Posicionamento institucional para que uma mulher seja indicada ao STF

 

 

A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), organização comprometida com a promoção da diversidade de gêneros e proativa no que diz respeito à inclusão de mulheres em ambientes institucionais – seja por intermédio do seu núcleo feminino “Win Brasil”, seja por meio dos debates que promove sobre o tema -, manifesta sua apreensão com relação à próxima nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O cenário de desigualdade de gêneros no STF merece cuidados urgentes e imediatos. São apenas duas ministras para um total de 11 magistrados. E a possível substituição de uma delas por alguém do sexo masculino agravará ainda mais essa já alarmante disparidade.

Saudamos a recente nomeação de uma mulher para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomando-a como mandatória dada a similar falta de equidade naquele tribunal (26 homens, sete mulheres), mas sob a ressalva de que ela jamais poderá servir de justificativa para a não adoção de medida equivalente no STF.

É, portanto, imprescindível que se revertam as intenções recentemente manifestadas pela Presidência da República no sentido de que a paridade de gêneros não seja tida como critério primordial na seleção do próximo membro da Suprema Corte.

É, de fato, premente a necessidade de reversão desse quadro e da consequente indicação de uma mulher para a Suprema Corte brasileira.  Essa acertada decisão não apenas trará equilíbrio em termos de equidade de gênero, mas também fortalecerá os pilares de diversidade e inclusão, que devem servir aos valores fundamentais da uma sociedade moderna.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2023.

Ana Carolina Monguilod

Ana Cláudia A. Utumi

Betina T. Grupenmacher

Bruna Camargo Ferrari

Danielle C. Brigagão

Denise C. Lucena

Fernanda D. Parisi

Flavia Cavalcanti

Gisele B. Bossa

Karem Jureidini Dias

Luciana R. Galhardo

Mary Elbe Queiroz

Priscila S. Mariano da Silva

Priscila Haidar Sakalem

Raquel Novais

Suzy Gomes Hoffmann