Associação Brasileira de Direito Financeiro / Representante no Brasil da IFA e do ILADT

REVISTA ABDF

International Standard Serial Number: ISSN 2357-9293

VOLUME 7, NÚMERO 46, ANO 2017

APRESENTAÇÃO

Ao trazermos ao público a primeira Revista de Direito Tributário sob o formato online no Brasil, a ABDF honra sua tradição de ser a mais antiga e prestigiosa Associação de estudo do Direito Financeiro e Tributário no Brasil. Não menos importante, nossa querida e septuagenária ABDF, demonstra a jovialidade de seus associados, ao inovar em prol da produção científica nacional.

As Matérias da Revista são sobre publicações jurídicas existentes no Brasil. Substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários, a Revista apresenta uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas em matéria tributária.

A intenção demonstrada pelos coordenadores e pelo conselho editorial da revista é clara: propiciar ao operador uma análise objetiva de um tema concreto.

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

Artigos de edições anteriores

Lucros de controladas e coligadas no exterior segundo a orientação do STF – distribuição automática dos resultados de investidas em paraísos fiscais – inexistência de fundamento legal e de razoabilidade do critério de decidir

por Douglas Guidini OdorizziAdvogado. Sócio do Dias de Souza Advogados. Mestrando em Direito do Estado (subárea Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.   Após mais de dez anos de espera, o...


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julho 18, 2013 -
por
em Artigos

A Validade da Distinção entre Sociedades Domiciliadas em Jurisdições de Tributação Favorecida e Demais Jurisdições para fins de Aplicação das Regras de Controlled Foreign Corporations – CFC

por Fábio CapellettiAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados(BKBG) por Caio Caetano LunaAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados (BKBG) Introdução...


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julho 18, 2013 -
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Lucro de controladas e coligadas no exterior, segundo nova orientação do STF – tributação antes da distribuição de lucros por sociedades localizadas em paraísos fiscais – distinção válida?

por Vinícius BrancoSócio do Escritório Levy & Salomão AdvogadosBacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAdvogado em São Paulo por Edgar Santos GomesAssociado sênior do Escritório Levy & Salomão AdvogadosMestre...


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julho 18, 2013 -
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em Artigos

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

A revista constitui-se em uma inovação em matéria de publicações jurídicas existentes no Brasil, substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários através de uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas atuais em matéria tributária.

TERMOS DE AUTORIZAÇÃO

A publicação de qualquer material na Revista Eletrônica de Direito Tributário – ABDF é de integral responsabilidade, quanto ao conteúdo, dos autores dos textos, incluindo suas opiniões, citações, transcrições e indicações de fontes nacionais e internacionais.

FORMATAÇÃO BÁSICA E OBRIGATÓRIA

Os trabalhos publicados passam por uma avaliação prévia realizada pelo Conselho Editorial, verificando sua adequação à linha editorial da revista.

Os artigos devem ser limitados a 16.000 caracteres, sem espaço, redigidos conforme os padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as regras de formatação abaixo indicadas.

O texto deve ser precedido de:

  • nome do autor, seus títulos e/ou qualificações
  • o nome da instituição à qual está vinculado
  • vinculação do artigo a projeto de pesquisa

Os artigos devem observar a seguinte formatação:

  • Tamanho da folha: A4
  • Editor de texto: Word (1998 até 2003) for Windows 6.0 ou posterior – favor não utilizar arquivos.docx
  • Margens: esquerda = 3 cm, direita = 2,5 cm, superior = 3 cm e inferior = 2,5 cm
  • Fonte: times new roman, tamanho 12
  • Espaço entre linhas: 1,5 (um e meio)
  • Alinhamento: justificado
  • Referências e notas: As referências e notas devem ser feitas no rodapé das páginas, de acordo com as normas da ABNT.  Recomenda-se que as notas sejam reduzidas ao mínimo necessário. A indicação do nome dos autores no texto deve ser feita de modo padronizado, mencionando-se seu nome completo, apenas a primeira letra em maiúscula. As referências completas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, também de acordo com as normas da ABNT (nbr-6023). Diagramas, quadros e tabelas devem apresentar título e fonte e ser colocados ao final do texto, após as referências. Sua posição deve ser indicada mediante referência no próprio texto.

Os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico abdf@abdf.com.br.

COORDENAÇÃO

COORDENAÇÃO:

Gustavo Brigagão
André Gomes de Oliveira
Marcos André Vinhas Catão
Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Bruno Sanseverino Lyra

CONSELHO EDITORIAL:

Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Fabio Fraga
Gustavo Damázio de Noronha
Hermano Notaroberto
Luciano Gomes Filippo
Raquel Elita Alves Preto
Raquel Novais