Inscrições abertas para acesso ao conteúdo gravado

As aulas ao vivo do curso foram realizadas entre 27 de abril e 25 de maio de 2026. Todo o conteúdo permanece disponível em ambiente restrito para novos inscritos, incluindo as gravações das 9 aulas e os materiais disponibilizados pelos professores.

COORDENAÇÃO

Eduardo Muniz

Raphael Furtado

CERTIFICAÇÃO

MODALIDADE ONLINE

ACESSO IMEDIATO ÀS AULAS GRAVADAS

9 AULAS GRAVADAS - 16H

Disponiblizadas por até 60 dias após a inscrição

O curso Transição Energética e Tributação no Brasil Pós-COP30, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, examina os impactos da agenda climática e da transição energética sobre o sistema tributário brasileiro no cenário posterior à COP30.

Com carga horária de 16 horas distribuídas em 9 aulas, o programa reuniu especialistas do meio acadêmico, do setor público e da iniciativa privada para oferecer uma análise técnica dos desafios jurídicos e fiscais decorrentes da nova agenda energética.

As aulas ao vivo foram realizadas entre 27 de abril e 25 de maio de 2026. As gravações de todas as aulas permanecem disponíveis para novos inscritos em ambiente restrito da plataforma ABDF.

Público-Alvo

Destina-se a advogados, membros da administração pública, profissionais da área fiscal, pesquisadores e executivos que atuam nos setores impactados pela transição energética. Recomenda-se conhecimento prévio em Direito Tributário.

Conteúdo

Foram examinados os fundamentos da tributação ambiental, a função extrafiscal dos tributos e os desafios jurídicos relacionados ao uso do sistema tributário como instrumento de fomento à sustentabilidade.

O curso abordou, ainda, a tributação incidente sobre setores como óleo e gás, biocombustíveis, gás natural, energias renováveis, mercados de carbono, créditos ambientais e hidrogênio de baixo carbono, com análise de seus reflexos regulatórios e fiscais.

Ao final, foi promovido debate sobre a reforma tributária e seus impactos na transição energética, proporcionando uma visão crítica e atualizada do novo cenário tributário brasileiro.

Sua inscrição inclui

✔ Acesso às gravações das 9 aulas do curso
✔ Mais de 16 horas de conteúdo especializado
✔ Materiais disponibilizados pelos professores*
✔ Certificado de participação
✔ Acesso em ambiente restrito da plataforma ABDF

VALORES

  • PÚBLICO GERAL: R$950
  • ASSOCIADO ABDF PESSOA FÍSICA: R$450
  • ASSOCIADO ABDF PESSOA JURÍDICA: R$450
  • ASSOCIADO ABDF JOVEM: R$300
  • ASSOCIADO ABDF ESTUDANTE: R$300

Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.

O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até  3 dias após o pagamento.

PROFESSORES 

ANDREA MORAES TORRES

Position: Sólida experiência no setor de Petróleo

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diplôme Superior d’Université em Droit des Affaires pela Université Paris II – Panthéon Assas, na França. Sólida experiência no setor de Petróleo e Gás, onde atua há mais de 15 anos como gerente tributário em empresas multinacionais.

ANDREA MORAES TORRES

Sólida experiência no setor de Petróleo

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro...

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

Position: Diretor Jurídico Tributário e Corporativo na Vibra Energia

Professor de pós-graduações em PUC-Campinas, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), PJT-ABDF, CEPED-UERJ e Mackenzie Presbiteriana. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da CEAT OAB-RJ, do TEWA Experts e do GDT-Rio. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretor Jurídico Tributário e Corporativo na Vibra Energia.

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

Diretor Jurídico Tributário e Corporativo na Vibra Energia

Professor de pós-graduações em PUC-Campinas, Instituto Brasileiro de Mercado de...

GABRIEL BEZ BATTI

Position: Mestre em Direito Tributário pela USP e pela Universidade de Economia de Viena

Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Economia de Viena.

GABRIEL BEZ BATTI

Mestre em Direito Tributário pela USP e pela Universidade de Economia de Viena

Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)...

ROBERTO DUQUE ESTRADA

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Position: Diretor da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/robertoduqueestrada/

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Advogado tributarista. Membro do Conselho Diretor da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association (IFA) e da International Bar Association (IBA). Sócio de Brigagão, Duque Estrada Advogados.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do...

