Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/IFA Brasil) abre inscrições para a turma 2026.2 da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/IFA Brasil) anuncia a abertura das inscrições para a turma...
A conselheira da ABDF, Dra. Doris Canen, foi aprovada no Poster Programme da International Fiscal Association (IFA), iniciativa voltada a mestrandos e doutorandos em Direito Tributário Internacional. A seleção ocorreu com sua tese de...
A Women of IFA Network Brasil – ABDF WIN |Centro de Excelência da Mulher Tributarista – CEMT, anuncia o lançamento do Concurso de Artigos Científicos WIN/CEMT 2026, com o objetivo de incentivar a produção...
A ABDF promove dois grupos de estudos dedicados à análise técnica das recentes transformações do sistema tributário brasileiro, com foco nas reformas da tributação sobre o consumo e da tributação da renda. As iniciativas...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF informa que estão abertas as candidaturas para Relatores Nacionais e Comunicantes Técnicos nas XXXIIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro institui o Grupo de Estudos Reforma Tributária da Renda no Brasil com o objetivo de promover debates técnicos aprofundados sobre as propostas legislativas relacionadas ao Imposto de Renda...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, assinada por Alexandre Herlin, conselheiro da ABDF, examina o tema “O IBS, A CBS E AS RECEITAS DOS ATIVOS GARANTIDORES DAS RESERVAS TÉCNICAS”. Leia o artigo completo...
Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa
Enquanto proíbe propaganda de bets, Congresso contraria diagnóstico que o próprio governo acaba de assumir: problema é o mercado ilegal
Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal
Alterações na jornada dependem de desenho normativo adequado, previsibilidade e diálogo com a realidade econômica
Resolução CMED 3/2025 demonstra falha nas novas regras de precificação de medicamentos e indica rigidez excessiva ao regular
O avanço da inteligência artificial generativa abriu nova fronteira para o Poder Judiciário, ampliando a capacidade de processamento de dados, pesquisa, […]
O Tribunal Superior Eleitoral vem dando indícios de que pode rever a posição segundo a qual a ocorrência de fraude à cota de gênero anula todos os votos […]
No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, […]
Querido leitor Retomo o assunto da coluna anterior: qual o ponto de equilíbrio entre objetividade e superficialidade na escrita jurídica? Na coluna de hoje, […]
“Pejotização” é um fenômeno simples. Em vez de contratar alguém como empregado, de carteira assinada, a empresa contrata uma pessoa jurídica — […]
O título desta coluna é um pouco clickbait em tempos de Copa, mas, em essência, é muito verdadeiro. Parcela do debate público, quando se trata de redes […]
Os critérios de eliminação em editais de concursos estaduais devem seguir os parâmetros federais, prevalecendo sobre a legislação local a tese firmada […]
Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa causa, […]
Dólar e juros futuros sobem com perspectiva de juros mais altos nos EUA e ata do Copom 'insatisfatória' Ações de tecnologia nos EUA voltam a sofrer; acordo […]
Um crime que silenciou uma figura-chave do submundo da República, chegou aos tribunais depois de 17 anos e foi encerrado na esfera judicial após 22 anos […]
Os juros futuros iniciaram o pregão desta terça-feira em alta. O ambiente externo se mostra negativo para a tomada de risco nesta manhã, com o movimento de […]
Aloysio Nunes Ruy Baron/Valor O PSB anunciou a filiação do ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes ao partido. A formalização do ingresso de Aloysio à […]
O dólar iniciou o pregão desta terça-feira em alta. O ambiente externo é adverso, à medida que a perspectiva de aperto monetário pelo Federal Reserve […]
Tiros disparados por Israel mataram duas pessoas no sul do Líbano nesta terça-feira (23), informaram a Defesa Civil libanesa e a imprensa estatal. São as […]
O tratamento do excesso de peso passou por mudanças importantes nos últimos anos. Novas medicações, avanços na avaliação da composição corporal e […]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central afirma, em ata divulgada nesta terça-feira, que a incerteza com relação ao cenário externo […]
