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COORDENAÇÃO

Heleno Taveira Torres

Marcos André Vinhas Catão

Ana Carolina Monguilod

Hermano Notaroberto Barbosa

CURSO LEI Nº 14.754/2023 E A NOVA TRIBUTAÇÃO
DOS INVESTIMENTOS OFFSHORE

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O ano de 2023 foi marcado por longos debates sobre sucessivos projetos de lei que culminaram na promulgação da Lei nº 14.754, em 12/12/2023. Entre outros temas relevantes, ela consolidou e reformulou as regras de incidência do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) residentes no Brasil sobre investimentos em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts localizados no exterior, introduzindo alterações importantes que passaram a vigorar a partir de 01/01/2024.

O curso examinou, sob perspectivas teórica e prática, cada uma dessas inovações, a saber: Princípios gerais de tributação da pessoa física; Investimentos diretos no exterior; Investimentos via entidades controladas; Contabilidade de sociedades offshore; Experiência internacional de tributação Offshore; Trusts e outras estrutura fiduciárias; Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023; Perspectivas e estado atual da regulamentação das novas regras pela Receita Federal do Brasil.

Cada aula foi ministrada em conjunto por especialistas na matéria, sob a moderação e provocações de um debatedor com grande experiência de mercado.

As aulas ao vivo foram realizadas de 27 de fevereiro de 2024 até 2 de abril de 2024.

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INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS ABDF:

PROFESSORES 

EDISON FERNANDES

Position: Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/edison-fernandes/

Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio fundador do FF Advogados.

EDISON FERNANDES

Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)

Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação...

LUCIANA YAÑEZ SALGADO

Position: Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal, Universidad de Lima

LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el International Tax Center (ITC) – Leiden University . TEP. STEP Brasil. Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal”, Universidad de Lima. Socia líder en Tributación Internacional y Protección de patrimonios de Zuzunaga & Assereto Abogados, con más de 20 años de experiencia.

LUCIANA YAÑEZ SALGADO

Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal, Universidad de Lima

LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el...

GUSTAVO LIAN HADDAD

GUSTAVO LIAN HADDAD

Position: Professor dos cursos de pós-graduação do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do IBDT
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/gustavo-lian-haddad-9652784/

Professor dos cursos de pós-graduação do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Sócio de Lefosse Advogados.

GUSTAVO LIAN HADDAD

Professor dos cursos de pós-graduação do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do IBDT

Professor dos cursos de pós-graduação do Insper Instituto de Ensino...

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/anautumi/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Diretora da ABDF

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do...

FLÁVIA CAVALCANTI

FLÁVIA CAVALCANTI

Position: Diretora da ABDF

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Co-Chair da ABDF Women of IFA Network (WIN).

FLÁVIA CAVALCANTI

Diretora da ABDF

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Co-Chair da...

NORBERTO MARTINS

Position: Managing Director do Corpag Group em São Paulo

Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo atuação como trustee em Bahamas de 2002 a 2007, Norberto adquiriu sólida experiência com foco na América Latina na implementação de estruturas personalizadas para cada situação independente da complexidade. Managing Director do Corpag Group em São Paulo, é especialista em planejamento internacional de empresas, com foco em planejamento patrimonial, tributário, empresarial e sucessório. Norberto é membro do STEP, associação global com mais de 21.000 membros, incluindo advogados, contadores, profissionais do mercado financeiro e outras profissões que auxiliam famílias a planejar seu futuro. No Brasil, Norberto é Diretor do Branch do STEP, membro do Conselho da Conferência Latino-Americana e Representante da Regional Caribe e América Latina junto a sede no Reino Unido.

NORBERTO MARTINS

Managing Director do Corpag Group em São Paulo

Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo...

PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA

PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA

Position: LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda

Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua em planejamento patrimonial e tributação de pessoas físicas. LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda. Counsel de Pinheiro Neto Advogados.

PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA

LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda

Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua em...

LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO

Position: Doutor e Mestre em Direito Tributário Universidade de São Paulo (USP)

Doutor e Mestre em Direito Tributário Universidade de São Paulo (USP); LL.M. in Taxation Georgeotown Law (EUA).

LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO

Doutor e Mestre em Direito Tributário Universidade de São Paulo (USP)

Doutor e Mestre em Direito Tributário Universidade de São Paulo...

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

Position: Diretor da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/hermano-notaroberto-barbosa-a0748252/

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas). Conselheiro e Coordenador do Comitê de Finanças e Tributação da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil do Rio de Janeiro (CCIFB-RJ). Sócio de BMA Advogados.

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em...

HELENO TAVEIRA TORRES

Position: Presidente Emérito da ABDF

Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT). Advogado. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Livre-Docente em Direito Tributário pela USP.

HELENO TAVEIRA TORRES

Presidente Emérito da ABDF

Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente...

