A ABDF realiza, entre os dias 12 e 14 de agosto, o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, no Sheraton Rio Hotel & Resort. Sob o tema “Reforma Tributária em Movimento:...
A Women of IFA Network Brasil – ABDF WIN Brasil, por meio do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT), divulga o resultado do Concurso de Artigos Científicos ABDF WIN Brasil | CEMT 2026,...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante da International Fiscal Association (IFA) no Brasil, divulga a abertura da 15ª Convocatória do Prêmio Internacional de Pesquisa IFA LATAM, iniciativa do Comitê Regional Latino-Americano da...
Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/IFA Brasil) abre inscrições para a turma 2026.2 da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/IFA Brasil) anuncia a abertura das inscrições para a turma...
A conselheira da ABDF, Dra. Doris Canen, foi aprovada no Poster Programme da International Fiscal Association (IFA), iniciativa voltada a mestrandos e doutorandos em Direito Tributário Internacional. A seleção ocorreu com sua tese de...
A Women of IFA Network Brasil – ABDF WIN |Centro de Excelência da Mulher Tributarista – CEMT, anuncia o lançamento do Concurso de Artigos Científicos WIN/CEMT 2026, com o objetivo de incentivar a produção...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, assinada por Alexandre Herlin, conselheiro da ABDF, examina o tema “O IBS, A CBS E AS RECEITAS DOS ATIVOS GARANTIDORES DAS RESERVAS TÉCNICAS”. Leia o artigo completo...
Empresa questiona multa emitida pelo Procon-SP por falha em informar sobre regras de cobrança em caso de compartilhamento de conta
A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações
No Dia do Advogado, tratamos da nova realidade tecnológica e suas consequências
Instrumento não é apenas juridicamente permitido, mas necessário, para salvar o bioma amazônico e o clima do mundo
Julgamento definirá equilíbrio entre desenvolvimento econômico e salvaguarda de direitos intergeracionais
Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância […]
O juiz Alessandro de Abreu Borges, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial — 2º JD da Comarca de Sete Lagoas (MG), rejeitou os pedidos de […]
“Eis o inconveniente contra o qual nada posso fazer, exceto prevenir o leitor preocupado com a verdade: não existe uma estrada-mestra para a ciência e só […]
Li recentemente o livro Why Politicians Lie About Trade… and What You Need to Know About It de Dmitry Grozoubinski. Nele, o autor e ex-negociador comercial […]
A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral […]
A presunção de legitimidade do ato administrativo é relativa e ele pode ser revisto quando não são apresentadas justificativas técnicas. Com esse […]
Na primavera de 2007, em Montréal, um juiz criticou severamente, em audiência, o modo como a advogada Susan Corriveau conduzira a oitiva de uma criança, […]
Uma resposta crítica aos artigos “Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal” (partes 1 e 2) O papel da doutrina é doutrinar. E o […]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede inflação percebida por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais, ficou […]
Tensão entre EUA e Irã, petróleo, IPCA e ata do Copom guiam os negócios Petróleo Brent opera próximo aos US$ 90 por barril e reforça preocupações com […]
O dólar à vista abre o pregão desta terça-feira em leve queda, perto da estabilidade, em uma manhã marcada por movimentos sem expressão na maioria dos […]
Os juros futuros abrem a sessão em alta nesta manhã, em especial as taxas de prazo intermediário. A dinâmica é resultado de um indicador mais forte da […]
Em uma residência de arquitetura autoral, existe um momento em que o projeto deixa de ser desenho e começa a se tornar realidade. É quando as primeiras […]
O ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Asif, afirmou que Estados Unidos e Irã estão próximos de chegar a “algum tipo de acordo” e disse que uma paz […]
O crédito estruturado brasileiro viveu, entre o fim de 2025 e o início de 2026, seu momento de maior tensão em anos. Liquidações decretadas pelo Banco […]
O hidrogênio verde ocupa o centro do discurso da transição energética, mas ainda enfrenta desafios técnicos, logísticos e econômicos. O Brasil tem […]
