Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheio.
por Ives Gandra da Silva MartinsProfessor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG...
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STF julga responsabilidade de sócio
por Carlos Henrique Tranjan BecharaProfessor de Direito Financeiro e Tributário da PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária. por Katharina Pinto GuimarãesAdvogada....
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O Supremo Tribunal Federal decide a responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias
por Ciro César Soriano de OliveiraAdvogado em São Paulo, sócio de Soriano & Woiler Advogados.Formado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP,MBA em Economia de Empresas pela FIPE-FEA /USP.Associado ao Instituto brasileiro...
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Responsabilidade tributária dos sócios, ampla defesa e contraditório
por Renan Finamore SchröderBacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJFAdvogado do Núcleo de Direito Tributário do escritório Nunes Amaral Advogados As questões referentes à responsabilidade tributária dos sócios...
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Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador
por Iuri Engel FrancescuttiAdvogado sócio do Escritório Garcia & Keener AdvogadosPós-graduado em Direito Tributário pela PUC-Rio e Pós-graduando em Auditoria Tributária pela Faculdade de Ciências Contábeis da UFRJ Dispõe o artigo 135 do Código...
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O direito de ampla defesa administrativa ao terceiro responsável pelo pagamento do tributo.
por Natercia Sampaio Siqueira. Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora dos Cursos de Graduação e Pós graduação stricto sensu do curso de direito da Unifor. Procuradora...
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A responsabilidade tributária de terceiros e as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal à luz do RE 608.426 AgR/PR
por Gabriel Demetrio DominguesMestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O autor agradece aos colegas...
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Conceito de insumos para fins de créditos de PIS e de COFINS
Por Leonardo Pinto HomsySócio do Escritório Campos Mello Advogados Por Ana Carolina Gandra Piá de AndradeAssociada do Escritório Campos Mello Advogados I. INTRODUÇÃO Com o objetivo de acabar com a incidência em cascata...
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Como acertar errando: PIS/CONFINS, frete na operação de venda e a solução de consulta interna nº 07/11
por Alexandre Siciliano BorgesProfessor do GVLaw e sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. por Matheus Cherulli Alcantara VianaAssociado de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados I. Introdução...
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A posição jurisprudencial sobre o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS
por William Roberto Crestanipor Ana Teresa Lima RosaAdvogados da área tributária de Pinheiro Neto Advogados As leis nº 10.637, de 30.12.2002 e nº 10.833, de 29.12.2003, ao instituírem a sistemática não-cumulativa do PIS...
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