EDGAR SANTOS GOMES

EDGAR SANTOS GOMES

Position: Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden, Holanda (2010)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/edgar-santos-gomes/

Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden, Holanda (2010). Especialização em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2004).

EDGAR SANTOS GOMES

Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden, Holanda (2010)

Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden,...

ROBERTO DUQUE ESTRADA

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Position: Diretor da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/robertoduqueestrada/

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Advogado tributarista. Membro do Conselho Diretor da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association (IFA) e da International Bar Association (IBA). Sócio de Brigagão, Duque Estrada Advogados.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do...

TEMAS

AULA Introdutória – 27/2/2024


Nova tributação de investimentos no exterior

  • Heleno Taveira Torres;
  • Daniel Loria;
  • Ana Carolina Monguilod;
  • Hermano Notaroberto Barbosa.

Aula/palestra inaugural sobre exposição geral das novas regras, seus objetivos, contextualização, importância histórica e perspectivas de impacto para o fisco, investidores e o setor financeiro no Brasil.


AULA 2 – 29/2/2024

Princípios gerais de tributação da pessoa física

  • Ana Carolina Monguilod;
  • Edgar Santos Gomes;
  • Fernanda Trombini.

Exposição dos princípios e regras fundamentais sobre a tributação da renda da pessoa física no Brasil, com enfoque no investimento no exterior, em especial fontes primárias, contribuintes, fato gerador, alíquotas, formas de apuração e obrigações acessórias.


AULA 3 – 5/3/2024

Investimentos diretos no exterior

  • Andrea Nogueira Neves;
  • Priscila Mariano Silva;
  • Leonardo Freitas de Moraes e Castro.

Análise teórica e prática das novas regras de tributação dos investimentos diretos feitos por residentes no Brasil em aplicações financeiras localizadas no exterior, considerando todas as suas características e inovações (alíquota única, recolhimento anual, compensação de imposto estrangeiro, compensação de ganhos e perdas). A exposição tomará como ponto de partida exame do regime tributário aplicável a esses investimentos até 31/12/2023.


AULA 4 – 7/3/2024

Investimentos via entidades controladas (parte 1)

  • Gustavo Haddad;
  • Hermano Notaroberto Barbosa;
  • Alexandre Gottlieb Lindenbojm.

AULA 5 – 12/3/2024

Investimentos via entidades controladas (parte 2)

  • Roberto Duque Estrada;
  • Ana Claudia Utumi
  • Sergio Mitsuo Vilela

AULA 6 – 14/3/2024

Contabilidade de sociedades offshore

  • Edison Fernandes;
  • Eric Martins;
  • Norberto Martins.

Exposição teórica e prática dos principais temas relacionados à escrituração contábil de entidades controladas localizadas no exterior, incluindo IFRS vs. padrão contábil brasileiro; contabilização de ativos por valor justo e sua contrapartida; tratamento contábil de ativos financeiros (CPC48); mudanças de práticas contábeis; balanço de abertura e encerramento.


AULA 7 – 19/3/2024

Trusts e outras estrutura fiduciárias

  • Humberto Sanches;
  • Luciana Yañez Salgado;
  • William Segadas Hegg Heuseler.

*Esta aula será ministrada em inglês e/ou espanhol.

Análise das novas regras relativas à tributação de investimentos no exterior via trusts e outras estruturas fiduciárias, incluindo conceito e regulação dos trusts pelo direito internacional; modalidades de trust; enquadramento pelo direito brasileiro; projeto de regulação legislativa; jurisprudência administrativa e judicial; novo(?) regime tributário; temas controvertidos e perspectivas.


AULA 8 – 21/3/2024

Experiência internacional de tributação Offshore

  • Marcos André Vinhas Catão ;
  • Bruno Peixoto
  • Irene Mayans 
  • Renato Folino.

Análise da experiência comparada norte-americana e europeia no tratamento tributário dos temas regulados pela Lei nº 14.754/2023, incluindo obrigações principais e acessórias, e possíveis influências no Brasil.


AULA 9 – 26/3/2024

Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023

  • Flavia Cavalcanti;
  • Mariana Oiticica;
  • Frederico Bastos.

Análise (a) das regras de apuração de ganho de capital revogadas pela Lei nº 14.754/2023, sua aplicação, constitucionalidade e impactos; e (b) outros temas relevantes da nova lei, com enfoque no regime especial de atualização do valor de bens e direitos no exterior, incluindo precedentes, requisitos, estratégias e controvérsias.


AULA 10 – 02/04/2024 

Lei nº 14.754/2023 e sua regulamentação pela Receita Federal do Brasil

  • Alessandro Amadeu da Fonseca;
  • Ana Carolina Monguilod;
  • Hermano Notaroberto Barbosa.

Análise das novas regras de tributação de investimentos no exterior da Lei nº 14.754/2023 sob a perspectiva de sua regulamentação, incluindo exposição objetiva, perspectivas e temas controvertidos.


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