Realização

Coordenação técnica dos Professores

Bruna Camargo Ferrari

Bruno Fajersztajn

Carlos Henrique Tranjan Bechara

Fábio Pallaretti Calcini
Realização

Coordenação técnica dos Professores

Bruna Camargo Ferrari

Bruno Fajersztajn

Carlos Henrique Tranjan Bechara

Fábio Pallaretti Calcini
Início: 13 de outubro
Horário: Segundas e quartas, das 19h às 21h
Formato: Online, ao vivo (13 aulas)
Certificação: Os certificados deste curso serão emitidos pela ABDF, em colaboração com o IBDT. A ABDF será responsável pela distribuição dos certificados aos participantes.
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT promoveram mais uma edição do curso “Agronegócio e Tributação”, com o objetivo de aprofundar o debate técnico sobre as principais questões fiscais que impactam o setor.
Voltado a profissionais do direito, da contabilidade, do setor financeiro e a todos que atuam direta ou indiretamente com o agronegócio, o curso ofereceu uma visão atualizada e prática sobre os principais desafios e oportunidades tributárias do segmento.
Ao longo de 13 aulas, foram abordados tópicos fundamentais relacionados à tributação direta e indireta, regimes especiais, contribuições setoriais, instrumentos financeiros e aspectos sucessórios, além de debates sobre os impactos da reforma tributária, sustentabilidade e internacionalização de empresas do setor.
As aulas foram ministradas por especialistas de referência nacional, em encontros online e ao vivo, que propiciaram interação entre docentes e participantes.
Professor Senior das FEAs da Universidade de São Paulo (USP) (São Paulo e Ribeirão Preto). Ex-Diretor da CVM (2 gestões), do BACEN, das FEAs da USP. Instituidor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ex-Diretor e Conselheiro de empresas. Parecerista na área contábil. Autor e coautor de livros e artigos.
Professor Senior das FEAs da Universidade de São Paulo (USP)...
Tem vários livros e artigos publicados. Doutora e pós doutora pela Universidade de São Paulo (USP). Ex conselheira do CMT (Prefeitura de São Paulo). Foi nomeada ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), na 1ª seção. Sócia do NHM advogados.
Tem vários livros e artigos publicados. Doutora e pós doutora...
Professora de Direito Tributário na pós-graduação do Fundação Getulio Vargas (FGV) Law e nos cursos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Coordenadora Científica do curso de Tributação do Agronegócio na APET. Pesquisadora e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas do Mestrado (NUPEM) do IBDT em tributação do agronegócio. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Sócia do escritório CBLM Advogados.
Professora de Direito Tributário na pós-graduação do Fundação Getulio Vargas...
Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP. Membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo...
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professora de cursos de pós-graduação e extensão em Direito Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professora de...
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN.
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no...
Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FADUSP. Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, ambos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela...
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados.
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do...
Advogada formada pela UNIRIO e pós-graduada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no curso Pós-Graduação em Direito Tributário e Financeiro, e MBA em Gestão Tributária (em curso) na Escola de Negócios Trevisan. Superintendente de Tributação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Rio, tem como principal atribuição apoiar os setores da economia fluminenses nas mais diversas questões tributárias, em busca de um ambiente de negócios mais competitivo.
Advogada formada pela UNIRIO e pós-graduada pela Universidade Federal Fluminense...
Advogada. Pós-graduada em Direito Tributário, Processual Civil e Empresarial. Diretora Executiva do GETAP.
Advogada. Pós-graduada em Direito Tributário, Processual Civil e Empresarial. Diretora...
Mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Profº do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Sócio de TozziniFreire Advogados.
Mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Profº...
Membro de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o IET, a ABRADT e a FESDT. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.
Membro de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Direito...
Professora convidada em diversas instituições. Pesquisadora dedicada aos temas governança corporativa tributária; direito e contabilidade e aspectos societários, contábeis e tributários de remuneração a acionistas Autora do livro Governança Corporativa Tributária – Aspectos Essenciais. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em economia, direito e ciências contábeis. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.
Professora convidada em diversas instituições. Pesquisadora dedicada aos temas governança...
Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Advogado. Ex-Membro do Executive Committee da International Fiscal Association (IFA).
Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente...
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas). Conselheiro e Coordenador do Comitê de Finanças e Tributação da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil do Rio de Janeiro (CCIFB-RJ). Sócio de BMA Advogados.
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em...
Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf.
Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de...
Procurador da Fazenda Nacional. Professor de direito tributário da Dom Helder Câmara e de cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior.
Procurador da Fazenda Nacional. Professor de direito tributário da Dom...
Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Fundador e Coordenador da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT). Doutor e Mestre pela Université Paris-Panthéon-Assas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Autor de seis livros e de mais de 60 artigos e capítulos de livros.
Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro...
Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT). Advogado. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Livre-Docente em Direito Tributário pela USP.
Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente...
Advogada. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Autora do livro “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Agronegócio”.
Advogada. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários –...
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Advogado sócio de Brasil Salomão Advogados.
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação...
Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pró-reitor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade...
