DPLAT – Como a novidade foi recebida
por Fábio Martins de AndradeAdvogadoDoutor em Direito Público pela UERJ SUMÁRIOO que prevê a MP 685 – Questionamento judicial – Conclusão O que prevê a MP 685 Em 22.07.2015 foi publicada a Medida...
Leia mais
A declaração obrigatória de planejamentos fiscais – o BEPS e o direito comparado
por Rodrigo Fragoas da Silvagraduando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroTimóteo Machado de Castilhos graduando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 1. Introdução...
Leia mais
A Proposta de Declaração Obrigatória de Planejamentos Fiscais: Compatibilidade com o Projeto BEPS e com a Legislação Brasileira
por João Henrique Salgado NobregaBacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USPMaster of Laws (LL.M.) in International Tax Lax pela Leiden Universiteit – HolandaAdvogado do Stocche Forbes AdvogadosRenato Souza CoelhoBacharel em Direito...
Leia mais
Implementation in France of the disclosure of aggressive tax planning arrangements under Action 12 of BEPS
by Leila MajedMaster’s degree in International Law specialization in International taxation PhD degree in International Taxation from Université Panthéon-Assas Paris II Attorney at Law member of the Hauts-de-Seine Bar On 31 March 2015,...
Leia mais
Conselho Julga Prazo para Receita Federal Cobrar Contribuintes
por Valeria Garcia Cardezo FerreiroBacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de JaneiroFiscal de Atividades Econômicas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro A jurisprudência tributária relativa às atividades de...
Leia mais
CARF e Outros Tribunais Administrativos – Uma Análise Crítica dos Modelos Adotados
por Renata Tuma e PupoAdvogada da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados Desde a deflagração da Operação Zelotes, em que a Polícia Federal investiga supostos esquemas de venda de decisões junto ao...
Leia mais
CARF e Outros Tribunais Administrativos – Uma Análise Crítica dos Modelos Adotados
por Renata Tuma e PupoAdvogada da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados Desde a deflagração da Operação Zelotes, em que a Polícia Federal investiga supostos esquemas de venda de decisões junto ao...
Leia mais
Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011. O Posicionamento do STF e o Futuro da Tributação do E-Commerce.
por Anna Rafhaela Villar Torino BonifácioGraduada pela Universidade Federal do Espírito SantoAdvogada no Trouw e Fraga Advogados 1. A expansão do comércio eletrônico e o Protocolo ICMS nº21/2011 O contexto econômico que suscitou...
Leia mais
MENSAGEM DO NOVO PRESIDENTE – GUSTAVO BRIGAGÃO
Rio de Janeiro, 25 de março de 2015.Prezados Associados,Como é do conhecimento de todos, na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, fui eleito presidente da Associação Brasileira de Direito...
Leia mais
O Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 8, de 02.09.2014, e a infindável discussão acerca da incidência do IRRF pelo lançamento contábil.
por Emmanuel Garcia AbrantesAdvogado associado do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos AdvogadosBacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisEspecialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito TributárioPaulo Coviello FilhoAdvogado...
Leia mais