AULAS GRAVADAS / 100% online
COORDENAÇÃO

Heleno Taveira Torres

Marcos André Vinhas Catão

Ana Carolina Monguilod

Hermano Notaroberto Barbosa
CURSO LEI Nº 14.754/2023 E A NOVA TRIBUTAÇÃO
DOS INVESTIMENTOS OFFSHORE
INSCREVA-SE PARA ASSISTIR ÀS AULAS GRAVADAS
O ano de 2023 foi marcado por longos debates sobre sucessivos projetos de lei que culminaram na promulgação da Lei nº 14.754, em 12/12/2023. Entre outros temas relevantes, ela consolidou e reformulou as regras de incidência do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) residentes no Brasil sobre investimentos em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts localizados no exterior, introduzindo alterações importantes que passaram a vigorar a partir de 01/01/2024.
O curso examinou, sob perspectivas teórica e prática, cada uma dessas inovações, a saber: Princípios gerais de tributação da pessoa física; Investimentos diretos no exterior; Investimentos via entidades controladas; Contabilidade de sociedades offshore; Experiência internacional de tributação Offshore; Trusts e outras estrutura fiduciárias; Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023; Perspectivas e estado atual da regulamentação das novas regras pela Receita Federal do Brasil.
Cada aula foi ministrada em conjunto por especialistas na matéria, sob a moderação e provocações de um debatedor com grande experiência de mercado.
As aulas ao vivo foram realizadas de 27 de fevereiro de 2024 até 2 de abril de 2024.
Inscreva-se e tenha acesso ao conteúdo gravado.
Associados ABDF, aproveitem os valores especiais!
Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.
O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até 3 dias após o pagamento.
INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS ABDF:
PROFESSORES
EDISON FERNANDES
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio fundador do FF Advogados.
EDISON FERNANDES
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação...
LUCIANA YAÑEZ SALGADO
LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el International Tax Center (ITC) – Leiden University . TEP. STEP Brasil. Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal”, Universidad de Lima. Socia líder en Tributación Internacional y Protección de patrimonios de Zuzunaga & Assereto Abogados, con más de 20 años de experiencia.
LUCIANA YAÑEZ SALGADO
Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal, Universidad de Lima
LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el...
GUSTAVO LIAN HADDAD
Professor dos cursos de pós-graduação do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Sócio de Lefosse Advogados.
GUSTAVO LIAN HADDAD
Professor dos cursos de pós-graduação do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do IBDT
Professor dos cursos de pós-graduação do Insper Instituto de Ensino...
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados.
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
Diretora da ABDF
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do...
FLÁVIA CAVALCANTI
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Co-Chair da ABDF Women of IFA Network (WIN).
FLÁVIA CAVALCANTI
Diretora da ABDF
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Co-Chair da...
NORBERTO MARTINS
Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo atuação como trustee em Bahamas de 2002 a 2007, Norberto adquiriu sólida experiência com foco na América Latina na implementação de estruturas personalizadas para cada situação independente da complexidade. Managing Director do Corpag Group em São Paulo, é especialista em planejamento internacional de empresas, com foco em planejamento patrimonial, tributário, empresarial e sucessório. Norberto é membro do STEP, associação global com mais de 21.000 membros, incluindo advogados, contadores, profissionais do mercado financeiro e outras profissões que auxiliam famílias a planejar seu futuro. No Brasil, Norberto é Diretor do Branch do STEP, membro do Conselho da Conferência Latino-Americana e Representante da Regional Caribe e América Latina junto a sede no Reino Unido.
NORBERTO MARTINS
Managing Director do Corpag Group em São Paulo
Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo...
PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua em planejamento patrimonial e tributação de pessoas físicas. LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda. Counsel de Pinheiro Neto Advogados.
PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA
LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua em...
LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO
Doutor e Mestre em Direito Tributário Universidade de São Paulo (USP); LL.M. in Taxation Georgeotown Law (EUA).
LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO
Doutor e Mestre em Direito Tributário Universidade de São Paulo (USP)
Doutor e Mestre em Direito Tributário Universidade de São Paulo...
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas). Conselheiro e Coordenador do Comitê de Finanças e Tributação da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil do Rio de Janeiro (CCIFB-RJ). Sócio de BMA Advogados.
