A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por uma de nossas conselheiras, MARY ELBE QUEIROZ, e o advogado, ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, sobre o tema “CADASTRO FISCAL POSITIVO PREVISTO NA LEI...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por uma de nossas associadas, BRUNA FERRARI e tratou do tema “Contabilização do crédito tributário: basta decisão favorável do STF?” Leia a íntegra no site...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor RICARDO ALMEIDA, e fala sobre o tema “Como cobrar IRRF depois da decisão do STF?” Leia a íntegra no site do Jota.
A Diretoria da ABDF lamenta profundamente o falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado. Jurista culto e de notáveis qualidades humanas, pontificou na Justiça Federal, integrou a primeira composição do TRF da 5ª Região e...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor DANIEL DIX, e fala sobre Os 25 anos de vigência da Lei Kandir completados hoje, 13 de setembro. A lei Kandir é...
A ABDF defende a independência do Poder Judiciário e não tolera atos ou falas contra a ordem democrática e suas instituições. Leia a carta de repúdio publicada em conjunto pela ABDF, AASP, CESA, IAB, IASP,...
Advogado de Flávio Bolsonaro tinha marcado coletiva para comentar decisão que manteve foro do senador
Proposta foi aprovada em dois turnos de votação, com placares de 353 a 9 votos e de 333 a 8 votos
Ferramenta de aprendizado de máquina do JOTA usa mais de 3 mil variáveis para medir a chance de uma proposição virar lei
Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'
É importante abordar os projetos envolvidos nessa 'colcha de retalhos' que é a reforma tributária brasileira
A decisão de limitar o número de advogados que poderão atuar concomitantemente durante o julgamento em Tribunal do Júri, na defesa dos réus pela […]
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) publicou resolução no último dia 22 que aumenta a lista de cargos e funções cujas operações […]
Para fins de incidência da causa de inelegibilidade reflexa prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, a morte do titular de cargo de […]
Foi aprovado nesta terça-feira (30/11), o Projeto de Lei 1.749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados […]
O professor Celso Fernandes Campilongo, titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito, e a professora Ana Elisa Liberatore S. Bechara, titular de Direito […]
Por entender que a decisão de primeira instância desrespeitou a legalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu Habeas Corpus impetrado em favor de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "faraó […]
O simples fato de o paciente não ter sido encontrado para citação não implica presumir que ele pretendia furtar-se à aplicação da lei penal, ainda mais […]
