A Natureza dos Contratos Turn Key e o Conflito de Competência entre os Entes Tributantes (ICMS x ISS)
por Andrey Biagini Brazão BartkeviciusAssociado da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ...
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A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a Distribuição de Dividendos e de Juros sobe o Capital Próprio
por Jorge N. F. Lopes Jr.LL.M. em “International Taxation” pela New York UniversityEspecialista em Direito Tributário pela PUC/SPBacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAdvogado da Área Tributária de Pinheiro...
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Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades
por Eduardo B. KiralyhegyAdvogado no Rio de Janeiro e em Brasíliaprofessor dos cursos de Pós-Graduação e Extensão em Direito Tributário da Universidade Candido Mendes – UCAMpor Rafael Augusto PintoAdvogado no Rio de JaneiroEspecialista em Direito...
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Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades
por Nereu Miguel Ribeiro DominguesSócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em Curitiba/PRMembro do Conselho Administrativo de Recursos FiscaisAdvogado pela Faculdade de Direito de CuritibaContador pela Faculdade Católica de Administração e Economiapor Ricardo...
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Não Incidência do ICMS nos Serviços de Monitoramento e Rastreamento de Veículos
por Rafael BalaninMestrando em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica de São PauloGraduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003)Advogado da área tributária – TozziniFreire Advogados ...
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ICMS em Operações Interestaduais de Bens Destinados a Emprego em Atividade Não Sujeita ao Imposto – Repercussões e Consequências do Entendimento do Estado de São Paulo, Conforme a Decisão Normativa CAT Nº 01/2013
por Marcelo Mazon MalaquiasSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulopor Ricardo Cristiano BuosoAssociado da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade...
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Parecer PGFN Nº. 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da RFB
por Andrey Biagini Brazão BartkeviciusAssociado da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo por Pedro...
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ICMS em operações interestaduais de bens destinados a emprego em atividade não sujeita ao imposto – repercussões e consequências do entendimento do Estado de São Paulo, conforme a Decisão Normativa CAT n. 01/2013
por Julio M. de OliveiraMestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor nos cursos de Direito Tributário do IBET, COGEAE (PUC/SP) e da...
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O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário
por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações...
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Acordo Previdenciário Brasil – Alemanha
por Bernardo Mensch de AlmeidaEspecializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBETAdvogado no Escritório Gaia Silva & Gaede no Estado do Rio de Janeiro O Decreto nº 8.000, de 08...
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