Planejamento Tributário
por Ricardo Lobo TorresProfessor Titular de Direito Financeiro na UERJ (aposentado)Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado) No Brasil, durante muitos anos, se desconsiderou o estudo do planejamento abusivo ou da elisão...
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A problemática da conceituação de insumo para fins de tomada de créditos de PIS e COFINS.
por Valter de Souza LobatoSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Tributário na UFMG. Professor Universitário. por Fernando D. de Moura FonsecaSócio de Sacha Calmon –...
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Do limite e extensão do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS no regime não cumulativo
por Por William Lima Batista SouzaAdvogado em São PauloDiretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da 104ª Subseção da OAB/SP O PIS/PASEP não cumulativo encontra previsão na Lei nº 10.637/02 e na Lei nº...
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O conceito de “insumos” nas recentes decisões do carf, csrf e tribunais judiciais
por Maurício BarrosGerente da Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados em São PauloDoutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pelo IBETMembro da...
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Irretroatividade da lei complementar 118
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação...
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A Questão do Prazo para Repetição, nas Hipóteses dos Tributos sujeitos ao Lançamento por Homologação
por Barbara C. PradoPós-Graduada em Direito Fiscal pela PUC-RJ e Advogada da Petrobras Distribuidora A questão da contagem do prazo para repetição de indébito de tributos sujeitos ao lançamento por homologação já foi...
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A irretroatividade do art. 3º da lei complementar nº 118/2005: comentários sobre a decisão do STF no re 566.621
porFlavio Eduardo Carvalho Curioso ver como o princípio da segurança jurídica pode ser utilizado para suportar múltiplas interpretações e ser distorcido a fim de servir como panacéia argumentativa a justificar posições jurídicas conflitantes. Ao...
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Da irretroatividade da lei complementar nº 118/2005 e a possibilidade de revisão da orientação do STF
por Mônica Pimenta JúdiceAssociada no Fraga, Bekierman & Pacheco Neto Advogados www.fblaw.com.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, firmou entendimento no julgamento do RE nº 566.621, submetido à sistemática...
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O pleno do conselho de contribuintes reafirma sua posição sobre decadência tributária
por Fernanda Ramos PazelloBacharel e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Advogada Sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados Agora em dezembro de 2011 o Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)...
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Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheio.
por Ives Gandra da Silva MartinsProfessor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG...
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