COORDENAÇÃO

Heleno Taveira Torres

Marcos André Vinhas Catão

Ana Carolina Monguilod

Hermano Notaroberto Barbosa

CURSO LEI Nº 14.754/2023 E A NOVA TRIBUTAÇÃO
DOS INVESTIMENTOS OFFSHORE

INSCREVA-SE!

O ano de 2023 foi marcado por longos debates sobre sucessivos projetos de lei que culminaram na promulgação da Lei nº 14.754, em 12/12/2023. Entre outros temas relevantes, ela consolidou e reformulou as regras de incidência do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) residentes no Brasil sobre investimentos em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts localizados no exterior, introduzindo alterações importantes que passaram a vigorar a partir de 01/01/2024.

O curso examinará, sob perspectivas teórica e prática, cada uma dessas inovações, a saber: Princípios gerais de tributação da pessoa física; Investimentos diretos no exterior; Investimentos via entidades controladas; Contabilidade de sociedades offshore; Experiência internacional de tributação Offshore; Trusts e outras estrutura fiduciárias; Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023; Perspectivas e estado atual da regulamentação das novas regras pela Receita Federal do Brasil.

Cada aula será ministrada em conjunto por dois professores especialistas na matéria, sob a moderação e provocações de um debatedor com grande experiência de mercado.

Início: 27/02/2024

Encerramento: 28/03/2024

Horário: 9h às 11h30

Aulas 100% online, ao vivo e disponibilizadas gravadas em ambiente restrito. 

 

Associados ABDF, aproveitem os valores especiais!

Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.

O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até  3 dias após o pagamento.

O conteúdo das aulas ficará disponível para acesso por 30 dias após o término do curso, 29 de abril de 2024.

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ASSOCIADOS ABDF:

PROFESSORES CONFIRMADOS

LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO

Doutor e Mestre em Direito Tributário USP; LL.M. in Taxation Georgeotown Law (EUA)

LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO

Doutor e Mestre em Direito Tributário USP; LL.M. in Taxation...

HELENO TAVEIRA TORRES

Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.

HELENO TAVEIRA TORRES

Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de...

LUCIANA YAÑEZ SALGADO

LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el International Tax Center (ITC) – Leiden University . TEP. STEP Brasil. Socia líder en Tributación Internacional y Protección de patrimonios de Zuzunaga & Assereto Abogados, con más de 20 años de experiencia. Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal”, Universidad de Lima.

LUCIANA YAÑEZ SALGADO

LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el...

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

Diretor da ABDF. Sócio de BMA Advogados. Coordenador da comissão de tributação e finanças da Câmara de Comércio e Industria França-Brasil (CCIFB/RJ). Doutor em Direito pela Univ. Paris (Panthéon-Assas)

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

Diretor da ABDF. Sócio de BMA Advogados. Coordenador da comissão...

MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO

Presidente IFA Latam e do XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association – IFA LATAM. Diretor da ABDF. Socio de Gaia Silva Gaede Advogados.

 

MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO

Presidente IFA Latam e do XIV Encontro Regional Latino-Americano da...

EDGAR SANTOS GOMES

Conselheiro da ABDF.

LL.M. em Direito Tributário internacional pela Universidade de Leiden . Sócio de TAGD Advogados. Membro da IFA, do STEP e do GETI

EDGAR SANTOS GOMES

Conselheiro da ABDF. LL.M. em Direito Tributário internacional pela Universidade...

DANIEL LORIA

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Pesquisador do INSPER

DANIEL LORIA

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da...

ALEXANDRE GOTTLIEB LINDENBOJM

CEO da Wright Capital Gestão de Patrimônio. Advogado com mais de 30 anos de experiência em negócios e direito tributário internacional.

ALEXANDRE GOTTLIEB LINDENBOJM

CEO da Wright Capital Gestão de Patrimônio. Advogado com mais...

NORBERTO MARTINS

Managing Director do Corpag Group em São Paulo, é especialista em planejamento internacional de empresas, com foco em planejamento patrimonial, tributário, empresarial e sucessório.

Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo atuação como trustee em Bahamas de 2002 a 2007, Norberto adquiriu sólida experiência com foco na América Latina na implementação de estruturas personalizadas para cada situação independente da complexidade. Norberto é membro do STEP, associação global com mais de 21.000 membros, incluindo advogados, contadores, profissionais do mercado financeiro e outras profissões que auxiliam famílias a planejar seu futuro.

No Brasil, Norberto é Diretor do Branch do STEP, membro do Conselho da Conferência Latino-Americana e Representante da Regional Caribe e América Latina junto a sede no Reino Unido.

NORBERTO MARTINS

Managing Director do Corpag Group em São Paulo, é especialista...

EDISON FERNANDES

Doutor em Direito pela PUC. Professor da FGV

EDISON FERNANDES

Doutor em Direito pela PUC. Professor da FGV

WILLIAM SEGADAS HEGG HEUSELER

Sócio, Head Global do Segmento de Wealth Planning no Itaú Unibanco e Chairman do Board of Itaú Bank & Trust (Bahamas e Cayman), com mais de 25 anos de experiência com clientes do segmento Ultrahigh. Membro e fundador do STEP Brazil (Society of Trust and Estate Practitioners)

WILLIAM SEGADAS HEGG HEUSELER

Sócio, Head Global do Segmento de Wealth Planning no Itaú...

