Nem Falência Nem Prisão. A Fazenda Pública Estadual Pode Requerer A Falência De Seus Contribuintes?
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso presidente honorário SACHA CALMON, sobre o tema “NEM FALÊNCIA NEM PRISÃO. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PODE REQUERER A FALÊNCIA DE SEUS CONTRIBUINTES?”....
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Os Advance Pricing Arrangements na MP 1152/22
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor, LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ e a advogada, NATALIE MATOS SILVA, sobre o tema “OS ADVANCE PRICING ARRANGEMENTS NA MP 1152/22”. Leia...
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Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos nossos diretores, CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA e JOÃO RAFAEL GÂNDARA, sobre o tema “CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E O ‘PACOTE’ DO CARF”. Leia a íntegra...
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Impactos para além da adoção de um novo sistema de preços de transferência
A primeira coluna da ABDF no JOTA de 2023, foi escrita por BRUNA FERRARI, associada da ABDF, sobre o tema “IMPACTOS PARA ALÉM DA ADOÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA”. Leia...
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Duração razoável da Impugnação Administrativa do FAP
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF, FERNANDA DRUMMOND PARISI, sobre o tema “DURAÇÃO RAZOÁVEL DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FAP”. Leia a íntegra no site do JOTA.
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A Inconstitucionalidade das Contribuições PIS/COFINS – Importação sobre Serviços
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela advogada ROSA DE CASTRO, sobre o tema “A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS”. Leia a íntegra no site do JOTA.
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Nota de falecimento – Dr. Rafael Alves dos Santos
É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF recebeu a notícia do prematuro falecimento de seu Conselheiro, Dr. Rafael Alves dos Santos. Em nome da ABDF manifestamos o nosso...
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Uma defesa do centenário Carf
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos nossos associados, EDUARDO MUNIZ e MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “UMA DEFESA DO CENTENÁRIO CARF”. Leia a íntegra no site...
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Liquidar garantias antes do trânsito em julgado eleva o custo Brasil
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso vice-presidente, LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA, pelo nosso conselheiro LUÍS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO, e pelo advogado ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI. O...
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Contribuição previdenciária na obra civil e o VAU
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela nossa diretora, FERNANDA DRUMMOND PARISI, sobre o tema “CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA OBRA CIVIL E O VAU”. Leia a íntegra no site do JOTA.
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