A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelos nossos associados, EDUARDO MUNIZ e MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “UMA DEFESA DO CENTENÁRIO CARF”. Leia a íntegra no site do...
Com o objetivo de incentivar a pesquisa sobre tributação internacional e comparativa na América Latina, o Comitê Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA) comunica a realização da décima primeira edição do “Premio Internacional de...
No encerramento do congresso da ABDF, o presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, entregou em mãos ao SENADOR ANGELO CORONEL o quarto manifesto de rejeição ao PL 2.337/2021, assinado por 205 instituições contrárias ao retorno...
A ABDF apoia a 2ª edição do curso Processo Tributário 4.0 realizado pela TaxLab. Os nossos associados contam com o benefício de 20% de desconto em todos os cursos. Interessados devem mandar e-mail para...
A ABDF apoia a primeira edição do “CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT – NOVOS RUMOS DA TRIBUTAÇÃO”, realizado pelo IAT – Instituto de Aplicação do Tributo, entre os dias 4 e 6...
Confira o lançamento da 3ª edição da Revista do PJT, com artigos de colaboradores que enviaram os seus artigos até novembro de 2021. Baixe a íntegra aqui.
De acordo com o Executivo, medida resulta em ganho de renda superior a 4,5% para mais de 200 mil servidores federais ativos
De acordo com o sindicato dos servidores, o reajuste salarial será de até 10,9% a partir de janeiro de 2025
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
Agência adiou entrada em vigor com a justificativa de que operadoras devem ter um prazo maior para se organizar
Cifra apresentada com proposta de regulamentação enviada ao Congresso é usada para conter ímpeto dos parlamentares
O proprietário é responsável pela conservação e manutenção do imóvel tombado. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Laguna (SC) determinou a […]
A implementação do domicílio eletrônico trabalhista (DET) é um avanço significativo na digitalização e na eficiência das relações de trabalho no […]
No julgamento do Tema 1.082, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a operadora de planos de saúde, mesmo após o exercício regular do direito à […]
De tempos em tempos surgem certos produtos cujas marcas se transformam em sinônimos daquilo que denominam. À medida em que a história vai sendo esquecida, […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação […]
A banca Ráo & Lago Advogados anunciou a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio. Com 40 anos de experiência nas áreas de Direito Penal, Direitos […]
Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de […]
Desde sua implementação em 2018, o plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça tem sido apresentado como um avanço significativo nos procedimentos […]
Julgamento foi suspenso pelo presidente da Corte L...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária,...
Os papéis da Petrobras, por outro lado, avançaram...
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Esta é uma de duas medidas para fazer caixa, a out...
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