A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), organização comprometida com a promoção da diversidade de gêneros e proativa no que diz respeito à inclusão de mulheres em ambientes institucionais – seja por intermédio...
A comunidade jurídica está de luto com a perda do eminente Senhor Ministro Francisco O. Neves Dornelles. A ABDF apresenta suas condolências à família, lamenta pela difícil perda e agradece pela dedicação do Sr....
A Coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF FERNANDA PARISI, sobre o tema “A REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DAS ‘BETS’”. Clique aqui para ser direcionado ao site do JOTA e...
Os prêmios acadêmicos à pesquisa têm longa tradição na International Fiscal Association (IFA) e serão altamente eficazes para despertar o interesse de acadêmicos e profissionais pela produção científica. Em nossa região, o Prêmio Internacional de...
A Coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelas advogadas LIVIA DE CARLI GERMANO e JULIA DE CARLI BAIÔCCO sobre o tema “A APOSTA NO ‘JOGO DA TRIBUTAÇÃO’”. Clique aqui para ler a...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo diretor da ABDF, FELIPE RENAULT, sobre o tema “O CONTRIBUINTE ATLAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA”. Clique aqui para ler a íntegra no site do...
Para maioria dos ministros, ausência de discernimento impede aplicação de dolo e mantém direito ao capital segurado
Índices são aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, segundo o grau de concentração de mercado
Estudo reforça o cenário do governo de batalhar pelo projeto nos moldes enviado ao Congresso, ainda alguns pontos sejam revisados
Na mesma decisão, o ministro suspende de forma imediata novos repasses de emendas parlamentares para universidades de 8 estados
A proposta é uma das frentes de aposta do Executivo para responder às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Santos (SP), proferida pelo juiz Frederico dos […]
O governo federal encaminhou ao Congresso, em 18 de março de 2025, o Projeto de Lei nº 1.087/25, que propõe alterações significativas na tributação do […]
O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa […]
Com duas décadas de experiência em Direito Corporativo, Vanessa Domene e Leandro Netto uniram-se e acabam de inaugurar o escritório DNA Law Advogados, em […]
Está marcada para o próximo dia 11 a terceira edição do seminário Reforma do Código Civil, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de […]
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco e arquivou o inquérito que […]
O cenário tributário internacional passa por um período de transformações profundas. Países tradicionalmente vistos como centros estratégicos para […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (1º/4) como deve incidir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos […]
Klein e demais fundos relacionados convocaram uma...
O Banco Master, de Daniel Vorcaro, teve lucro de R...
Os fundadores da Tok&Stok, a família Dubrule, hoje...
O primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro (...
Partido aposta em medida inédita sob o argumento d...
A legalidade dessas reuniões pagas agora está em d...
Atual CEO do Nubank nasceu na Colômbia e lidera a...
As mudanças representam uma guinada significativa...
