O ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB 8/14 E A INFINDÁVEL DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IRF PELO LANÇAMENTO CONTÁBIL
por Gustavo Andrejozuk Graduando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Advogado Associado de Pinheiro Neto Advogados Em 3 de setembro de 2014 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou...
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO REEMBOLSO DE DESPESAS INTERNACIONAL, COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
por Diana Rodrigues Prado de Castro Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Pós-graduanda em Direito Tributário pela FGV INTRODUÇÃO Os reembolsos de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico – seja em operações...
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ASPECTOS FISCAIS DO RATEIO INTERNACIONAL DE CUSTOS E DESPESAS
por Luciana Rosanova Galhardo Sócia da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto Advogados Bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Mestra em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...
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CUSTO BRASIL E SEGURANÇA JURÍDICA: A DICOTOMIA ENTRE TEORIA E PRÁTICA NA TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COST SHARING
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira Especialista em tributação de E&P LLM em Estado e da Economia pela FGV Direito Rio MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF Paulo Jóse Nunes...
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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE RATEIO DE DESPESAS
por Heitor Cesar Ribeiro Supervisor da Consultoria Tributária em Gaia, Silva, Gaede & Associados em São Paulo Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw Bacharel em Direito pela...
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EVENTO ADIADO- TOMADA DE DECISÕES EMPRESARIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA E DAS TENDÊNCIAS DO CARF
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, a WIN Brasil informa que o evento do dia 20 de março de 2020, realizado...
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A Regulamentação da Instrução Normativa sobre Repatriação de Bens – Suas Inconsistências no Plano Horizontal e Vertical Perante a Constituição Federal e Código Tributário Nacional
por Ricardo Micheloni da SilvaGraduado pela Universidade Gama Filho – UGF (1988)Pós- graduado lato sensu pela Universidade Gama Filho em Direito Tributário (1990) e pela UERJ (2005) na mesma áreaPós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)...
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As Inconstitucionais Taxas Criadas em 2016
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas...
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A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Taxa Única Trimestral para Serviços da Receita Estadual – Lei Estadual nº 7.176/2015
por Carlos Henrique Tranjan BecharaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosMestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido MendesProfessor de Direito Tributário da PUC-RioDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDFJoão Rafael...
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A Inconstitucionalidade da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT) instituída pela Lei nº 7.176, de 2015
por Carlos Eduardo de Barros SallesAdvogado Graduado em 2009 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJPós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2012Inscrito na OAB/RJ pelo nº 164.007Atuação...
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