em Notícias
Manifesto dos profissionais liberais sobre a necessidade de manutenção artigo 9º, parágrafo 12º, da PEC 45/19
Clique aqui para baixar o manifesto.
Clique aqui para baixar o manifesto.
A edição XXXII JORNADAS DEL DERECHO TRIBUTARIO DEL INSTITUTO LATINOAMERICANO contará com a participação de comunicantes técnicos brasileiros nos temas I e II. O evento será realizado entre os dias 14 a 18 de outubro...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por HADASSAH LAÍS S. SANTANA, MARCOS AURÉLIO VALADÃO e MARJORIE MADOZ. O tema abordado é ” Reforma tributária: Desvendando o impacto nas finanças municipais”. Clique...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Vinte e seis entidades ligadas ao Direito Tributário divulgaram nesta semana um comunicado em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no...
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...
O influencer é o único denunciado pela PGR na trama golpista que ainda não foi julgado porque não havia sido encontrado pela Justiça
Para ministro, mundo político aciona o STF para resolver qualquer problema, e quando o STF decide, quem não gostou fala em ativismo
Ben Backwell, do Global Wind Energy Council e chair da Global Renewables Alliance, é o entrevistado da semana
Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial
Ministro alegou que Carlos e Eduardo são alvo de investigações no Supremo, assim como o pai, Jair Bolsonaro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código Civil (Lei […]
Em recente livro publicado por este autor, um dos principais pontos defendidos foi a necessidade de superação do conceito de ação no direito brasileiro, ao […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para concurso com 69 vagas de promotor de Justiça, sendo 11 para preenchimento […]
O Senado Federal concluiu nesta terça-feira (1º/7) a votação do projeto que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de […]
O sistema de saúde suplementar brasileiro sobreveio como importante pilar de sustentação com a finalidade de complementar o SUS (Sistema Único de Saúde), […]
Sociedades de profissionais liberais devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) de forma fixa, calculado com base no número de habilitados, nos termos do […]
Os gabinetes da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julga casos de Direito Privado, poderão contar com até 150 juízes convocados já a partir […]
É possível o arbitramento de honorários advocatícios em liquidação de sentença? E, em caso positivo, esses honorários possuem natureza autônoma ou […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas...
Concurso oferece 3,6 mil vagas; Inscrições vão até...
A empresa de telecomunicações Oi protocolou no juí...
A companhia de locação de máquinas Mills anunciou...
Sobre a decisão do governo de entrar no STF, Rogér...
O aplicativo Celular Seguro RJ permite ao cidadão...
Proposta é vista por Hugo Motta como demonstração...
Entidade não comprovou que o aposentado autorizou...