Texto utilizado por S. Exa. o Ministro Benedito Gonçalves no início da palestra que proferiu na plenária de abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributária do Rio de Janeiro, promovido pela ABDF em homenagem...
A ABDF e outras 12 entidades subscreveram “CARTA ABERTA” acerca dos impactos negativos da utilização do plenário virtual para julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de questões constitucionais relativas à matéria tributária, e a entregou ao...
A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, 𝗚𝗨𝗦𝗧𝗔𝗩𝗢 𝗕𝗥𝗜𝗚𝗔𝗚𝗔̃𝗢, discorre sobre a importância...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por 𝗙𝗘𝗟𝗜𝗣𝗘 𝗞𝗘𝗥𝗧𝗘𝗦𝗭 𝗥𝗘𝗡𝗔𝗨𝗟𝗧 e tem como título “Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom”. Para ter acesso...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana tem como título “Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada” e foi escrita por 𝗚𝗨𝗦𝗧𝗔𝗩𝗢 𝗗𝗔𝗠𝗔́𝗭𝗜𝗢 𝗗𝗘 𝗡𝗢𝗥𝗢𝗡𝗛𝗔 e 𝗠𝗔𝗨𝗥𝗜𝗖𝗜𝗢 𝗕𝗔𝗥𝗥𝗢𝗦. O artigo aborda a...
A atuação do MPF nos temas referentes à igualdade de gênero e orientação sexual
Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes
Análise jurídica das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia – Parte II
Problemas de um modelo (ainda) juridicamente inexistente
Por que falar do “I” de integridade, entendido como o princípio que trata da ética e conduta empresarial
A fé pública conferida à escritura lavrada em cartório para a transferência de propriedade de imóvel não serve […]
O Supremo Tribunal Federal, no último dia 10 de outubro, por intermédio de sua 2ª Turma, no julgamento da ação de Habeas […]
Desde a Lei 12.506/2011 consolidou-se a previsão constitucional inserida no artigo 7º, inciso XXI, de que aos trabalhadores seria garantido o aviso […]
Práticas de assédio, ainda que tentem erroneamente se esconder sob a roupagem de brincadeira ou paquera, têm o nocivo efeito de […]
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser […]
O meio eleito para a comercialização de dados do programa não altera a sua substância, que continua sendo uma mercadoria, a qual […]
Nos dias de hoje, a palavra privacidade ganhou um significado completamente novo. Com o advento das novas tecnologias e das mídias sociais, o conceito […]
Chegou ao fim a longa e tormentosa discussão nascida quando do trânsito em julgado da ação de indenização em que a […]
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