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em...
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT). Advogado. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Livre-Docente em Direito Tributário pela USP.
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente Emérito da ABDF
Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente...
EDGAR SANTOS GOMES
Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden, Holanda (2010). Especialização em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2004).
EDGAR SANTOS GOMES
Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden, Holanda (2010)
Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden,...
ROBERTO DUQUE ESTRADA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Advogado tributarista. Membro do Conselho Diretor da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association (IFA) e da International Bar Association (IBA). Sócio de Brigagão, Duque Estrada Advogados.
ROBERTO DUQUE ESTRADA
Diretor da ABDF
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do...
TEMAS
AULA Introdutória – 27/2/2024
Nova tributação de investimentos no exterior
- Heleno Taveira Torres;
- Daniel Loria;
- Ana Carolina Monguilod;
- Hermano Notaroberto Barbosa.
Aula/palestra inaugural sobre exposição geral das novas regras, seus objetivos, contextualização, importância histórica e perspectivas de impacto para o fisco, investidores e o setor financeiro no Brasil.
AULA 2 – 29/2/2024
Princípios gerais de tributação da pessoa física
- Ana Carolina Monguilod;
- Edgar Santos Gomes;
- Fernanda Trombini.
Exposição dos princípios e regras fundamentais sobre a tributação da renda da pessoa física no Brasil, com enfoque no investimento no exterior, em especial fontes primárias, contribuintes, fato gerador, alíquotas, formas de apuração e obrigações acessórias.
AULA 3 – 5/3/2024
Investimentos diretos no exterior
- Andrea Nogueira Neves;
- Priscila Mariano Silva;
- Leonardo Freitas de Moraes e Castro.
Análise teórica e prática das novas regras de tributação dos investimentos diretos feitos por residentes no Brasil em aplicações financeiras localizadas no exterior, considerando todas as suas características e inovações (alíquota única, recolhimento anual, compensação de imposto estrangeiro, compensação de ganhos e perdas). A exposição tomará como ponto de partida exame do regime tributário aplicável a esses investimentos até 31/12/2023.
AULA 4 – 7/3/2024
Investimentos via entidades controladas (parte 1)
- Gustavo Haddad;
- Hermano Notaroberto Barbosa;
- Alexandre Gottlieb Lindenbojm.
AULA 5 – 12/3/2024
Investimentos via entidades controladas (parte 2)
- Roberto Duque Estrada;
- Ana Claudia Utumi
- Sergio Mitsuo Vilela
AULA 6 – 14/3/2024
Contabilidade de sociedades offshore
- Edison Fernandes;
- Eric Martins;
- Norberto Martins.
Exposição teórica e prática dos principais temas relacionados à escrituração contábil de entidades controladas localizadas no exterior, incluindo IFRS vs. padrão contábil brasileiro; contabilização de ativos por valor justo e sua contrapartida; tratamento contábil de ativos financeiros (CPC48); mudanças de práticas contábeis; balanço de abertura e encerramento.
AULA 7 – 19/3/2024
Trusts e outras estrutura fiduciárias
- Humberto Sanches;
- Luciana Yañez Salgado;
- William Segadas Hegg Heuseler.
*Esta aula será ministrada em inglês e/ou espanhol.
Análise das novas regras relativas à tributação de investimentos no exterior via trusts e outras estruturas fiduciárias, incluindo conceito e regulação dos trusts pelo direito internacional; modalidades de trust; enquadramento pelo direito brasileiro; projeto de regulação legislativa; jurisprudência administrativa e judicial; novo(?) regime tributário; temas controvertidos e perspectivas.
AULA 8 – 21/3/2024
Experiência internacional de tributação Offshore
- Marcos André Vinhas Catão ;
- Bruno Peixoto
- Irene Mayans
- Renato Folino.
Análise da experiência comparada norte-americana e europeia no tratamento tributário dos temas regulados pela Lei nº 14.754/2023, incluindo obrigações principais e acessórias, e possíveis influências no Brasil.
AULA 9 – 26/3/2024
Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023
- Flavia Cavalcanti;
- Mariana Oiticica;
- Frederico Bastos.
Análise (a) das regras de apuração de ganho de capital revogadas pela Lei nº 14.754/2023, sua aplicação, constitucionalidade e impactos; e (b) outros temas relevantes da nova lei, com enfoque no regime especial de atualização do valor de bens e direitos no exterior, incluindo precedentes, requisitos, estratégias e controvérsias.
AULA 10 – 02/04/2024
Lei nº 14.754/2023 e sua regulamentação pela Receita Federal do Brasil
- Alessandro Amadeu da Fonseca;
- Ana Carolina Monguilod;
- Hermano Notaroberto Barbosa.
Análise das novas regras de tributação de investimentos no exterior da Lei nº 14.754/2023 sob a perspectiva de sua regulamentação, incluindo exposição objetiva, perspectivas e temas controvertidos.
APOIO















