Cobrança de contribuição previdenciária sobre plano de saúde concedido pelas empresas aos dependentes dos seus empregados
por André Fittipaldi Moradesócio e advogada da área trabalhista e previdenciária de TozziniFreire AdvogadosCarolina Benedet Barreiros Spadaadvogada da área trabalhista e previdenciária de TozziniFreire Advogados 1. Introdução Está para ser julgado no Conselho...
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INSS – Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Plano de Saúde e Dependentes dos Segurados Empregados
por Thiago Taborda Simões Doutorando em direito tributário pela PUC/SP Mestre em direito tributário pela PUC/SP Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/USP Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de...
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A Contribuição Previdenciária sobre Planos de Saúde Oferecidos a Dependentes
por Rubem PerlingeiroSócio conselheiro da área tributária do escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra AdvogadosAgatha Accorsi VossSócia da área tributária do escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados Em matéria veiculada no jornal...
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Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download
por Ana Carolina CarpinettiAssociada da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestra em Direito Tributário pela Pontifícia UniversidadeCatólica de São PauloPedro Afonso Fabri DemartiniAssociado da...
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A Nociva Penhora de Dividendos de Débitos Tributários já garantidos
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas...
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Conferência de Indicadores de Desempenho Jurídico
Dia 21 de fevereiro de 2014, das 9:00 às 18:00 horas no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, São Paulo. Encontro de Cases de Sucesso de Indicadores de Desempenho Jurídico e já reúne gerentes e diretores jurídicos...
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Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
por Luciana Rosanova GalhardoMestre em Direito Tributário pela Universidade de São PauloSócia da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados por Pedro Augusto A. Abujamra AsseisMestrando em Direito Tributário na Universidade de São PauloAdvogado da Área...
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Recentes Posicionamentos da Receita Federal do Brasil sobre Rateio de Despesas (cost sharing) em Operações Internas e Internacionais
por Flávio Augusto Dumont PradoSócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & AssociadosPós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC/PR Mestre em Direito Cooperativo pela Universidade Federal do Paraná – UFPRpor André Malinoski MunozConsultor...
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ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial
por Flavio Eduardo CarvalhoSócio do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogadospor Thomas AmpessanAdvogado do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogados Introdução O ICMS e ISS são importantes fontes de receita, respectivamente, para...
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ICMS X ISS na Industrialização por encomenda
por Bruna ChusterConsultora Tributária na TIM Celular S.A Introdução Embora seja um assunto comumente trazido à tona, a industrialização por encomenda ainda desperta algumas dúvidas nos contribuintes quanto a sua correta tributação, principalmente...
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