O ACONCARF ITINERANTE é um projeto da ACONCARF cujo propósito é apresentar – para os contribuintes, estudantes e profissionais liberais – o funcionamento do CARF, bem como demonstrar as principais discussões tributárias em pauta no cenário administrativo nacional, promovendo o verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Indiscutivelmente os Tribunais Administrativos são necessários para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, para tutelar os direitos dos contribuintes assegurados em Lei e, em diversas situações, também para o amadurecimento da discussão envolvendo a aplicação de determinada norma jurídica.

E assim, nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país à sociedade civil: fortalecendo o órgão, desenvolvendo as melhorias do processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico, bem como, discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Fotos do evento:
ACONCARF ITINERANTE RIO DE JANEIRO

PALESTRANTES CONFIRMADOS

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

LAÉRCIO ULIANA

Conselheiro e vice-presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR. Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst.

LAÉRCIO ULIANA

Conselheiro e vice-presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR....

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário...

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando...

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

Vice-Presidente da 1ª Turma da 1º Câmara da 2ª Seção do CARF. Advogada tributarista licenciada, especialista em direito tributário pelo CAD, MBA pela Newcastle University (UK), Mestranda em direito tributário pela UFMG.

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

Vice-Presidente da 1ª Turma da 1º Câmara da 2ª Seção...

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Sócio fundador de Brigagão Duque Estrada Advogados. Membro do Conselho Diretor da ABRASCA. Vice-Presidente do CRVG. Membro do Conselho de Administração da Vasco SAF.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Sócio fundador de Brigagão Duque Estrada Advogados....

JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

Conselheiro do CARF. Sócio de Impostos aposentado da KPMG Auditores Independentes. Atuou por cerca de 40 anos na área tributária, consutoria e auditoria.

JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

Conselheiro do CARF. Sócio de Impostos aposentado da KPMG Auditores...

ROSA MARIA DE CASTRO

Ex-Vice Presidente da 1ª Turma da 2ª Cãmara da 3ª Seção do CARF. Advogada tributarista com pós graduação em Comércio Exterior, Controladoria e Direito Tributário Internacional (Universidad de Salamanca).

ROSA MARIA DE CASTRO

Ex-Vice Presidente da 1ª Turma da 2ª Cãmara da 3ª...

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...

MARIEL ORSI GAMEIRO

Conselheira Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Mestre em Medicina pela UNESP. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.

MARIEL ORSI GAMEIRO

Conselheira Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Advogada...

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Contadora e advogada (licenciada).

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda...

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF
Pós-Doutorando pela USP. Doutor pela UERJ. Mestre pela UFF. Coordenador de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ. Professor Convidado da Educação Executiva do IBMEC e da FGV RIO. Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF Pós-Doutorando pela USP. Doutor pela UERJ. Mestre...

SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira do CARF. Atualmente advogada licenciada, em razão da designação ao CARF, com foco em direito tributário e aduaneiro, atuando especificamente no setor de óleo e gás nos últimos 7 anos. Formação em ciências contábeis.

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira do CARF. Atualmente advogada licenciada, em razão da designação...

BIANCA ROTHSCHILD

Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada e especialista em Direito Tributário pelo IBET, além de Controladoria e Finanças pelo FIPECAFI.  Counsel da área Tributária do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro.

BIANCA ROTHSCHILD

Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada...

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF. Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade...

MARCUS LÍVIO GOMES

Diretor da ABDF. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário. Com formação internacional, é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e Membro da Comissão de Avaliação, Seleção e Acompanhamento do Tribunal Administrativo de Finanças Federais (CARF).

MARCUS LÍVIO GOMES

Diretor da ABDF. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual...

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

Vice-presidente da ABDF

Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários. Sócio fundador do escritório de advocacia Barros de Arruda Advogados.

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

Vice-presidente da ABDF Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências...

LÍVIA DA SILVA QUEIROZ

Procuradora da Fazenda Nacional desde 09/2008. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Especialista em Direito Tributário pela FGV/GVLaw. LLM em Law and Economics pela Queen Mary University of London por meio do programa Chevening.

LÍVIA DA SILVA QUEIROZ

Procuradora da Fazenda Nacional desde 09/2008. Bacharel em Direito pela...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

JULIO CESAR SANTIAGO

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. Professor da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional.

JULIO CESAR SANTIAGO

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela...

