por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos...
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por Sacha CalmonPresidente da ABDF Duas instâncias não bastam e os agravos são necessários Somos uma sociedade acostumada a experiências autoritárias de governança, desde o período colonial sob o guante português, passando pela época...
por Marcos André Vinhas CatãoProfessor de Direito Financeiro e Tributário da FGV. Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo – CEU, Espanha, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Diretor da ABDF e...
por Joaquim FalcãoProfessor de Direito Constitucional por Pedro Vieira AbramovayMestre em Direito Constitucional pela Universidade deBrasília e Professor da FGV Direito Rio O Presidente do Supremos Tribunal Federal propôs à sociedade brasileira uma reforma...
porRicardo Almeida Ribeiro da SilvaProcurador do Município do Rio de Janeiro. Consultor Jurídico da ABRASF. Diretor da ABDF Um breve histórico dos fatos recentes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações...
por Luiz Gustavo A. S. BicharaSócio do Escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha AdvogadosDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, Presidente da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial...
por Leonardo Pietro AntonelliAdvogado, Membro da classe Jurista do TRE/RJ e Vice-Diretor da Escola Judiciária O interesse na divulgação do presente tema decorreu de uma mesa redonda, realizada na Associação Brasileira de Direito Financeiro...
por Sacha Calmon Navarro Coêlho1Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito)Ex-Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro da UFMGDoutor em Direito Público pela UFMGPresidente Honorário da ABRADTPresidente da ABDF As...
por Sacha Calmon Navarro CoêlhoDoutor em Direito Público pela UFMGProfessor Titular de Direito Tributário da UFRJPresidente da ABDF, representante da IFA no BrasilEx-Juiz Federal e Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais 1....