Inscrições abertas: ACONCARF ITINERANTE RIO DE JANEIRO
Junte-se a nós no Rio de Janeiro, na sede da ABDF, em 17 de maio, para um dia repleto de conhecimento e networking. Com mais de 30 palestrantes de renome, o evento abordará os...
Leia mais
Junte-se a nós no Rio de Janeiro, na sede da ABDF, em 17 de maio, para um dia repleto de conhecimento e networking. Com mais de 30 palestrantes de renome, o evento abordará os...
Prezados(as) associados(as), A International Fiscal Association – IFA – está envolvida em diversos projetos de pesquisa e premiações que abrangem uma variedade de tópicos e áreas de interesse. Gostaríamos de chamar a sua atenção...
Definitivamente o dia 25 de março de 2024 ficará marcado em minha vida profissional e pessoal. Data em que assumi a presidência da festejada Associação Brasileira de Direito Financeiro- ABDF. Quero brevemente registrar a...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF anuncia a posse de sua nova presidente, Betina Grupenmacher. Este momento histórico não apenas marca a transição de liderança do presidente anterior, Heleno Taveira Torres, mas...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIEL DIX, diretor da ABDF. O tema abordado é “EFEITOS DO ICMS-ST NA APURAÇÃO DO PIS/COFINS DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS”. Clique aqui e leia...
Clique aqui para baixar o manifesto.
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por Walter Godoy dos Santos Júnior e Doris Canen, conselheira da ABDF. O tema abordado é “TROCA DE INFORMAÇÕES PELAS AUTORIDADES FISCAIS E REGULAÇÃO DA...

Brasileiro assume comando da Corte IDH com trajetória marcada por votos importantes e atuação para aproximar instituição do Brasil
Eduardo aposta na anistia, mas, caso o pai fique impedido de concorrer, defende que Flávio, seu irmão, seja o cabeça de chapa em 2026
Vice-presidente comemora maior avanço nas negociações com o governo Trump e diz que tarifaço ainda atinge setores industriais e parte dos alimentos
Deputado diz que governador de São Paulo tem méritos e defeitos e o critica por acreditar no diálogo com STF
Para deputado, a medida decorre por pressões internas nos EUA relacionadas aos custos das tarifas para trabalhadores americanos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti concedeu Habeas Corpus a um homem preso preventivamente há quase um ano por tráfico de drogas. O […]
As Resoluções BCB nº 519, 520 e 521 de 2025, publicadas em 10 de novembro de 2025, encerram um processo regulatório longo e previsível, iniciado nas […]
No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), atividades de manutenção em cemitério têm grau de insalubridade máximo. […]
Ao desenhar os caminhos da administração pública brasileira no contexto da redemocratização, o constituinte originário estabeleceu quatro princípios […]
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível de São Sebastião (SP) que negou o mandado de […]
A partir da constância e dinamismo das atividades exercidas, o contribuinte tende a buscar adequar sua conduta àquela que lhe traga uma maior vantagem e/ou […]
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) que condenou um homem por […]
Desde o julgamento do Recurso Especial nº 1.239.101/RJ [1], de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que […]

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação q...
O Ministério do Orçamento e Planejamento informou...
A Turquia e a Austrália firmaram um acordo para di...
Uma especialista em direitos humanos das Nações Un...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Administração Federal de Aviação (FAA, da sigla...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o mini...
A semana na política foi marcada pela indicação do...