A tributação das Sociedades Anônimas do Futebol
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor ROBERTO DUQUE ESTRADA, e por EDUARDO BARBOZA MUNIZ, um dos representantes nacionais da YIN/IFA, sobre o tema “A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES...
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A venda de imóveis no lucro presumido: o fim das contingências?
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, trata sobre o tema “A venda de imóveis no lucro presumido: o fim das contingências?“. O artigo foi escrito por um dos conselheiros da ABDF, LUIZ...
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ESG não é novidade, mas o aspecto tributário merece maior atenção
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por um dos diretores da ABDF, CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE, e o advogado FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA, sobre o tema “ESG NÃO...
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Projeto de Mediação Tributária é apresentado em Porto Alegre
No último dia 21, o Diretor da ABDF, Fábio Fraga, representou a associação e o Presidente Heleno Torres em evento realizado pela Prefeitura de Porto Alegre para apresentação da Nova Administração Tributária. Além dele,...
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A INAPLICABILIDADE DO ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N. 8, DE 02.09.2014, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR
por Bruno Alberto Guilhem Pereira Advogado em São Paulo. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Foi Presidente da Academia de Letras dos Estudantes da Univeridade...
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O ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N. 8, DE 02.09.2014, E A INFINDÁVEL DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IRRF PELO LANÇAMENTO CONTÁBIL
por Livia De Carli Germano Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE e bacharel em Direito pela USP. Concluiu o Curso...
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O ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB 8/14 E A INFINDÁVEL DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IRF PELO LANÇAMENTO CONTÁBIL
por Gustavo Andrejozuk Graduando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Advogado Associado de Pinheiro Neto Advogados Em 3 de setembro de 2014 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou...
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO REEMBOLSO DE DESPESAS INTERNACIONAL, COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
por Diana Rodrigues Prado de Castro Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Pós-graduanda em Direito Tributário pela FGV INTRODUÇÃO Os reembolsos de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico – seja em operações...
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ASPECTOS FISCAIS DO RATEIO INTERNACIONAL DE CUSTOS E DESPESAS
por Luciana Rosanova Galhardo Sócia da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto Advogados Bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Mestra em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...
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CUSTO BRASIL E SEGURANÇA JURÍDICA: A DICOTOMIA ENTRE TEORIA E PRÁTICA NA TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COST SHARING
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira Especialista em tributação de E&P LLM em Estado e da Economia pela FGV Direito Rio MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF Paulo Jóse Nunes...
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