Coordenação: Ana Carolina Monguilod, Bruna Camargo Ferrari e Luiz Felipe Centeno Ferraz
Edições Anteriores (com aulas gravadas):
- Delimitação de transações controladas;
- Análise funcional (FAR);
- Seleção e aplicação de métodos;
- Estudos de comparabilidade;
- Construção de benchmarks;
- Modelagem econômica e elaboração da documentação de suporte.
Esta edição incorpora aprendizados práticos recentes e experiências acumuladas desde a implementação obrigatória do novo regime no Brasil, oferecendo uma visão atual, estratégica e alinhada às melhores práticas internacionais.
O corpo docente é composto por profissionais do Brasil e do exterior com atuação direta na aplicação do princípio do arm’s length em diferentes jurisdições.
Público-Alvo
O curso é direcionado a:
- Advogados tributaristas
- Profissionais da área fiscal e tributária de empresas
- Consultores tributários e econômicos
- Contadores e profissionais de controladoria
- Economistas que atuam com tributação internacional
- Profissionais envolvidos com planejamento tributário internacional
- Integrantes de departamentos fiscais de grupos multinacionais
- Profissionais que desejam atuar com preços de transferência
- Acadêmicos e pesquisadores interessados na área
Conteúdo
O curso abordará, de forma prática e aplicada:
- Princípio do arm’s length e sua aplicação no Brasil
- Delimitação de transações controladas
- Análise funcional (FAR)
- Seleção e aplicação dos métodos de preços de transferência
- Estudos de comparabilidade
- Construção de benchmarks
- Modelagem econômica aplicada
- Implementação de políticas de preços de transferência
- Documentação de preços de transferência (Arquivo Local e Arquivo Global)
- Principais desafios na aplicação prática das regras
- Pontos de atenção em auditorias e fiscalizações
- Zonas cinzentas na aplicação do arm’s length no Brasil
- Estudos de caso e exercícios práticos
VALORES
- PÚBLICO GERAL: R$1500
- ASSOCIADO ABDF PESSOA FÍSICA: R$750
- ASSOCIADO ABDF PESSOA JURÍDICA: R$750
- ASSOCIADO ABDF JOVEM: R$600
- ASSOCIADO ABDF ESTUDANTE: R$600
Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.
O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até 3 dias após o pagamento.
Aula 1 – Inaugural
24/Agosto
Aplicação do Princípio do Arm’s Length no Brasil e Mapeamento de Cadeia de Valor
- Princípio do arm’s length nos tratados para evitar a dupla tributação
- Princípio do arm’s length e princípios norteadores da tributação da renda no Brasil
- Principais modelos econômicos em cadeias de supply chain de manufatura, distribuição, serviços e intangíveis: CM, Toll, Full-Fledged, Centralizada, Descentralizada etc.
Aula 2
31/Agosto
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Transações com Bens Tangíveis na Indústria
- Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
- Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Aula 3
14/Setembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Situação Específica das Commodities
- Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
- Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Aula 4
21/Setembro
Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos
Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos
Aula 5
28/Setembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Serviços Intragrupo
- Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
- Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Aula 6
05/Outubro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Empréstimos e Financiamentos
- Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
- Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Aula 7
26/Outubro
Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos
Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos
Aula 8
09/Novembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Transações com Intangíveis
- Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
- Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Aula 9
16/Novembro
Do Delineamento à Análise de Comparabilidade: Reestruturação de Negócios
- Casos práticos de delineamento das transações controladas, escolha da parte testada e definição do método mais apropriado
- Exemplos práticos de como realizar benchmarking (análise de comparabilidade)
Aula 10
23/Novembro
Teoria Aplicada – Desenvolvimento de Casos Práticos pelos Alunos
Casos práticos envolvendo temas das aulas prévias
Debate a ser realizado pelos alunos
Aula 11
30/Novembro
Prevenção e Resolução de Disputas em Preços de Transferência
- Casos práticos de APA e BAPA
- Modelo (boneco) de APA com conteúdo, análise efetiva para fase preliminar, fase de análise e conclusão (modelo final)
- Como desenvolver o pedido e a análise passo a passo
Aula 12
07/Dezembro
Documentação de Preços de Transferência
- Demonstração prática de como estruturar o conteúdo e as análises para Arquivo Local e Arquivo Global, considerando indústria específica
