Preços de transferência: o método PRL e os valores referentes a frete, seguro, e tributos
por Alexandre Siciliano BorgesLL.M pela Universidade de Leiden – Holanda. Professor do GVLaw e IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. por Luiz Carlos...
Leia mais
Considerações sobre o recurso especial no processo administrativo tributário.
por Renata Alcione de Faria Villela de AraujoMestranda em Direito Empresarial pela UCES. Advogada de Magro Advogados Associados – Rio de Janeiro. Introdução É conhecida de todos que militam na seara administrativa tributária...
Leia mais
Planejamento Tributário
por Ricardo Lobo TorresProfessor Titular de Direito Financeiro na UERJ (aposentado)Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado) No Brasil, durante muitos anos, se desconsiderou o estudo do planejamento abusivo ou da elisão...
Leia mais
A problemática da conceituação de insumo para fins de tomada de créditos de PIS e COFINS.
por Valter de Souza LobatoSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Tributário na UFMG. Professor Universitário. por Fernando D. de Moura FonsecaSócio de Sacha Calmon –...
Leia mais
Do limite e extensão do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS no regime não cumulativo
por Por William Lima Batista SouzaAdvogado em São PauloDiretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da 104ª Subseção da OAB/SP O PIS/PASEP não cumulativo encontra previsão na Lei nº 10.637/02 e na Lei nº...
Leia mais
O conceito de “insumos” nas recentes decisões do carf, csrf e tribunais judiciais
por Maurício BarrosGerente da Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados em São PauloDoutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pelo IBETMembro da...
Leia mais
Irretroatividade da lei complementar 118
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação...
Leia mais
A Questão do Prazo para Repetição, nas Hipóteses dos Tributos sujeitos ao Lançamento por Homologação
por Barbara C. PradoPós-Graduada em Direito Fiscal pela PUC-RJ e Advogada da Petrobras Distribuidora A questão da contagem do prazo para repetição de indébito de tributos sujeitos ao lançamento por homologação já foi...
Leia mais
A irretroatividade do art. 3º da lei complementar nº 118/2005: comentários sobre a decisão do STF no re 566.621
porFlavio Eduardo Carvalho Curioso ver como o princípio da segurança jurídica pode ser utilizado para suportar múltiplas interpretações e ser distorcido a fim de servir como panacéia argumentativa a justificar posições jurídicas conflitantes. Ao...
Leia mais
Da irretroatividade da lei complementar nº 118/2005 e a possibilidade de revisão da orientação do STF
por Mônica Pimenta JúdiceAssociada no Fraga, Bekierman & Pacheco Neto Advogados www.fblaw.com.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, firmou entendimento no julgamento do RE nº 566.621, submetido à sistemática...
Leia mais