REVISTA ABDF

International Standard Serial Number: ISSN 2357-9293

VOLUME 7, NÚMERO 46, ANO 2017

APRESENTAÇÃO

Ao trazermos ao público a primeira Revista de Direito Tributário sob o formato online no Brasil, a ABDF honra sua tradição de ser a mais antiga e prestigiosa Associação de estudo do Direito Financeiro e Tributário no Brasil. Não menos importante, nossa querida e septuagenária ABDF, demonstra a jovialidade de seus associados, ao inovar em prol da produção científica nacional.

As Matérias da Revista são sobre publicações jurídicas existentes no Brasil. Substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários, a Revista apresenta uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas em matéria tributária.

A intenção demonstrada pelos coordenadores e pelo conselho editorial da revista é clara: propiciar ao operador uma análise objetiva de um tema concreto.

Artigos de edições anteriores

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por Alexandre Soares BastosPós-Graduado em Direito Fiscal pela PUC-RJ. Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade Gama Filho-RJ. Graduado pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Servidor Público Federal concursado dos quadros da Agência Nacional de...


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O aproveitamento fiscal do ágio

por Valter de Souza LobatoSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Tributário na UFMG. Professor Universitário. por Fernando D. de Moura FonsecaSócio de Sacha Calmon –...


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A revista constitui-se em uma inovação em matéria de publicações jurídicas existentes no Brasil, substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários através de uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas atuais em matéria tributária.

TERMOS DE AUTORIZAÇÃO

A publicação de qualquer material na Revista Eletrônica de Direito Tributário – ABDF é de integral responsabilidade, quanto ao conteúdo, dos autores dos textos, incluindo suas opiniões, citações, transcrições e indicações de fontes nacionais e internacionais.

FORMATAÇÃO BÁSICA E OBRIGATÓRIA

Os trabalhos publicados passam por uma avaliação prévia realizada pelo Conselho Editorial, verificando sua adequação à linha editorial da revista.

Os artigos devem ser limitados a 16.000 caracteres, sem espaço, redigidos conforme os padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as regras de formatação abaixo indicadas.

O texto deve ser precedido de:

  • nome do autor, seus títulos e/ou qualificações
  • o nome da instituição à qual está vinculado
  • vinculação do artigo a projeto de pesquisa

Os artigos devem observar a seguinte formatação:

  • Tamanho da folha: A4
  • Editor de texto: Word (1998 até 2003) for Windows 6.0 ou posterior – favor não utilizar arquivos.docx
  • Margens: esquerda = 3 cm, direita = 2,5 cm, superior = 3 cm e inferior = 2,5 cm
  • Fontetimes new roman, tamanho 12
  • Espaço entre linhas: 1,5 (um e meio)
  • Alinhamento: justificado
  • Referências e notas: As referências e notas devem ser feitas no rodapé das páginas, de acordo com as normas da ABNT.  Recomenda-se que as notas sejam reduzidas ao mínimo necessário. A indicação do nome dos autores no texto deve ser feita de modo padronizado, mencionando-se seu nome completo, apenas a primeira letra em maiúscula. As referências completas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, também de acordo com as normas da ABNT (nbr-6023). Diagramas, quadros e tabelas devem apresentar título e fonte e ser colocados ao final do texto, após as referências. Sua posição deve ser indicada mediante referência no próprio texto.

Os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico abdf@abdf.com.br.

COORDENAÇÃO:

Gustavo Brigagão
André Gomes de Oliveira
Marcos André Vinhas Catão
Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Bruno Sanseverino Lyra

CONSELHO EDITORIAL:

Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Fabio Fraga
Gustavo Damázio de Noronha
Hermano Notaroberto
Luciano Gomes Filippo
Raquel Elita Alves Preto
Raquel Novais