IRENE MAYANS

Advogado e LLM em tributação internacional (Leiden, Holanda (2002). Possui 23 anos de experiência em tributação internacional. Desde 2012, trabalha na área de private banking. Atualmente atua como Wealth Planner Sênior no Lombard Odier Group, com sede em Genebra, Suíça.

IRENE MAYANS

Advogado e LLM em tributação internacional (Leiden, Holanda (2002). Possui...

TEMAS

AULA Introdutória – 27/2/2024
*Esta aula será ministrada excepcionalmente de 11h às 13h

Nova tributação de investimentos no exterior

  • Heleno Taveira Torres;
  • Daniel Loria;
  • Ana Carolina Monguilod;
  • Hermano Notaroberto Barbosa.

Aula/palestra inaugural sobre exposição geral das novas regras, seus objetivos, contextualização, importância histórica e perspectivas de impacto para o fisco, investidores e o setor financeiro no Brasil.


AULA 2 – 29/2/2024

Princípios gerais de tributação da pessoa física

  • Ana Carolina Monguilod;
  • Edgar Santos Gomes;
  • Fernanda Trombini.

Exposição dos princípios e regras fundamentais sobre a tributação da renda da pessoa física no Brasil, com enfoque no investimento no exterior, em especial fontes primárias, contribuintes, fato gerador, alíquotas, formas de apuração e obrigações acessórias.


AULA 3 – 5/3/2024

Investimentos diretos no exterior

  • Andrea Nogueira Neves;
  • Priscila Mariano Silva;
  • Leonardo Freitas de Moraes e Castro.

Análise teórica e prática das novas regras de tributação dos investimentos diretos feitos por residentes no Brasil em aplicações financeiras localizadas no exterior, considerando todas as suas características e inovações (alíquota única, recolhimento anual, compensação de imposto estrangeiro, compensação de ganhos e perdas). A exposição tomará como ponto de partida exame do regime tributário aplicável a esses investimentos até 31/12/2023.


AULA 4 – 7/3/2024

Investimentos via entidades controladas (parte 1)

  • Gustavo Haddad;
  • Hermano Notaroberto Barbosa;
  • Alexandre Gottlieb Lindenbojm.

AULA 5 – 12/3/2024

Investimentos via entidades controladas (parte 2)

  • Roberto Duque Estrada;
  • Ana Claudia Utumi.

AULA 6 – 14/3/2024

Contabilidade de sociedades offshore

  • Edison Fernandes;
  • Eric Martins;
  • Norberto Martins.

Exposição teórica e prática dos principais temas relacionados à escrituração contábil de entidades controladas localizadas no exterior, incluindo IFRS vs. padrão contábil brasileiro; contabilização de ativos por valor justo e sua contrapartida; tratamento contábil de ativos financeiros (CPC48); mudanças de práticas contábeis; balanço de abertura e encerramento.


AULA 7 – 19/3/2024

Trusts e outras estrutura fiduciárias

  • Humberto Sanches;
  • Luciana Yañez Salgado;
  • William Segadas Hegg Heuseler.

*Esta aula será ministrada em inglês e/ou espanhol.

Análise das novas regras relativas à tributação de investimentos no exterior via trusts e outras estruturas fiduciárias, incluindo conceito e regulação dos trusts pelo direito internacional; modalidades de trust; enquadramento pelo direito brasileiro; projeto de regulação legislativa; jurisprudência administrativa e judicial; novo(?) regime tributário; temas controvertidos e perspectivas.


AULA 8 – 21/3/2024

Experiência internacional de tributação Offshore

  • Marcos André Vinhas Catão ;
  • Bruno Peixoto; Irene Mayans (experiência europeia);
  • Renato Folino.

Análise da experiência comparada norte-americana e europeia no tratamento tributário dos temas regulados pela Lei nº 14.754/2023, incluindo obrigações principais e acessórias, e possíveis influências no Brasil.


AULA 9 – 26/3/2024

Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023

  • Flavia Cavalcanti;
  • Mariana Oiticica;
  • Frederico Bastos.

Análise (a) das regras de apuração de ganho de capital revogadas pela Lei nº 14.754/2023, sua aplicação, constitucionalidade e impactos; e (b) outros temas relevantes da nova lei, com enfoque no regime especial de atualização do valor de bens e direitos no exterior, incluindo precedentes, requisitos, estratégias e controvérsias.


AULA 10 – 28/3/2024 

Lei nº 14.754/2023 e sua regulamentação pela Receita Federal do Brasil

  • Andrea Laura Riccardi Sacchi;
  • Ana Carolina Monguilod;
  • Hermano Notaroberto Barbosa.

*Esta aula será ministrada em inglês e/ou espanhol.

Análise das novas regras de tributação de investimentos no exterior da Lei nº 14.754/2023 sob a perspectiva de sua regulamentação, incluindo exposição objetiva, perspectivas e temas controvertidos.


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