Curso em parceria
Coordenação e organização
Coordenação Geral
Organizadores
Heleno Taveira Torres
Ricardo Mariz de Oliveira
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
CURSO AGRONEGÓCIO E TRIBUTAÇÃO
O objetivo do curso “Agronegócio e tributação” é complementar e fortalecer o debate sobre diversas temáticas e controvérsias tributárias específicas do setor. Os alunos terão uma visão estruturada dos títulos de crédito, dos fundos de investimentos e dos produtos financeiros aplicáveis ao agronegócio.
Serão analisadas as alternativas de planejamento tributário e sucessório para pessoas jurídicas e físicas que exploram atividades agrícolas, a internacionalização de empresas do setor e as regras de preços de transferência, os regimes específicos de tributação pelas contribuições ao PIS/COFINS e pelo ICMS, além de aula exclusiva sobre os impactos da reforma tributária. O curso também contará com aulas específicas sobre o mercado de carbono, os C-BIOS, as normas tributárias indutoras e a política fiscal e agrária no direito comparado.
Realizado em parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
Início em 21/03/2024
Encerramento: 20/06/2024
Aula 1 – 21/03/2024
Tributação da renda da pessoa jurídica e particularidades no agronegócio
Lucro real e incentivos ao agronegócio. lucro presumido. Depreciação acelerada incentivada (depreciação X exaustão) e compensação de prejuízos fiscais. IR sobre ganho de capital imóvel rural. Subvenções.
Abertura: Heleno Taveira Torres e Ricardo Mariz de Oliveira
Professores:
- Ana Claudia Utumi
- Guilherme Mendes
Aula 2 – 28/03/2024
Aspectos específicos da tributação da renda do produtor rural pessoa física
Resultado da atividade rural e resultado presumido da atividade rural. Arrendamento e parceria agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.
Professores:
- Lucas Issa Halah
- Luciano Costa Miguel
Aula 3 – 04/04/2024
Questões controversas entre a contabilidade e a tributação no agronegócio
Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …
Professores:
- Eliseu Martins
- Luciana Aguiar
Aula 4 – 11/04/2024
Tributação indireta do agronegócio: PIS/COFINS e regimes específicos
Créditos presumidos e ressarcimentos
Análise setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose)
Professores:
- Fabio Pallaretti Calcini
- Nereida de Miranda Finamore Horta
Aula 5 – 18/04/2024
Contribuições previdenciárias e de Terceiros no agronegócio
Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI
Professores:
- Florence Drago
- Luciano Gomes Filippo
Aula 6 – 25/04/2024
Tributação indireta do agronegócio: ICMS e regimes específicos
ICMS no agronegócio , incentivos fiscais e controvérsias atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.
Professores:
- Priscila Sakalem
- Fernando Aurelio Zilveti
Aula 7 – 02/05/2024
Reforma tributária e impactos para o agronegócio
IBS, CBS e IS no Agronegócio
Professores:
- Gustavo Brigagão
- Zabetta Macarini Carmignani
Aula 8 – 09/05/2024
Cooperativas e tributação no agronegócio
Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.
Professores:
- Mariana Monte Alegre de Paiva
- Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães
Aula 9 – 16/05/2024
Mercado financeiro e de crédito rural no agronegócio
Aspectos contábeis e tributários LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA.
FIAGRO, fundos multimercado no agronegócio – regulamentação e tributação
Professores:
- Ricardo Maito Silveira
- Hermano Barbosa
Aula 10 – 23/05/2024
Sustentabilidade no agronegócio e tributação
Biocombustíveis, renovabio e tributação. Normas tributárias indutoras.
Mercado de carbono – contabilidade e tributação
Professores:
- Bruna Ferrari
- Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Aula 11 – 06/06/2024
Multinacionais do agronegócio – aspectos de tributação internacional e preços de transferência no agronegócio
TBU e tratados para evitar a dupla tributação.Tributação na fonte X tributação na residência em importação de serviços. Estruturação de supply chain internacional no agro. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.
Professores:
- Victor Borges Polizelli
- Ricardo Marozzi Gregorio
Aula 12 – 13/06/2024
Planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio
Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários.Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.
Professores:
- Ana Carolina Monguilod
- Jimir Doniak Jr.
Aula 13 – 20/06/2024
Política fiscal e política agrária
Tributação no agronegócio nos países da OCDE, na América Latina e incentivos fiscais.
Perspectivas de reformas tributárias e impactos econômicos – normas tributárias indutoras no agronegócio.
Professores:
- Heleno Taveira Torres
- César García Novoa