EDUARDO BARBOZA MUNIZ

EDUARDO BARBOZA MUNIZ

Position: Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada Advogados.

EDUARDO BARBOZA MUNIZ

Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor no...

BRUNA CAMARGO FERRARI

BRUNA CAMARGO FERRARI

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/brunacamargoferrari/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professora de cursos de pós-graduação e extensão em Direito Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

BRUNA CAMARGO FERRARI

Diretora da ABDF

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professora de...

PRISCILA DE SOUZA

PRISCILA DE SOUZA

Position: Professora nos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/priscila-de-souza-156500103/

Professora nos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora do IBET. Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel (2002), mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Ex-Conselheira do Conselho Municipal de Tributos – Prefeitura de São Paulo.

PRISCILA DE SOUZA

Professora nos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Professora nos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos...

IVAN TAUIL

IVAN TAUIL

Position: Presidente da Comissão Nacional de Petróleo e Combustíveis da OAB

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Comissão Nacional de Petróleo e Combustíveis da OAB. Presidente do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Possui ampla experiência em tributação local e internacional, sendo reconhecido por rankings jurídicos nacionais e internacionais. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Direito Europeu pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UFF e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro da International Fiscal Association (IFA) e da International Bar Association (IBA).

IVAN TAUIL

Presidente da Comissão Nacional de Petróleo e Combustíveis da OAB

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da...

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO

Position: Professor Adjunto da UFRGS, Vice-Presidente do TARF-RS, advogado e parecerista

Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Vice-Presidente do TARF-RS, advogado e parecerista. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Doutor e Mestre em Filosofia pela PUCRS, com estágio na Universität Tübingen (DAAD) e na Justus-Liebig Universität Gießen (CAPES).

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO

Professor Adjunto da UFRGS, Vice-Presidente do TARF-RS, advogado e parecerista

Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

RAPHAEL FURTADO

Position: Mestre em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP)

Advogado. Mestre em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP). LLM in Taxation at LSE.

RAPHAEL FURTADO

Mestre em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP)

Advogado. Mestre em Direito Tributário na Universidade de São Paulo...

TEMAS

Gravação disponível – Aula 1
27/Abril

Tributação e Transição Energética no Brasil Pós-COP30

Mediadora:
Priscila de Souza
Doutora pela PUC-SP. Coordenadora nacional do IBET

Professora
Bruna Ferrari
Diretora da ABDF. Professora da FGV Direito SP

Professor
Ivan Tauil
Conselheiro da ABDF. Doutor pela UFF

Debatedor
Roberto Duque Estrada
Diretor da ABDF. Advogado tributarista


Gravação disponível – Aula 2
29/Abril

Proteção ao Meio Ambiente no Sistema Tributário

Mediadora
Fernanda Drummond Parisi
Diretora da ABDF. Doutora e mestra em Direito Tributário PUC SP. Sócia Drummond Parisi Advogados e Tax Box

Professora
Denise Lucena Cavalcante
Conselheira da ABDF. Conselheira da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora em Direito pela PUC-SP. Coordenadora Acadêmica do IBET Fortaleza, Tutora do CIAT e Procuradora da Fazenda Nacional.

Professor
Arthur Ferreira Neto
Professor de Direito Tributário da UFRGS e Vice-Presidente do TARF-RS


Gravação disponível – Aula 3
04/Maio

Tributação do Setor de Óleo e Gás na Transição Energética

Mediadora
Carolina Monho Bottino
“Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Atua em tributação e direito cível, com foco na assessoria a empresas de petróleo e gás em regimes especiais como Repetro e Admissão Temporária, além de contencioso em ICMS.”

Professor
Bruno Fonti
Gerente de Tributação de E&P da Petrobras. Advogado formado pela UFRJ, com pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário pela UFF e especializações em Direito Marítimo, Aduaneiro e Gestão de Negócios. Professor convidado em instituições como FGV-RJ, UERJ e Mackenzie Rio. Coautor e coordenador de obras na área de óleo e gás.

