Continuam abertas, até o dia 04 de março, as inscrições para o envio de propostas de enunciados a serem discutidos na I Jornada de Direito Tributário. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 de...
O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais relativas...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário, do IBET, uma pós-graduação lato sensu com duração de 5 semestres. Para saber mais informações, acesse o site do IBET: Curso de Especialização...
A autora da nossa coluna do JOTA dessa semana é a Dra. Luciana Galhardo. O tema em pauta é “Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência”. Segundo a tributarista,...
É com grande satisfação que apresentamos o nosso novo site. Disponibilizar conteúdos relevantes, para os profissionais do meio jurídico, e facilitar a funcionalidade da página são alguns dos objetivos que pretendemos alcançar. Além disso, pelo...
Congresso da ABDF 2019 IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, em homenagem ao Dr. Ricardo Lobo Torres, 27 e 29 de março. O Congresso da ABDF 2019 foi um dos eventos...
Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro
Em quais das situações descritas o consumidor teria direito a devolver os produtos com restituição do valor pago?
Sucesso da mediação trabalhista no mundo já vem influenciando o cenário brasileiro e a perspectiva é de aumento
A revolução industrial 4.0 está acontecendo!
Blue Note lança o concerto de 80 anos do jazz master
Um vídeo divulgado nas redes sociais às vésperas deste Carnaval vem causando polêmica entre advogados do sul do país. A […]
A juíza Adamarcia Machado Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul (Acre), concedeu nesta sexta-feira (21/2) liberdade […]
Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
Embora a doutrina e a jurisprudência aconselhem a não aplicação de sanção penal quando o delito for de pouca […]
A responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos filhos está prevista no artigo 932, inciso I, do Código Civil. Logo, em caso de […]
Após o registro de confusões em blocos de carnaval em Niterói, a Justiça decidiu suspender todas as atrações ligadas […]
A garantia constitucional do habeas data volta-se a garantir o acesso a dados, não ao desenvolvimento de provas que tenham como objetivo obter […]
Considerando-se que a saúde é um direito social fundamental, nos termos do artigo 6º da Constituição Federal, estritamente […]
Caso passou pela Câmara Superior e voltará para turma do órgão
Ágio foi gerado na incorporação de ações da Bovespa Holding pela BM&FBovespa, em 2008; processo voltará para […]
Câmara Superior analisou pela primeira vez uso de FIP
Esse é o primeiro julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior sobre o uso de FIP para a fusão e aquisição de empresas
Governo publicou ontem o decreto que dá início ao sistema de classificação dos contribuintes do Estado
O tratamento tributário aplicável deve ser definido a cada caso,a partir das particularidades contratuais da operação
Decreto trata de critérios para a classificação, prazos para a contestação e regras para a divulgação das […]
