Após o grande sucesso da edição ACONCARF ITINERANTE no Rio de Janeiro, realizada na sede da Associação Brasileira de Direito Financeiro, o evento agora chega a São Paulo! Nos dias 1 e 2 de agosto, na PUC, você poderá participar de uma programação completa com 15 mesas de debates e mais de 75 palestrantes. Confira a programação e os palestrantes confirmados e garanta sua inscrição.

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL

PALESTRANTES CONFIRMADOS

ANDRÉA MASCITTO

Coordenadora executiva de grupo de estudos dedicado aos métodos adequados de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP. Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados. Cofundadora do WIT. Conselheira do IBATT. Professora da pós graduação da FGV Direito SP (GVLaw). Membro integrante do CBAR e da OAB-SP. Mestre em tributário pela PUC-SP.

ANDRÉA MASCITTO

Coordenadora executiva de grupo de estudos dedicado aos métodos adequados...

MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

Conselheiro CARF. Doutorando pela USP

MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

Conselheiro CARF. Doutorando pela USP

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Conselheiro  do CARF e do CRSFN.  Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP.

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Conselheiro  do CARF e do CRSFN.  Profº da FEA/USP. Doutor...

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca...

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena. Professora convidada em cursos de pós-graduação do IBDT.

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

BRUNA CAMARGO FERRARI

Diretora da ABDF. Doutoranda na USP. Mestra em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Professora da pós graduação lato sensu da FGV Direito SP e de cursos de extensão na ABDF, IBDT e APET.

BRUNA CAMARGO FERRARI

Diretora da ABDF. Doutoranda na USP. Mestra em Direito Tributário...

HELENO TAVEIRA TORRES

Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.

HELENO TAVEIRA TORRES

Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de...

PRISCILA DE SOUZA

Coordenadora Nacional do IBET. Mestre e Doutoranda PUC/SP

PRISCILA DE SOUZA

Coordenadora Nacional do IBET. Mestre e Doutoranda PUC/SP

ANDRESSA SENNA LÍSIAS

Conselheira do CARF. Advogada tributarista licenciada. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional Tributário e Processo Tributário na PUC-SP. Pesquisadora do Direito Jurisprudencial. Autora do livro “A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos”, Ed. Lumen Juris, 2022.

ANDRESSA SENNA LÍSIAS

Conselheira do CARF. Advogada tributarista licenciada. Mestre e Doutoranda em...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF.

Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF. Advogada . Professora Titular de Direito Tributário...

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF.

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF.

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

Conselheiro do CARF. Juiz do TIT-SP e CMT-SP. Doutorando em Direito pela Univ. de Coimbra e Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

Conselheiro do CARF. Juiz do TIT-SP e CMT-SP. Doutorando em...

ANDRÉ MENDES MOREIRA

Conselheiro da ABDF. Professor de Direito Tributário da USP. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
Diretor da Abradt.

ANDRÉ MENDES MOREIRA

Conselheiro da ABDF. Professor de Direito Tributário da USP. Livre-Docente...

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Atualmente, ocupa o cargo de Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Mestre em Política Pública...

CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

Mestre e Doutora pela USP

CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

Mestre e Doutora pela USP

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...

ANDRÉ PINTO

Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

ANDRÉ PINTO

Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Mestre...

LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

Conselheiro e vice-presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR. Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst.

LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

Conselheiro e vice-presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR....

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF
Pós-Doutorando pela USP. Doutor pela UERJ. Mestre pela UFF. Coordenador de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ. Professor Convidado da Educação Executiva do IBMEC e da FGV RIO. Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF Pós-Doutorando pela USP. Doutor pela UERJ. Mestre...

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro da NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich.

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial...

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 

DIA 1 DE AGOSTO:

9h às 10h30 – Mesa de abertura 

Desafios atuais do CARF

 


 

11H às 12H30 – Mesa 1:

Competência e Funcionamento do CARF

 


11H às 12H30 – Mesa 2:

Processo Administrativo Fiscal e Direito Probatório

 


14H às 15H30 – Mesa 3:

Impactos da Reforma Tributária no CARF


14H às 15H30 – Mesa 4:

Transação tributária

 


15H45 às 17H15 – Mesa 5:

Admissibilidade do Recurso Especial no CARF

 


15H45 às 17H15 – Mesa 6:

Estabilidade da Jurisprudência do CARF e a Segurança Jurídica


17H30 às 19H – Mesa 7:

O Voto de Qualidade e a Lei n˚ 14.689/23

 


 

DIA 2 DE AGOSTO:

9H às 10H30 -Mesa 8:

Tributação Internacional

 


11H às 12H30 – Mesa 9:

Temas da 2ª Seção

 


14H às 15H30 – Mesa 10:

Temas da 1˚ Seção

 


14H às 15H30 – Mesa 11:

Responsabilidade Tributária na Jurisprudência do CARF

 


15H45 às 17H15 – Mesa 12:

Temas da 3˚ Seção


17H30 às 19H -Mesa de Encerramento:

Reforma Tributária, o Contencioso Administrativo e o Futuro do CARF

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