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 

 

Mesa de abertura – 9h às 10h30

Desafios atuais do CARF

Presidente de mesa:
Gustavo Brigagão – Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional

Palestrantes:
Ana Claudia Borges de Oliveira
Presidente da ACONCARF e Conselheira do CARF

Betina Treiger GrupenmacherPresidente da ABDF. Profª Titular de Direito Tributário da UFPR

Felipe RenaultDiretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor em Finanças Públicas e Tributação e Desenvolvimento pela UERJ

Lívia da Silva QueirozProcuradora da Fazenda. LLM em Law and Economics pela Queen Mary University of London

Semíramis de Oliveira DuroVice-Presidente do CARF


Mesa 1 – 11h às 12h30

Temas da 1˚  Seção

 

Presidente de mesa:
Jose Roberto Adelino da Silva – Conselheiro do CARF. Sócio de Impostos aposentado da KPMG Auditores Independentes

Palestrantes:

Alexandre EvaristoConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito Tributário pela USP
Subtema: Critérios para a dedutibilidade de despesas

Andrea DuekEx-Presidente da 1ª Seção do CARF. Auditora Fiscal da Receita Federal
Subtema: Estudo de casos relativos à 1ª Seção do CARF e os atos normativos emanados pela RFB: uniformizar é um norte?

Bianca XavierDoutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Profª da FGV Direito Rio
Subtema: Prazo decadencial para autoridade fiscal contestar o prejuízo fiscal da empresa

Maria Carolina Maldonado KraljevicConselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda pela PUC/SP
Subtema: Julgamento de casos de ágio pela Câmara Superior: admissibilidade e mérito.

Sergio André RochaVice-Presidente da ABDF. Profº de Direito Financeiro e Tributário da UERJ
Subtema: Desafios atuais do planejamento tributário


Mesa 2 – 14h às 15h30

 Temas da 2˚  Seção

Presidente de mesa:
Luiz Henrique Barros de ArrudaVice-Presidente da ABDF.  Advogado Tributarista

Palestrantes:

Ana Carolina Silva BarbosaConselheira da 2ª Seção do CARF. MBA pela Newcastle University Business School (Reino Unido). Mestranda em Direito Tributário pela UFMG
Subtema: Imunidade das contribuições previdenciárias

André Gomes de Oliveira – Diretor Secretário-Geral da ABDF
Subtema: Incidência de imposto de renda na fonte sobre juros vencidos e não pagos

Bianca RothschildEx-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, e Controladoria e Finanças pelo FIPECAFI
Subtema: Stock options

Fabio Zambitte – Profº da UERJ. DOutor em Direto Público. Ex auditor fiscal da RFB
Subtema: Financiamento da aposentadoria especial

Julio Cesar Santiago – Pós-Doutor em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. Procurador da Fazenda Nacional
Subtema: Penalidades

 


Mesa 3 – 15h45 às 17h15

 Temas da 3˚  Seção

Presidente de mesa:
Rosa Maria de CastroEx-Vice Presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF

Palestrantes:
Fernanda Drummond Parisi –
Diretora da ABDF. Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP
Subtema:
Classificação fiscal em IPI

Laercio Cruz Uliana Junior – Conselheiro e Vice-Presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR
Subtema: Interposição fraudulenta

Laura Baptista Borges – Conselheira da 3ª Seção do CARF
Subtema: ICMS base de crédito PIS COFINS

Mariel Orsi Gameiro – Conselheira Titular da 3ª Seção do CARF. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG
Subtema: Crédito de PIS e COFINS de energia elétrica

Roberto Duque Estrada – Diretor da ABDF. Advogado Tributarista
Subtema: IOF e os contratos de conta-corrente e cost sharing

 


Mesa de encerramento  –  17h30 às 19h

Reforma Tributária e o Futuro do Contencioso Administrativo

 

Presidente de mesa:

Gustavo BrigagãoPresidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional

Debatedores:

Ana Cláudia BorgesPresidente da ACONCARF e Conselheira do CARF

Betina Treiger GrupenmacherPresidente da ABDF. Profª Titular de Direito Tributário da UFPR

Carlos Henrique Tranjan BecharaDiretor da ABDF. Advogado Tributarista

Marcus Livio Gomes Diretor da ABDF. Profº Associado de Direito Tributário da UERJ. Associate Research Fellow at University of London (IALS)

Mizabel DerziVice-Presidente da ABDF. Profª  Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG