ICMS em Operações Interestaduais de Bens Destinados a Emprego em Atividade Não Sujeita ao Imposto – Repercussões e Consequências do Entendimento do Estado de São Paulo, Conforme a Decisão Normativa CAT Nº 01/2013
por Marcelo Mazon MalaquiasSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulopor Ricardo Cristiano BuosoAssociado da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade...
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Parecer PGFN Nº. 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da RFB
por Andrey Biagini Brazão BartkeviciusAssociado da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo por Pedro...
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ICMS em operações interestaduais de bens destinados a emprego em atividade não sujeita ao imposto – repercussões e consequências do entendimento do Estado de São Paulo, conforme a Decisão Normativa CAT n. 01/2013
por Julio M. de OliveiraMestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor nos cursos de Direito Tributário do IBET, COGEAE (PUC/SP) e da...
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O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário
por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações...
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Acordo Previdenciário Brasil – Alemanha
por Bernardo Mensch de AlmeidaEspecializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBETAdvogado no Escritório Gaia Silva & Gaede no Estado do Rio de Janeiro O Decreto nº 8.000, de 08...
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Querem pôr a culpa nos advogados
por Sacha CalmonPresidente da ABDF Duas instâncias não bastam e os agravos são necessários Somos uma sociedade acostumada a experiências autoritárias de governança, desde o período colonial sob o guante português, passando pela...
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ICMS. A “competição fiscal” entre os Estados face ao novo entorno jurisprudencial
por Marcos André Vinhas CatãoProfessor de Direito Financeiro e Tributário da FGV. Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo – CEU, Espanha, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Diretor da ABDF...
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