A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por NINA PENCAK, associada da ABDF e assessora de Ministro no STF, sobre o tema “O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária:...
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos diretores, RICARDO ALMEIDA, sobre o tema “Mediação Tributária”. O artigo faz um apanhado sobre os principais temas abordados no I Seminário...
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos conselheiros, PAULO AYRES BARRETO, juntamente com o advogado, ARTHUR CAVALCANTE KHOURY. O tema abordado foi “Anywhere office e tributação”. Leia a...
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO, presidente honorário da ABDF, sobre o tema “A Reforma Tributária americana no contexto internacional”. Leia a íntegra no site do Jota....
A coluna no Jota da ABDF, desta semana, foi escrita por um dos vice-presidentes da ABDF, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos”. Leia a...
Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por crimes cometidos no regime militar
A norma inaugura uma série de debates, publicações e indicações de atuação
É preciso dar prioridade ao que é prioritário
Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação
Em fevereiro, ministros definiram que o ICMS também entra na base da CPRB
O desmembramento de processo trabalhista que envolva tema de repercussão geral suspenso pelo Supremo Tribunal Federal não viola o direito da […]
"A responsabilização de eventuais crimes de sequestro, crime permanente cuja consumação se protrai no tempo, praticados no […]
No último dia 9, a 2° Seção do STJ decidiu sobre o cabimento de ação de usucapião em imóveis desprovidos […]
"Embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação […]
A posse de uma placa de carro com as letras "GAY" não viola direito da personalidade. Além disso, o autor tinha conhecimento da placa quando […]
Tribunal do júri na cidade de São Paulo condenou por feminicídio um homem que matou, a golpes de madeira, uma mulher transexual. A pena […]
A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou […]
Dentro da dimensão objetiva do processo, o de execução fiscal direciona nosso olhar para a dívida ativa, conceito que engloba todo […]
Alguns cartazes nas manifestações do fim de semana chamaram a atenção da economista e cientista política Ana Toni – […]
Em junho, por ora, o saldo positivo soma US$ 7,15 bilhões e, no ano, acumula US$ 34,275 bilhões A balança comercial brasileira registrou […]
Por volta de 70% das famílias receberão as doações em cestas ou cartões-alimentação, mensalmente, por seis […]
Cantora também foi alvo de críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e rebateu os insultos No primeiro dia após o anúncio […]
Desta vez, o pedido está baseado em indícios de que Salles teria participado de uma contratação suspeita de helicópteros […]
Setenta e cinco lojas funcionarão como centro de estocagem de mercadorias para essas entregas, que podem ser feitas por motos e carros de passeio O […]
Levantamento da Abstartups identificou 299 empresas ativas no Brasil; em 2019, eram 182 O Brasil tem 299 empresas iniciantes de base tecnológica […]
Produtora Amblin Partners fará diversos filmes por ano para a plataforma de streaming Steven Spielberg, cineasta que é sinônimo de […]
