em Notícias
Manifesto dos profissionais liberais sobre a necessidade de manutenção artigo 9º, parágrafo 12º, da PEC 45/19
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A edição XXXII JORNADAS DEL DERECHO TRIBUTARIO DEL INSTITUTO LATINOAMERICANO contará com a participação de comunicantes técnicos brasileiros nos temas I e II. O evento será realizado entre os dias 14 a 18 de outubro...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por HADASSAH LAÍS S. SANTANA, MARCOS AURÉLIO VALADÃO e MARJORIE MADOZ. O tema abordado é ” Reforma tributária: Desvendando o impacto nas finanças municipais”. Clique...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Vinte e seis entidades ligadas ao Direito Tributário divulgaram nesta semana um comunicado em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no...
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...
Associação reúne os conselheiros representantes dos contribuintes no Carf
Ministros votaram por condenar ex-deputado pelos crimes de atentado ao exercício dos 3 Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime
Novo episódio do Sem Precedentes faz uma análise sobre o que os ministros já sinalizaram sobre o futuro do artigo 19 do MCI
Magistrado citou 11 casos sensíveis em SP que reforçam a necessidade de consciência crítica sobre a democracia
Companhias de grande porte de setores como telecomunicações e tecnologia estão na lista
Recentemente, o estado de São Paulo foi compelido pelo Supremo Tribunal Federal a implementar o uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública […]
Indicar um irmão para cargo público viola a vedação ao nepotismo e representa desvio de finalidade, além de inobservância aos princípios constitucionais […]
Com a constante e impressionante evolução no campo da tecnologia e da inteligência artificial, muitas questões têm sido levantadas sobre a forma como o […]
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou nesta quinta-feira (12/12) uma decisão que determinava o bloqueio de […]
A Revista Acadêmica São Francisco, da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), receberá trabalhos científicos para publicação em sua terceira edição até […]
A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou o calendário das três edições do Exame de Ordem Unificado em 2025. A aprovação é requisito para o exercício […]
A teoria da perda de uma chance, um conceito jurídico criado para regular situações de risco, afeta diretamente o cotidiano de consumidores e empresas. Essa […]
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou-se contra um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de […]
Três dias após primeiro veto, Carlos Brandão volto...
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O BC americano deve anunciar outro corte de 0,25 p...
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Saiba a história da data e como ela foi criada O d...
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Preparação para a conversa com o recrutador requer...