EVENTO ADIADO- TOMADA DE DECISÕES EMPRESARIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA E DAS TENDÊNCIAS DO CARF
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, a WIN Brasil informa que o evento do dia 20 de março de 2020, realizado...
Leia mais
A Regulamentação da Instrução Normativa sobre Repatriação de Bens – Suas Inconsistências no Plano Horizontal e Vertical Perante a Constituição Federal e Código Tributário Nacional
por Ricardo Micheloni da SilvaGraduado pela Universidade Gama Filho – UGF (1988)Pós- graduado lato sensu pela Universidade Gama Filho em Direito Tributário (1990) e pela UERJ (2005) na mesma áreaPós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)...
Leia mais
As Inconstitucionais Taxas Criadas em 2016
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas...
Leia mais
A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Taxa Única Trimestral para Serviços da Receita Estadual – Lei Estadual nº 7.176/2015
por Carlos Henrique Tranjan BecharaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosMestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido MendesProfessor de Direito Tributário da PUC-RioDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDFJoão Rafael...
Leia mais
A Inconstitucionalidade da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT) instituída pela Lei nº 7.176, de 2015
por Carlos Eduardo de Barros SallesAdvogado Graduado em 2009 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJPós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2012Inscrito na OAB/RJ pelo nº 164.007Atuação...
Leia mais
Requisitos Legais para Instituição de Taxas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Análise dos Novos Tributos Instituídos pelo Estado do Rio De Janeiro
por Abner VellascoBacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPós Graduado em Direito Aduaneiro pela Instituição AVMPós graduando em LLM Direito Tributário na FGVAdvogado do Escritório Teixeira Duarte Advogados 1. INTRODUÇÃO ...
Leia mais
Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual – Inconstitucionalidades e Ilegalidades da Lei nº 7.176/2015
por Leonardo Cavalcanti de Sá GusmãoPós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido MendesBacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ...
Leia mais
A Taxa Única de Serviços Tributários do Estado do Rio de Janeiro
por Flávio Couto BernardesDoutor (2006), Mestre (2000) e Bacharel (1994) em Direito pela Universidade Federal de Minas GeraisMembro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisProfessor...
Leia mais
A Problemática do Sigilo Fiscal no Âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
por Filipe Casellato Scabora Graduado em Direito pela UNESP Graduando em Ciências Contábeis pela FEA-RP/USP Advogado em Passos e Sticca Advogados Associados Lucas Pimentel de Oliveira Filho Graduado em Direito pela FDRP/USP Graduando em Ciências...
Leia mais
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária: características essenciais e incertezas
por Priscila Stela Mariano da SilvaBacharel em Direito pela Universidade de São Pauloespecialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em São PauloMaster of Laws (LLM) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden,...
Leia mais