em Revista ABDF
Volume 3, número 29, ano 2013
A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a Distribuição de Dividendos e de Juros sobe o Capital Próprio por Jorge N. F. Lopes Jr. e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis A Natureza dos Contratos Turn Key e o...
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Volume 3, número 30, ano 2013
A Desoneração da Folha de Pagamentos – O Regime Substitutivo da Lei Nº 12.546/2011 e a Nova Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta por Carlos Henrique Tranjan Bechara Não Incidência do ICMS sobre a Energia...
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Novas Medidas de Constrição do Patrimônio dos contribuíntes: a penhora de recebíveis de cartões de crédito nas execuções fiscais
NOVAS MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS CONTRIBUINTES: A PENHORA DE RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO NAS EXECUÇÕES FISCAIS por Rafael Balaninpor William Roberto CrestaniAssociados da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados As Fazendas Federal,...
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Da penhora de recebíveis de cartões de crédito nos executivos fiscais
Por Marcos A. F. LemosAdvogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em 2006, graduado pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e pós-graduando em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Introdução Da...
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Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria
por Luis Manuel Alonso González Catedrático de derecho Financeiro y Tributario Universidad de Barcelona 1. INTRODUCCIÓN El pasado 31 de marzo, el BOE publicó, dentro del Real Decreto Ley 12/2012, de 30 de marzo, una...
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Número 14, Ano 2 – Julho de 2012
Luis Manuel Alonso González – La Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria Rafael Fukuji Watanabe – Não Incide IRRF nas Remessas para Pagamento de...
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Não Incide IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia: RESP. 1.161.467/RS
por Rafael Fukuji WatanabeGraduado em Direito pela Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela GVLawAdvogado integrante de Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Sociedade de Advogados A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”),...
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Não Incidência de IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia
por Andréa da Fonseca Santos Torres MagalhãesAdvogada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDESFormada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ À tormentosa discussão acerca da incidência de Imposto...
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Volume 1, número 07, ano 2011
A Problemática da Conceituação de Insumo para Fins de Tomada de Créditos de Pis e COFINS por Valter De Souza Lobato, Fernando D. de Moura Fonseca e Frederico Menezes Breyner Do Limite e Extensão do...
em Revista ABDF
Volume 1, número 06, ano 2011
Planejamento Tributário por Ricardo Lobo Torres Considerações sobre o Recurso Especial no Processo Administrativo Tributário por Renata Alcione de Faria Villela de Araujo