Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades por Nereu Miguel Ribeiro Domingues e Ricardo Alexandre Suchodolak Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos...
Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação por Luciana Rosanova Galhardo e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis Parecer PGFN/CAT nº 2.363 e as...
ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial por Flavio Eduardo Carvalho e Thomas Ampessan Conflito de Interesses e Competências na Industrialização por Encomenda – ISS ou ICMS – necessária definição para alcance...
Dia 21 de fevereiro de 2014, das 9:00 às 18:00 horas no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, São Paulo. Encontro de Cases de Sucesso de Indicadores de Desempenho Jurídico e já reúne gerentes e diretores jurídicos das...
por Luciana Rosanova GalhardoMestre em Direito Tributário pela Universidade de São PauloSócia da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados por Pedro Augusto A. Abujamra AsseisMestrando em Direito Tributário na Universidade de São PauloAdvogado da Área Tributária...
por Flávio Augusto Dumont PradoSócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & AssociadosPós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC/PR Mestre em Direito Cooperativo pela Universidade Federal do Paraná – UFPRpor André Malinoski MunozConsultor tributário...
por Flavio Eduardo CarvalhoSócio do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogadospor Thomas AmpessanAdvogado do Escritório Souza, Schneider Pugliese e Sztokfisz Advogados Introdução O ICMS e ISS são importantes fontes de receita, respectivamente, para Estados...
por Bruna ChusterConsultora Tributária na TIM Celular S.A Introdução Embora seja um assunto comumente trazido à tona, a industrialização por encomenda ainda desperta algumas dúvidas nos contribuintes quanto a sua correta tributação, principalmente em...
por Andrey Biagini Brazão BartkeviciusAssociado da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo INTRODUÇÃO ...
por Jorge N. F. Lopes Jr.LL.M. em “International Taxation” pela New York UniversityEspecialista em Direito Tributário pela PUC/SPBacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAdvogado da Área Tributária de Pinheiro Neto...