O prazo de inscrições com desconto para a XXXI Jornadas del Derecho Tributario del Instituto Latinoamericano encerrará no dia 15 de setembro. Aproveite para fazer a sua inscrição antecipada! Saiba mais clicando aqui.
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso conselheiro, FELIPE KERTESZ RENAULT, sobre o tema “O AVANÇO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA”. Leia a íntegra no site do JOTA.
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos nossos associados, EDUARDO MUNIZ e MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “UMA DEFESA DO CENTENÁRIO CARF”. Leia a íntegra no site do...
Com o objetivo de incentivar a pesquisa sobre tributação internacional e comparativa na América Latina, o Comitê Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA) comunica a realização da décima primeira edição do “Premio Internacional de...
No encerramento do congresso da ABDF, o presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, entregou em mãos ao SENADOR ANGELO CORONEL o quarto manifesto de rejeição ao PL 2.337/2021, assinado por 205 instituições contrárias ao retorno...
A ABDF apoia a 2ª edição do curso Processo Tributário 4.0 realizado pela TaxLab. Os nossos associados contam com o benefício de 20% de desconto em todos os cursos. Interessados devem mandar e-mail para...
Tribunal mudou sua jurisprudência para decretar perda de valores pelo contratado, independente de condenações prévias
No processo, a banca alegava terceirização de mão de obra e pedia que o TRT proferisse novo julgamento conforme tese fixada na ADPF 324
Um sistema que apenas aprisiona, sem preparar para a saída, perpetua um ciclo infinito de reincidência
A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos
Incorporação das instituições busca dificultar que empresas prestem os serviços de maneira ilegal no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite e o prazo de prescrição de todas as ações do país que versem sobre a […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 26 de março, no Tema 1.282, que é constitucional a taxa estadual de prevenção e combate a incêndios, […]
O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do concurso tem o direito de tomar posse. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal […]
Se o meio usado para citação de uma das partes do processo for eficaz e atingir seu objetivo de dar ciência inequívoca sobre a ação judicial, ele será […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, […]
No último dia 7 de março de 2025, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, extinguiu em parte, sem […]
No julgamento do Tema 940, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ações judiciais por dano provocado por agente público devem ser ajuizadas contra o Estado […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pelo arquivamento do Procedimento Administrativo de Apuração de Ato […]
A commodity seguiu o desempenho ruim de ativos de...
Recuo de Vale e Petrobras. acompanhando petróleo e...
Inicialmente, a proposta do ministro Edson Fachin...
Autoridade monetária também aprovou a criação de u...
Executiva, que já atuava como VP de comunicação, p...
Segundo o órgão regulador, as pessoas e empresas e...
Cerca de 34,2 milhões de pessoas serão beneficiada...
Contratos do metal precioso com entrega prevista p...
