O artigo da coluna da ABDF, no JOTA, escrito por Luiz Felipe Centeno Ferraz, conselheiro da ABDF, e Glaucia Lauletta Frascino aborda a confirmação da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ no...
A conselheira da ABDF Susy Hoffmann escreveu o artigo “A litigância fiscal e as regras de julgamento no Carf”, para a nossa coluna do JOTA. A Dra. em Direito do Estado, pela PUC-SP, explica que...
A nossa coluna, no JOTA, desta semana fala sobre “Trust e suas repercussões fiscais no Brasil” e tem autoria da Flávia Cavalcanti, diretora da ABDF e Co-chair da WIN, e Antonio Luis H. da Silva...
O tributarista Diogo Ferraz escreveu para a nossa coluna no JOTA e abordou o tema “O fim do voto de qualidade e os extremismos teóricos”. Diogo, que é membro da ABDF, afirma: “Particularmente, o que...
Saiu no JOTA: “Livro sobre a tributação da economia digital tem lançamento virtual” “A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) promove, na próxima quarta-feira (13/05), o lançamento do livro Tributação 4.0, que analisa as tendências...
Esta semana, a nossa coluna no JOTA foi escrita pelo Dr. Marcos André Vinhas Catão, diretor da ABDF e membro do Comitê Científico da IFA – International Fiscal Association. No artigo “Uma Reforma Tributária silenciosa”,...
Voto de qualidade do Carf e transação tributária: belorofonte e quimera no contencioso tributário de disseminada e relevante controvérsia
Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir
Relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), deverá apresentar novo parecer antes de levar texto ao plenário
Lacuna em relação à anonimização deixa evidente a urgência da definição de parâmetros pela ANPD
Em pauta: HC de um pecuarista do Pará acusado de matar a cunhada e o pai dela
A Câmara dos Deputados aprovou, por 432 votos, a recondução de Otávio Luiz Rodrigues Jr. para mandato no Conselho Nacional do […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta terça-feira (27/10) um provimento em que prorroga o sistema escalonado de retorno ao […]
Manter uma empresa que não gera renda não afasta o direito do trabalhador desempregado de receber o seu seguro-desemprego. Afinal, nesta […]
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Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar […]
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