ICMS em operações interestaduais de bens destinados a emprego em atividade não sujeita ao imposto – repercussões e consequências do entendimento do Estado de São Paulo, conforme a Decisão Normativa CAT n. 01/2013
por Julio M. de OliveiraMestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor nos cursos de Direito Tributário do IBET, COGEAE (PUC/SP) e da...
Leia mais
O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário
por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações...
Leia mais
Acordo Previdenciário Brasil – Alemanha
por Bernardo Mensch de AlmeidaEspecializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBETAdvogado no Escritório Gaia Silva & Gaede no Estado do Rio de Janeiro O Decreto nº 8.000, de 08...
Leia mais
O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário
por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações...
Leia mais
O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário
por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações...
Leia mais
O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário
por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações...
Leia mais
Querem pôr a culpa nos advogados
por Sacha CalmonPresidente da ABDF Duas instâncias não bastam e os agravos são necessários Somos uma sociedade acostumada a experiências autoritárias de governança, desde o período colonial sob o guante português, passando pela...
Leia mais
ICMS. A “competição fiscal” entre os Estados face ao novo entorno jurisprudencial
por Marcos André Vinhas CatãoProfessor de Direito Financeiro e Tributário da FGV. Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo – CEU, Espanha, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Diretor da ABDF...
Leia mais
PEC dos Recursos: um importante passo da caminhada iniciada em 2004
por Joaquim FalcãoProfessor de Direito Constitucional por Pedro Vieira AbramovayMestre em Direito Constitucional pela Universidade deBrasília e Professor da FGV Direito Rio O Presidente do Supremos Tribunal Federal propôs à sociedade brasileira uma...
Leia mais
Tributação sobre o consumo na jurisprudência do STF: o caso das embalagens.
porRicardo Almeida Ribeiro da SilvaProcurador do Município do Rio de Janeiro. Consultor Jurídico da ABRASF. Diretor da ABDF Um breve histórico dos fatos recentes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das...
Leia mais