O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”) e suas inconsistências normativas.
por Marcio de Lima e Silva BorzinoAdvogado e Consultor tributário associado ao escritório Gaia Silva Gaede, no Rio de Janeiro Contextualização Por força do fenômeno da globalização e da intensificação de relações econômicas...
Leia mais
A Importância do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária no Contexto da Troca Internacional de Informações em Matéria Tributária
por Manuela Madeira CalheirosPós-Graduada em Direito Empresarial pela FGVAdvogada em São Paulo I. Introdução O fenômeno da globalização, que interliga o mundo político, social, cultural e econômico, está integrando também os fiscos, em...
Leia mais
A Lei de Repatriação de Ativos: Impactos Tributários e Penais
por Flávio Couto Bernardes Bacharel, Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Membro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisProfessor de Direito Tributário e...
Leia mais
A Taxa Única de Serviços Tributários do Rio de Janeiro instituída pela Lei nº 7.176/15 e Aspectos Controvertidos
por Tadeu PuretzAdvogado do Renault Advogados inscrito na OAB/RJ sob o nº 204.258 bacharel em direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC cursando o L.L.M Direito Tributário na mesma instituição.Membro da...
Leia mais
Análise da Constitucionalidade das Taxas Recentemente Instituídas pelo Estado do Rio de Janeiro
por Sarita Cristine Dias LeiteGraduada em 2014 pela Universidade Cândido MendesPós-graduanda em Direito Aduaneiro pela Universidade Cândido MendesAdvogada com atuação na área tributária Recentemente, os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro se...
Leia mais
O Império Contra-Ataca: TFPG
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de OliveiraEspecialista em tributação de E&P LLM em Direito do Estado e Regulação pela FGV e MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF 1. INTRODUÇÃO ...
Leia mais
A Inconstitucionalidade da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual Instituída pelo Rio de Janeiro por Meio da Lei nº 7.176/15
por Eduardo Landi De VittoPós Graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPós Graduando em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo Ibmec do Rio de JaneiroAdvogadoRicardo Micheloni da SilvaGraduado pela...
Leia mais
O Precedente Inédito e Perigoso do STJ sobre a Proibição de Distribuição de Lucros e Dividendos
por Rodrigo Rigo PinheiroEspecialista em Direito Tributário pelo IBETEspecialista em Direito Internacional pela PUC/SPEspecialista em Tributário Internacional pelo IBDTAdvogado e Sócio do Escritório Buccioli & Advogados AssociadosProfessor de Direito Tributário e de Direito Internacional...
Leia mais
Coordenação
COORDENAÇÃO: Gustavo BrigagãoAndré Gomes de OliveiraMarcos André Vinhas CatãoCarlos Adolfo Teixeira DuarteBruno Sanseverino Lyra CONSELHO EDITORIAL: Carlos Adolfo Teixeira DuarteFabio FragaGustavo Damázio de NoronhaHermano NotarobertoLuciano Gomes FilippoRaquel Elita Alves PretoRaquel Novais
Leia mais
Apresentação
É com muito orgulho e satisfação que apresentamos a “Revista Eletrônica de Direito Tributário – ABDF ”. Ao trazermos ao público a primeira Revista de Direito Tributário sob o formato online no Brasil, a...
Leia mais