O JOTA é uma start-up que combina uma cobertura jornalística sob demanda com tecnologia para oferecer previsibilidade jurídica e política para o contencioso tributário nacional.Eles desenvolveram um serviço de monitoramento jurídico e político chamado JOTA...
O prazo de inscrições com desconto para a XXXI Jornadas del Derecho Tributario del Instituto Latinoamericano encerrará no dia 15 de setembro. Aproveite para fazer a sua inscrição antecipada! Saiba mais clicando aqui.
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso conselheiro, FELIPE KERTESZ RENAULT, sobre o tema “O AVANÇO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA”. Leia a íntegra no site do JOTA.
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos nossos associados, EDUARDO MUNIZ e MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “UMA DEFESA DO CENTENÁRIO CARF”. Leia a íntegra no site do...
Com o objetivo de incentivar a pesquisa sobre tributação internacional e comparativa na América Latina, o Comitê Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA) comunica a realização da décima primeira edição do “Premio Internacional de...
No encerramento do congresso da ABDF, o presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, entregou em mãos ao SENADOR ANGELO CORONEL o quarto manifesto de rejeição ao PL 2.337/2021, assinado por 205 instituições contrárias ao retorno...
Com a demora na definição dos nomes, as demandas na saúde aumentaram com o fim do mandato de alguns diretores
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou ao JOTA que será necessário 'tentar mais uma rodada de entendimento'
Constituição garante acesso universal à Justiça pela gratuidade, mas direito vem sendo distorcido por práticas que ameaçam integridade do sistema
Tribunal edita norma interna para assegurar sua relevância no setor
Ministro sancionou a lei em 2020, quando era governador. Para PGR, norma introduz conceitos que permitem redução da reserva ambiental
O Brasil promoveu reformas nos últimos anos para combater a fragmentação partidária, um fenômeno apontado como gerador de crises por dificultar a […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora pelo […]
O fato de um contrato ter nulidades ou ser apenas verbal não exime o ente público de indenizar o particular de boa-fé que prestou serviços. Esse foi o […]
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.188.689/RS, envolvendo consumidores superendividados, proferiu uma decisão que, embora […]
A imputação de um crime em delação premiada não sustenta, por si só, denúncia contra o acusado. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal […]
Sem a apreensão de drogas e sua perícia, não se pode comprovar a materialidade do crime de tráfico de drogas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do […]
O princípio da presunção de inocência que também é conhecido como princípio da não culpabilidade, tem como base a questão de que a pessoa é inocente […]
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de estabelecer o dever de remoção e a responsabilização das big techs por postagens criminosas ou ofensivas […]
O contrato com entrega prevista para agosto teve a...
Ainda assim, o rapper foi considerado culpado em o...
Futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, já que...
Diretor do BC ainda disse que em ciclos de elevaçã...
Índice pan-europeu Stoxx 600 fechou em alta de 0,1...
Diretor do BC também apontou que o ponto de partid...
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Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga afirma que a...