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atuou como advogado do Grupo Shell no Brasil e na Europa, além de diretor do Sindicom e consultor de entidades da indústria do petróleo, incluindo o Sindicom e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Sócio-fundador do Teixeira Duarte & Castro Advogados.
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atuou como...
Advogado formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor em diversas instituições de ensino. Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Advogado formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor...
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada.
Formada em Direito pela FGV DIREITO SP. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018.
Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” e “Tax Law and Employee Benefits Law” no The Best Lawyers in Brazil – 2022 e 2023.
Membro do Grupo de Estudos de Custeio da Previdência Social (GEC). Autora de artigos especializados em previdência complementar e tributação.
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo...
Conselheiro e Vice-Presidente de Turma da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Doutorando, Mestre e Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).
Conselheiro e Vice-Presidente de Turma da 1ª Seção do Conselho...
Aula 1 – 13/10/2025
Créditos presumidos e ressarcimentos
Análise setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose).
Aula 2 – 15/10/2025
Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI.
Aula 3 – 20/10/2025
Lucro Real e incentivos ao Agronegócio. Lucro Presumido. Depreciação acelerada incentivada (depreciação x exaustão) e compensação de prejuízos fiscais. IR sobre ganho de capital de imóvel rural. Subvenções.
Aula 4 – 22/10/2025
ICMS no Agronegócio, incentivos fiscais e controvérsias atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.
Aula 5 – 27/10/2025
IBS, CBS e IS no Agronegócio.
Aula 6 – 29/10/2025
Produtor rural pessoa física.
Aula 7 – 03/11/2025
Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.
Aula 8 – 05/11/2025
Aspectos contábeis e tributários: LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA. FIAGRO, fundos multimercado no Agronegócio – regulamentação e tributação
Aula 9 – 10/11/2025
Biocombustíveis, RenovaBio e Tributação. Normas Tributárias Indutoras.
Mercado de Carbono – Contabilidade e Tributação.
Aula 10 – 12/11/2025
TBU e tratados para evitar a dupla tributação. Tributação na fonte x tributação na residência em importação de serviços. Estruturação de supply chain internacional no Agronegócio. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.
Aula 11 – 17/11/2025
Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários. Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.
Aula 12 – 26/11/2025
Resultado da atividade rural e resultado presumido da atividade rural. Arrendamento e parceria agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.
Aula 13 – 01/12/2025
Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no Agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …
PROFESSORES
Advogado brasileiro e português. Head de Planejamento Patrimonial e Diretor de Consultoria na Porto Wealth. Doutor pela UZH/BIU, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com MBA pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Advogado brasileiro e português. Head de Planejamento Patrimonial e Diretor...
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com MBA em Finanças pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro da OAB/SP e RJ, do STEP, do IBRAPP, do American College (ACTEC) e da International Academy of Estate and Trust Law (TIAETL). Sócio de Humberto Sanches e Associados.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com...
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP). Especialista em tributação e planejamento patrimonial, com atuação em governança corporativa e fusões e aquisições. Reconhecido por Chambers, Legal 500 e Who’s Who Legal. Membro da ACTEC e diretor do STEP Brasil.
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP). Especialista em...
Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo atuação como trustee em Bahamas de 2002 a 2007, Norberto adquiriu sólida experiência com foco na América Latina na implementação de estruturas personalizadas para cada situação independente da complexidade. Managing Director do Corpag Group em São Paulo, é especialista em planejamento internacional de empresas, com foco em planejamento patrimonial, tributário, empresarial e sucessório. Norberto é membro do STEP, associação global com mais de 21.000 membros, incluindo advogados, contadores, profissionais do mercado financeiro e outras profissões que auxiliam famílias a planejar seu futuro. No Brasil, Norberto é Diretor do Branch do STEP, membro do Conselho da Conferência Latino-Americana e Representante da Regional Caribe e América Latina junto a sede no Reino Unido.
Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo...
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua em planejamento patrimonial e tributação de pessoas físicas. LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda. Counsel de Pinheiro Neto Advogados.
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua em...
Advogado com mais de 30 anos de experiência em negócios e direito tributário internacional. CEO da Wright Capital Gestão de Patrimônio.
Advogado com mais de 30 anos de experiência em negócios...
Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden, Holanda (2010). Especialização em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2004).
Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden,...
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor de Direito Tributário. LL.M. pela Universidad Complutense de Madrid. Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados.
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor de...
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Co-Chair da ABDF Women of IFA Network (WIN).
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Co-Chair da...
Advogado. Professor de Direito Tributário e Coordenador do Observatório de Transações Tributárias do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Coordenador da Comissão de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Sócio de BVZ Advogados (Bastos, Bari, Vilela, Zugman).
Advogado. Professor de Direito Tributário e Coordenador do Observatório de...
Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Possui ampla experiência em consultoria e planejamento tributário, estruturação de investimentos internacionais e assessoria em operações de fusões e aquisições, atuando no desenvolvimento de soluções estratégicas para clientes nacionais e internacionais. Mestre em Direito na área de comércio e tributação internacional pela Universidade de Montevideo. Sócio da BPtax Global Advisory.
Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...
30 anos de experiencia no mercado de wealth management em posições de liderança em instituições financeiras no Brasil e no exterior como Unibanco, Itau, UBS e XP.
30 anos de experiencia no mercado de wealth management em...