Aula 1 – Inaugural
Ministrada em inglês
24/Agosto

Aplicação do Princípio do Arm’s Length no Brasil e Mapeamento de Cadeia de Valor

Princípio do arm’s length nos tratados para evitar a dupla tributação
Princípio do arm’s length e princípios norteadores da tributação da renda no Brasil
Principais modelos econômicos em cadeias de supply chain de manufatura, distribuição, serviços e intangíveis: CM, Toll, Full-Fledged, Centralizada, Descentralizada etc.

Professores:

Aitor Navarro – Professor Associado, Universidade Carlos III de Madri (Espanha). Pesquisador afiliado ao Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas, Munique (Alemanha).

Luis Eduardo Schoueri – Vice-Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.

Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.

Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.

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Aula 2
Ministrada em inglês
31/Agosto

Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Transações com Bens Tangíveis na Indústria

Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)

Professoras:
Agata Uceda – Sócia da KPMG Meijburg & Co. Serviços Globais de Preços de Transferência. Membro do Conselho da IFA Holanda.
Lucia Sahin – Especialista em Preços de Transferência, Análise da Cadeia de Valor e Controvérsias Tributárias.

Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.
Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.

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Aula 3
Ministrada em inglês
14/Setembro

Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Situação Específica das Commodities

Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)

Professor:

João Pires – Gerente tributário na Mosaic Fertilizantes. Tributação Internacional. Preços de transferência
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.

Debatedora:
Patricia Liporace – Gerente de Tributação Internacional da Petrobras.

 

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Aula 4
21/Setembro

Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos

Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos

Professores:
Ricardo Galendi – Doutor em Direito Tributário. Professor do IBDT e do Insper.

Marcio Oliveira – Sócio de Preços de Transferência na EY. Conselheiro de Preços de Transferência do GETAP.

Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.

Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.

 

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Aula 5
Ministrada em inglês
28/Setembro

Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Serviços Intragrupo

Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)

Professoras:
Isabel Verlinden – Especialista em Preços de Transferência e Política Tributária.
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.

Debatedor:
Luis Flavio Neto – Sócio da ITX – International Tax Experts. Doutor e Mestre pela USP. Diretor e Professor do IBDT

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Aula 6
Ministrada em inglês
05/Outubro

Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Empréstimos e Financiamentos

Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)

Professores:
Antonio Russo – Economista e Consultor Tributário, Amsterdã.
Raffaele Petruzzi – Especialista em Preços de Transferência, Tributação Internacional, Planejamento Tributário Internacional e Tributação Corporativa, Áustria.

Debatedores:
Clara Gomes – Doutora em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IBDT.

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Aula 7
26/Outubro

Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos

Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos

Professores:
Victor Polizelli – Sócio da ITX (International Tax Experts). Professor e Coordenador no IBDT.

Igor Scarano – Doutorando em Finanças. Consultor em Preços de Transferência.

Debatedora:
Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.

 

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Aula 8
Ministrada em inglês
09/Novembro

Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Transações com Intangíveis

Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)

Professores:
Giammarco Cottani – Especialista em Tributação nos Emirados Árabes Unidos (EAU), implementação do imposto corporativo e estratégias transfronteiriças que conectam a região do Golfo à Europa, à Ásia e às Américas.

Gustavo Carmona – Sócio Líder da área de Tributação Internacional e Transações da EY Brasil. Conselheiro do GETAP.

Debatedor:
Fernando Tonanni – LLM em Direito Tributário Internacional (Leiden University). Especialista em Direito Tributário (PUC-SP).

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Aula 9
Ministrada em inglês
16/Novembro

Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Reestruturação de Negócios

Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)

Professores:
Monique van Herksen – Consultora Jurídica Tributária Internacional na Trafigura

Jérôme Monsenego – Professor Titular de Direito Tributário Internacional pela Universidade de Estocolmo. Co-Presidente da Região Europeia da IFA.

Debatedora:
Helena Trentini – Professora do Mestrado do IBDT. Doutora em Direito pela USP-SP.

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Aula 10
23/Novembro

Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos

Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos

Professores:
Marcelo Vieira – Sócio Líder PwC – Preços de Transferência.

Ramon Tomazela – Doutor em Direito Tributário pela USP. LL.M. em Tributação Internacional pela WU Vienna University (Áustria).

Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.

Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.

Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.

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Aula 11
30/Novembro

Documentação de Preços de Transferência

Demonstração prática de como estruturar o conteúdo e as análises para Arquivo Local e Arquivo Global, considerando indústria específica

Professores:

Daniel Macedo – Bacharel em Relações Internacionais. Sócio de Preços de Transferência na Deloitte.

Priscila Mariano – Especialista em Tributação Internacional e Planejamento Patrimonial.

Debatedoras:
Zabetta Macarini – Diretora do GETAP. Advogada tributarista.

Lia Camargo – Consultora tributária.

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Aula 12
07/Dezembro

Prevenção e Resolução de Disputas em Preços de Transferência

Casos práticos de APA e BAPA
Modelo (boneco) de APA com conteúdo, análise efetiva para fase preliminar, fase de análise e conclusão (modelo final)
Como desenvolver o pedido e a análise passo a passo

 

Professoras:

Claudia Pimentel – Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
Natalia Quiñones – Presidente da International Fiscal Association – IFA.

Debatedores:
Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Co-Chair da ABDF IFA WIN. Professora do Insper.

Bruna Ferrari – Diretora da ABDF. Doutoranda em Direito Tributário pela USP.

Luiz Felipe Centeno Ferraz – Diretor da ABDF. Advogado especialista em fusões, aquisições e reorganizações societárias.