Curso em parceria

Coordenação e organização

Coordenação Geral

Organizadores

Heleno Taveira Torres

Ricardo Mariz de Oliveira

Bruna Camargo Ferrari

Bruno Fajersztajn

Carlos Henrique Tranjan Bechara

Fábio Pallaretti Calcini

CURSO AGRONEGÓCIO E TRIBUTAÇÃO

O objetivo do curso “Agronegócio e tributação” é complementar e fortalecer o debate sobre diversas temáticas e controvérsias tributárias específicas do setor. Os alunos terão uma visão estruturada dos títulos de crédito, dos fundos de investimentos e dos produtos financeiros aplicáveis ao agronegócio.

Serão analisadas as alternativas de planejamento tributário e sucessório para pessoas jurídicas e físicas que exploram atividades agrícolas, a internacionalização de empresas do setor e as regras de preços de transferência, os regimes específicos de tributação pelas contribuições ao PIS/COFINS e pelo ICMS, além de aula exclusiva sobre os impactos da reforma tributária. O curso também contará com aulas específicas sobre o mercado de carbono, os C-BIOS, as normas tributárias indutoras e a política fiscal e agrária no direito comparado.

Realizado em parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

As aulas ao vivo realizadas às quintas-feiras – de 19h às 21h

Início em 21/03/2024

Encerramento: 20/06/2024

Associados ABDF e IBDT, aproveitem os valores especiais!

Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.

O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até  3 dias após o pagamento.

O conteúdo adquirido ficará disponível por 30 dias após o término da última aula,  20/07/2024.

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ASSOCIADOS ABDF:

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ASSOCIADOS IBDT:

PROFESSORES

BRUNA CAMARGO FERRARI

Diretora da ABDF. Sócia do Lobo de Rizzo advogados. Professora da pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP. Doutoranda em Direito Tributário na USP. Mestra em Direito Tributário pela FGV. Professora convidada em cursos de extensão na ABDF, IBDT e APET. Advogada e Contadora em SP.

BRUNA CAMARGO FERRARI

Diretora da ABDF. Sócia do Lobo de Rizzo advogados. Professora...

LUCIANO COSTA MIGUEL

Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior. Professor de direito tributário da Dom Helder Câmara e de cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional.

LUCIANO COSTA MIGUEL

Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior....

JIMIR DONIAK JR.

Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio da Advocacia Lunardelli

JIMIR DONIAK JR.

Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio...

ELIDIE PALMA BIFANO

Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo – FGV e em diversos cursos de especialização, inclusive na ABDF. Advogada em São Paulo

ELIDIE PALMA BIFANO

Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Mestra e Doutora...

VICTOR BORGES POLIZELLI

Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, ambos do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FADUSP.

VICTOR BORGES POLIZELLI

Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador...

FABIO PALLARETTI CALCINI

Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da FGV Direito SP e IBET. Advogado socio Brasil Salomao e Matthes Adv.

FABIO PALLARETTI CALCINI

Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da...

LUCAS ISSA HALAH

Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. Autor do livro Tributação da Renda no Agronegócio.

LUCAS ISSA HALAH

Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. Autor...

LUCIANO GOMES FILIPPO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Coordenador Geral do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal.

LUCIANO GOMES FILIPPO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade...

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA

Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada.

Formada em Direito pela FGV DIREITO SP. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018.

Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” e “Tax Law and Employee Benefits Law” no The Best Lawyers in Brazil – 2022 e 2023.

Membro do Grupo de Estudos de Custeio da Previdência Social (GEC). Autora de artigos especializados em previdência complementar e tributação.

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA

Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo...

Aula 1 – 21/03/2024

Tributação da renda da pessoa jurídica e particularidades no agronegócio

Lucro real e incentivos ao agronegócio. lucro presumido. Depreciação acelerada incentivada (depreciação X exaustão) e compensação de prejuízos fiscais. IR sobre ganho de capital imóvel rural. Subvenções.

Abertura: Heleno Taveira Torres e Ricardo Mariz de Oliveira

Professores:

  • Elidie Palma Bifano
  • Guilherme Mendes

Aula 2 – 28/03/2024

Aspectos específicos da tributação da renda do produtor rural pessoa física

Resultado da atividade rural e resultado presumido da atividade rural. Arrendamento e parceria agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.

Professores:

  • Lucas Issa Halah
  • Luciano Costa Miguel

Aula 3 – 04/04/2024

Questões controversas entre a contabilidade e a tributação no agronegócio

Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …

Professores:

  • Eliseu Martins
  • Luciana Aguiar

Aula 4 – 11/04/2024

Tributação indireta do agronegócio: PIS/COFINS e regimes específicos

Créditos presumidos e ressarcimentos
Análise setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose)

Professores:

  • Fabio Pallaretti Calcini
  • Nereida de Miranda Finamore Horta

Aula 5 – 18/04/2024

Contribuições previdenciárias e de Terceiros no agronegócio

Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI

Professores:

  • Florence Drago
  • Luciano Gomes Filippo

Aula 6 – 25/04/2024

Tributação indireta do agronegócio: ICMS e regimes específicos

ICMS no agronegócio , incentivos fiscais e controvérsias atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.

Professores:

  • Priscila Sakalem
  • a confirmar

Aula 7 – 02/05/2024

Reforma tributária e impactos para o agronegócio

IBS, CBS e IS no Agronegócio

Professores:

  • Gustavo Brigagão
  • a confirmar

Aula 8 – 09/05/2024

Cooperativas e tributação no agronegócio

Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.

Professores:

  • Mariana Monte Alegre de Paiva
  • Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães

Aula 9 – 16/05/2024

Mercado financeiro e de crédito rural no agronegócio

Aspectos contábeis e tributários LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA.
FIAGRO, fundos multimercado no agronegócio – regulamentação e tributação

Professores:

  • Ricardo Maito Silveira
  • Hermano Barbosa

Aula 10 – 23/05/2024

Sustentabilidade no agronegócio e tributação

Biocombustíveis, renovabio e tributação. Normas tributárias indutoras.
Mercado de carbono – contabilidade e tributação

Professores:

  • Bruna Ferrari
  • Carlos Adolfo Teixeira Duarte

Aula 11 – 06/06/2024

Multinacionais do agronegócio – aspectos de tributação internacional e preços de transferência no agronegócio

TBU e tratados para evitar a dupla tributação.Tributação na fonte X tributação na residência em importação de serviços. Estruturação de supply chain internacional no agro. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.

Professores:

  • Victor Borges Polizelli
  • a confirmar

Aula 12 – 13/06/2024

Planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio

Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários.Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.

Professores:

  • Ana Carolina Monguilod
  • Jimir Doniak Jr.

Aula 13 – 20/06/2024

Política fiscal e política agrária

Tributação no agronegócio nos países da OCDE, na América Latina e incentivos fiscais.
Perspectivas de reformas tributárias e impactos econômicos – normas tributárias indutoras no agronegócio.

Professores:

  • a confirmar
  • a confirmar