A Diretoria da ABDF lamenta profundamente o falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado. Jurista culto e de notáveis qualidades humanas, pontificou na Justiça Federal, integrou a primeira composição do TRF da 5ª Região e...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor DANIEL DIX, e fala sobre Os 25 anos de vigência da Lei Kandir completados hoje, 13 de setembro. A lei Kandir é...
A ABDF defende a independência do Poder Judiciário e não tolera atos ou falas contra a ordem democrática e suas instituições. Leia a carta de repúdio publicada em conjunto pela ABDF, AASP, CESA, IAB, IASP,...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo tributarista EDUARDO PEREZ SALUSSE, com o título “O Imposto de Renda e o consentimento social”. O tema não poderia ser mais atual. Leia a...
A ABDF em conjunto a 68 entidades publicou o terceiro manifesto contra projeto de lei apresentado pelo Relator Celso Sabino que altera as regras do IMPOSTO DE RENDA, o PL 2.337/2021. O texto aponta razões...
A segunda edição da Revista Trimestral de Direito Tributário do Projeto de Jurisprudência Tributária está no ar com artigos e colaboradores de peso! O projeto foi desenvolvido pelo PJT em parceria com a ABDF e...
Ministra do STF insistiu no referendo da liminar que suspendeu medida contra MP da remoção de conteúdo, mesmo após texto ter caído
Relator entendeu que lei que impede nomeação é constitucional porque visa imparcialidade e higidez técnica
Projeto de lei do Executivo será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (21/9)
Desvelando a construção do poder político das elites jurídicas
Relator citou o art. 225 da Constituição, que prevê preservação da fauna e proibição de crueldade com animais
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, sugeriu nesta sexta-feira (17/9) a necessidade de um decreto legislativo para impedir […]
Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga aberta com a […]
A quarentena é uma medida emergencial de saúde pública para enfrentamento da crise sanitária e não equivale ao estado de calamidade pública em si […]
O trabalhador que sofre de transtorno mental e comportamental por uso de álcool, cocaína ou outra substância psicoativa não pode ser penalizado com a […]
Por entender que a parte integrava a mesma relação jurídico-processual que o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), o ministro Gilmar Mendes, do […]
Interceptação ambiental empreendida por particular, sem autorização judicial, em ambiente no qual havia expectativa de privacidade entre os interlocutores, […]
Por constatar violação ao direito de igualdade e à dignidade da pessoa, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Teixeira de […]
No dia 5 do mês de agosto deste ano, o Senado aprovou um projeto que concede uma nova roupagem ao Refis, o denominado "Refis da Covid". O objetivo do novo […]
