A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor, LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ e o advogado TOMÁS MACHADO DE OLIVEIRA, sobre o tema “PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: O FIM DO AJUSTE SECUNDÁRIO”....
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso conselheiro, EDUARDO BARBOZA MUNIZ e o associado MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “JURISDIÇÃO, AUTOTUTELA E VOTO DE QUALIDADE NO CARF”....
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DORIS CANEN, conselheira da ABDF, sobre o tema “O ENQUADRAMENTO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS”. Leia a íntegra no site do...
NOTA DA ABDF CONTRA AS AGRESSÕES AOS PODERES DA REPÚBLICA E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF condena veementemente os ataques com evidente intuito terrorista aos prédios dos...
A ABDF apoia o “PRÊMIO BULHÕES PEDREIRA – 100 ANOS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL”, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, em comemoração aos 20 anos da fundação. Uma oportunidade para...
O JOTA é uma start-up que combina uma cobertura jornalística sob demanda com tecnologia para oferecer previsibilidade jurídica e política para o contencioso tributário nacional.Eles desenvolveram um serviço de monitoramento jurídico e político chamado JOTA...
Em resolução, a Anvisa permitiu a venda extraordinária do produto até o dia 31 de dezembro
Índice engloba resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. Relatório aponta redução do risco agudo
De acordo com o parlamentar, ainda estão em estudo possíveis mudanças supressivas que não afetem o escopo da reforma
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça
Pedido de vista ocorreu após voto-vista do ministro André Mendonça sobre quarentena para indicações políticas em estatais
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17º […]
É inegável que, atualmente, se vive no Brasil algo que Lopes Jr. (p. 17-31, 2022) denomina de “panpenalização”, consistente na banalização do direito […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6/12) um acordo de cooperação com a Fundação […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de […]
A Orientação Normativa n° 78 da Advocacia Geral da União, de 28/11/2023, consignou que “o regime jurídico das sanções previstas na Lei nº 14.133, de […]
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) completou 40 anos de existência em 2023 e celebrou a data na sua já tradicional festa de fim de ano, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (6/12) um conjunto de três ações que pedem a elaboração, por parte da […]
A posse e a propriedade de bens imóveis sempre foram um grande dilema no país, dado o seu alto valor econômico agregado, especialmente em metrópoles e […]
As exportações da China superaram as expectativas...
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