A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por GABRIEL BEZ BATTI, membro da ABDF, com o tema “IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081”. Acesse o...
Em março de 2021 será lançada a 1ª edição da Revista Trimestral do PJT. Essa é uma iniciativa do PJT em parceria com a ABDF e GDT. A finalidade é criar uma plataforma de divulgação...
Confira a coluna da ABDF no JOTA desta semana. Escrita por DANIEL DIX, diretor da ABDF, o conteúdo tem como tema “A crise econômica como indutora da consolidação jurisprudencial e mudanças legislativas”. Leia o artigo...
Nos meses de dezembro/2020, janeiro/2021 e fevereiro/2021, o ITC Leiden oferecerá o curso online: “Executive Program in International Tax Law”. O programa é dividido em três cursos: Tratados fiscais, Disciplinas avançadas e Preços de transferência....
“Mudança de residência para os Estados Unidos – Aspectos fiscais e a utilização de Trusts no planejamento fiscal pré-imigratório” é o tema, desta semana, da coluna da ABDF no JOTA. O artigo foi escrito por...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por 𝗝𝗢𝗦𝗘́ 𝗥𝗢𝗕𝗘𝗥𝗧𝗢 𝗔𝗙𝗢𝗡𝗦𝗢 𝗲 𝗛𝗔𝗗𝗔𝗦𝗦𝗔𝗛 𝗟𝗔𝗜𝗦 𝗦𝗔𝗡𝗧𝗔𝗡𝗔 com o título “Governança 4.0 em meio à pandemia sanitária. Os desafios do Estado para salvar vidas,...
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso
Trocas virtuais intangíveis que ignoram limites territoriais exigem dos Estados novos marcos jurídicos
Soluções em geração de energia por fontes renováveis, microrredes e projetos de geração distribuída
Novo Marco do Saneamento impõe desafios para adoção das normas de referência da ANA pelas entidades reguladoras
Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais
Para preservar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou que o Órgão Especial do Tribunal de […]
A inesperada pandemia da Covid-19 produziu reflexos em todos os setores da sociedade e modificou a maneira de nos relacionarmos, inclusive a […]
O Ministério Público Federal denunciou sete pessoas suspeitas de terem causado um prejuízo de R$ 13,6 milhões ao INSS. Os […]
Por negligência do dever de conservar o patrimônio público e gerir com correção o orçamento, o juiz Carlos […]
O Ministério Público paulista pediu que a Secretaria estadual da Saúde se manifeste sobre a acusação de que o Hospital das […]
O número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), criada durante a […]
No artigo anterior trouxemos uma breve explanação sobre o aquecimento global, suas causas, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e […]
Sancionada pelo presidente da República na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, a Lei nº 14.112/2021 modifica, atualiza e traz grandes […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre qual […]
Instituto fez solenidade para marcar a chegada das doses importadas da Índia. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não compareceu por […]
O chefe do Estado-Maior espanhol, general Miguel Ángel Villarroya, 63, apresentou sua renúncia neste sábado (23), após ser acusado […]
Pasta já havia pleiteado esse volume para a atual temporada, quando o montante foi de R$ 11,5 bilhões O Ministério da Agricultura vai […]
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São Paulo será o Estado a receber a maior parte das 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca importadas da Índia, informou o […]
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