo da coluna da ABDF, no JOTA, escrito por Luiz Felipe Centeno Ferraz, conselheiro da ABDF, e Glaucia Lauletta Frascino aborda a confirmação da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ no...
A conselheira da ABDF Susy Hoffmann escreveu o artigo “A litigância fiscal e as regras de julgamento no Carf”, para a nossa coluna do JOTA. A Dra. em Direito do Estado, pela PUC-SP, explica que...
Ideia é desonerar primeiro salário mínimo e eliminar contribuição previdenciária acima do teto do INSS
Empresas devem avaliar com cautela quais despesas têm se revelado essenciais durante esse período de retomada
Norma editada pelo presidente Jair Bolsonaro também amplia prazo para suspensão temporária de contratos
Mais benéfico que investigar o varejo das transformações desse setor em franco crescimento é impor a obrigação de AIR na regulação sistêmica
MS coletivo pode ser utilizado de maneira ampla pelos partidos políticos, inclusive para tutela de direitos difusos
Médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários dispensados do serviço militar obrigatório, ainda que por excesso de […]
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) foi condenada a pagar a um agente de apoio […]
Oitenta e dois por cento dos brasileiros acreditam que a nomeação do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde foi uma […]
Sem absolutamente expressar qualquer atrevimento na forma de crítica ao excelso trabalho de todos os nobres parlamentares das duas casas, assistimos nos […]
Um terceiro interessado tem legitimidade para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos […]
O governo federal prorrogou o prazo para celebração de acordos de redução de salários e jornada de trabalho, […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região antecipou o depósito de precatórios que seria feito até o dia 31 de dezembro. A […]
A ocupação do Ministério da Saúde pelo Exército, anomalia vista com pouco espanto até esta semana, passou a ter a […]
Caso passou pela Câmara Superior e voltará para turma do órgão
Ágio foi gerado na incorporação de ações da Bovespa Holding pela BM&FBovespa, em 2008; processo voltará para […]
Câmara Superior analisou pela primeira vez uso de FIP
Esse é o primeiro julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior sobre o uso de FIP para a fusão e aquisição de empresas
Governo publicou ontem o decreto que dá início ao sistema de classificação dos contribuintes do Estado
O tratamento tributário aplicável deve ser definido a cada caso,a partir das particularidades contratuais da operação
Decreto trata de critérios para a classificação, prazos para a contestação e regras para a divulgação das […]
