Coordenação: Ana Carolina Monguilod, Bruna Camargo Ferrari e Luiz Felipe Centeno Ferraz
Edições Anteriores (com aulas gravadas):
- Delimitação de transações controladas;
- Análise funcional (FAR);
- Seleção e aplicação de métodos;
- Estudos de comparabilidade;
- Construção de benchmarks;
- Modelagem econômica e elaboração da documentação de suporte.
Esta edição incorpora aprendizados práticos recentes e experiências acumuladas desde a implementação obrigatória do novo regime no Brasil, oferecendo uma visão atual, estratégica e alinhada às melhores práticas internacionais.
O corpo docente é composto por profissionais do Brasil e do exterior com atuação direta na aplicação do princípio do arm’s length em diferentes jurisdições.
Público-Alvo
O curso é direcionado a:
- Advogados tributaristas
- Profissionais da área fiscal e tributária de empresas
- Consultores tributários e econômicos
- Contadores e profissionais de controladoria
- Economistas que atuam com tributação internacional
- Profissionais envolvidos com planejamento tributário internacional
- Integrantes de departamentos fiscais de grupos multinacionais
- Profissionais que desejam atuar com preços de transferência
- Acadêmicos e pesquisadores interessados na área
Conteúdo
As aulas são ministradas em inglês.
O curso abordará, de forma prática e aplicada:
- Princípio do arm’s length e sua aplicação no Brasil
- Delimitação de transações controladas
- Análise funcional (FAR)
- Seleção e aplicação dos métodos de preços de transferência
- Estudos de comparabilidade
- Construção de benchmarks
- Modelagem econômica aplicada
- Implementação de políticas de preços de transferência
- Documentação de preços de transferência (Arquivo Local e Arquivo Global)
- Principais desafios na aplicação prática das regras
- Pontos de atenção em auditorias e fiscalizações
- Zonas cinzentas na aplicação do arm’s length no Brasil
- Estudos de caso e exercícios práticos
VALORES
- PÚBLICO GERAL: R$1500
- ASSOCIADO ABDF PESSOA FÍSICA: R$750
- ASSOCIADO ABDF PESSOA JURÍDICA: R$750
- ASSOCIADO ABDF JOVEM: R$600
- ASSOCIADO ABDF ESTUDANTE: R$600
- MEMBROS GETAP E ABRASCA: R$ 1000 (mediante utilização de cupom forncedido pela respectiva instituição)
Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.
O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até 3 dias após o pagamento.
Aula 1 – Inaugural
Ministrada em inglês
24/Agosto
Aplicação do Princípio do Arm’s Length no Brasil e Mapeamento de Cadeia de Valor
Princípio do arm’s length nos tratados para evitar a dupla tributação
Princípio do arm’s length e princípios norteadores da tributação da renda no Brasil
Principais modelos econômicos em cadeias de supply chain de manufatura, distribuição, serviços e intangíveis: CM, Toll, Full-Fledged, Centralizada, Descentralizada etc.
Professores:
Aitor Navarro – Professor Associado, Universidade Carlos III de Madri (Espanha). Pesquisador afiliado ao Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas, Munique (Alemanha).
Luis Eduardo Schoueri – Vice-Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.
Aula 2
Ministrada em inglês
31/Agosto
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Transações com Bens Tangíveis na Indústria
Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Professoras:
Agatha Uceda – Sócia da KPMG Meijburg & Co. Serviços Globais de Preços de Transferência. Membro do Conselho da IFA Holanda.
Lucia Sahin – Especialista em Preços de Transferência, Análise da Cadeia de Valor e Controvérsias Tributárias.
Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.
Aula 3
Ministrada em inglês
14/Setembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Situação Específica das Commodities
Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Professor:
Fabio Gaspar – Diretor Tributário da Shell.
Debatedora:
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.
Aula 4
21/Setembro
Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos
Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos
Professores:
Ricardo Galendi – Doutor em Direito Tributário. Professor do IBDT e do Insper.
Marcio Oliveira – Sócio de Preços de Transferência na EY. Conselheiro de Preços de Transferência do GETAP.
Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Aula 5
Ministrada em inglês
28/Setembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Serviços Intragrupo
Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Professora:
Isabel Verlinden – Especialista em Preços de Transferência e Política Tributária.
Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.
Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Aula 6
Ministrada em inglês
05/Outubro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Empréstimos e Financiamentos
Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Professores:
Antonio Russo – Economista e Consultor Tributário, Amsterdã.
Raffaelle Petruzzi – Especialista em Preços de Transferência, Tributação Internacional, Planejamento Tributário Internacional e Tributação Corporativa, Áustria.
Debatedores:
Clara Gomes – Doutora em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IBDT.
Aula 7
26/Outubro
Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos
Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos
Professores:
Victor Polizeli – Sócio da ITX (International Tax Experts). Professor e Coordenador no IBDT.
Igor Scarano – Doutorando em Finanças. Consultor em Preços de Transferência.
Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.
Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Aula 8
Ministrada em inglês
09/Novembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Transações com Intangíveis
Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Professor:
Giammarco Cottani – Especialista em Tributação nos Emirados Árabes Unidos (EAU), implementação do imposto corporativo e estratégias transfronteiriças que conectam a região do Golfo à Europa, à Ásia e às Américas.
Debatedor:
Fernando Tonanni – LLM em Direito Tributário Internacional (Leiden University). Especialista em Direito Tributário (PUC-SP).
Aula 9
Ministrada em inglês
16/Novembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Reestruturação de Negócios
Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Professores:
Monique van Herksen – Consultora Jurídico Tributário interno da Trafigura, com atuação focada em Contencioso Tributário, Preços de Transferência e Política Tributária.
Jérôme Monsenego – Professor Titular de Direito Tributário Internacional pela Universidade de Estocolmo. Co-Presidente da Região Europeia da IFA.
Debatedora:
Helena Trentini – Professora do Mestrado do IBDT. Doutora em Direito pela USP-SP.
Aula 10
23/Novembro
Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos
Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos
Professores:
Marcelo Vieira – Sócio Líder PwC – Preços de Transferência.
Ramon Tomazela – Doutor em Direito Tributário pela USP. LL.M. em Tributação Internacional pela WU Vienna University (Áustria).
Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.
Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Aula 11
30/Novembro
Prevenção e Resolução de Disputas em Preços de Transferência
Casos práticos de APA e BAPA
Modelo (boneco) de APA com conteúdo, análise efetiva para fase preliminar, fase de análise e conclusão (modelo final)
Como desenvolver o pedido e a análise passo a passo
Professores:
Daniel Macedo – Bacharel em Relações Internacionais. Sócio de Preços de Transferência na Deloitte.
Priscila Mariano – Especialista em Tributação Internacional e Planejamento Patrimonial.
Debatedoras:
Zabetta Macarini – Diretora do GETAP. Advogada tributarista.
Lia Camargo – Consultora tributária.
Aula 12
07/Dezembro
Documentação de Preços de Transferência
Demonstração prática de como estruturar o conteúdo e as análises para Arquivo Local e Arquivo Global, considerando indústria específica
Professores:
Natalia Quinones – Presidente da IFA. Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de Amsterdã.
Claudia Pimentel – Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
Debatedora:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