Professor
Fábio Gaspar
Advogado e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo IBDT, onde atualmente co-coordena e leciona no curso ESG, Sustentabilidade e Tributação. Professor da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ e professor de cursos de extensão em Direito Tributário da ABDF. Autor de diversas publicações em livros e revistas de Direito, bem como palestrante em eventos especializados no exterior e no Brasil. Atualmente é Diretor Tributário da Shell Brasil


Gravação disponível – Aula 4
06/Maio

Tributação dos Biocombustíveis

Mediador
André Oliveira
Secretário-geral da ABDF.
Membro do “Practice Council” do curso LLM em tributação internacional na Universidade de Nova York

Professora
Daniella Sciolla
Diretora Jurídica e Tributária do SINDICOM – Distribuição de Combustíveis. Membra da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário pela FGV-RJ.

Professor
Fabio Alves
Advogado. Jornalista. Gerente Jurídico Financeiro-Tributário (Ipiranga). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Auditoria Tributária pela UFRJ e Gestão de Negócios pela USP


Gravação disponível – Aula 5
11/Maio

Tributação dos Mercados de Carbono e Créditos Ambientais

Mediadora
Cintia Fito
Gerente Tributária e Contábil

Professor
André Christofoletti
Gerente jurídico. Pós-graduado em Direito Tributário

Professor
Gabriel Bez Batti
Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados, com atuação na área tributária.


Gravação disponível – Aula 6
13/Maio

Tributação do Gás Natural e dos Biocombustíveis Gasosos

Mediador
Eduardo Barbosa Muniz
Diretor da ABDF. Professor (IBMEC, IBET e FGV). Mestre (USP). Sócio do Brigagão, Duque Estrada – Advogados

Professora
Clara Garzon
Advogada Corporativa na ENEVA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Previdenciário pelo CEDIN/MG. ”

Professora
Priscila Passos Torres
Gerente Tributária da TAG – Transportadora Associada de Gás e coordenadora do Comitê Tributário da Atgas – Associação das Transportadoras de Gás. Atua em projetos de energia, infraestrutura e óleo e gás.


Gravação disponível – Aula 7
18/Maio

Tributação de energias renováveis: Geração Centralizada e Geração Distribuída

Mediador
Gabriel Manica
Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes. Sócio de Tributário e Tecnologia da Informação no Castro Barros Advogados. Integrante de comissões da OAB/RJ.

Professora
Ana Carla Petti
Diretora de Assuntos Regulatórios da Comerc e Coordenadora do GT Regulatório-Tributário da ABGD. Atua há mais de 20 anos no setor elétrico e energético nas áreas regulatória, gestão estratégica, gestão de risco e planejamento energético.

Professora
Ana Paula Saunders
LL.M. em Tributação Internacional pela Leiden University. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advanced LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Mestre pela UERJ em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Atualmente é Gerente Executiva Tributária na Axia Energia.


Gravação disponível – Aula 8
20/Maio

Hidrogênio de Baixo Carbono e Derivados

Mediador
João Rafael Gândara
Diretor da ABDF. Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado e sócio do Pinheiro Neto Advogados. Presidente da Comissão de Assuntos Normativos e Judiciais Tributários da OAB-RJ. Professor em cursos de pós-graduação da FGV-RJ e da PUC-Rio.

Professora
Daniela Cunha Pizzo
Head de Tax e Regulação na Fortescue Brasil e Coordenadora de Regulação da ABIHV. Advogada formada pela PUC-Campinas, especialista em Direito Constitucional Tributário pela PUC-SP e em Gestão Tributária pela FIPECAFI, com graduação em Contabilidade. Atua há mais de 20 anos em posições executivas nas áreas tributária e de controladoria em multinacionais.

Professor
Raphael Furtado
Mestre em Direito Tributário pela USP


Gravação disponível – Encerramento
25/Maio

Reforma Tributária e Transição Energética

Mediadora
Ana Carolina Monguilod
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil. Professora do Insper. Sócia do CSMV Advogados.

Professora
Andrea Torres
Head of Tax – Total Energies

Professor
Gustavo Brigagão
Presidente Nacional do CESA. Presidente Honorário da ABDF

Professor
José Guilherme Costa
Mestre em Finanças Públicas pela UERJ e pós-graduado em Direito Público pela PUC-Minas. Advogado da Vibra Energia. Professor em programas de pós-graduação e LLM da PUC-Campinas, IBMEC e Mackenzie. Membro da CEAT OAB/RJ e da ABDF.

Assista quando quiser

Tenha acesso imediato às gravações do curso e acompanhe as discussões conduzidas por especialistas da academia, do setor público e do mercado sobre os desafios tributários da transição energética no Brasil pós-COP30.