A ABDF promove dois grupos de estudos dedicados à análise técnica das recentes transformações do sistema tributário brasileiro, com foco nas reformas da tributação sobre o consumo e da tributação da renda. As iniciativas...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF informa que estão abertas as candidaturas para Relatores Nacionais e Comunicantes Técnicos nas XXXIIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro institui o Grupo de Estudos Reforma Tributária da Renda no Brasil com o objetivo de promover debates técnicos aprofundados sobre as propostas legislativas relacionadas ao Imposto de Renda...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF abriu as inscrições para o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado de 12 a 14 de agosto de 2026,...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) abriu as inscrições para a Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT), programa acadêmico voltado à formação avançada para a análise, interpretação e aplicação da jurisprudência no Direito Tributário....
A ABDF, em conjunto com outras entidades, divulgou Nota Pública para manifestar preocupação com recentes interpretações do Tribunal de Contas da União, que podem impactar a política de transação tributária em âmbito federal. O...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, assinada por Fernanda Drummond Parisi, diretora da ABDF, e por Danielle Marinho, advogada, analisa o tema “REFORMA TRIBUTÁRIA E CUMULATIVIDADE OCULTA NAS IMPORTAÇÕES”, com reflexões relevantes sobre...
As cinco alterações da Lei 15.484/2026
Potencial da tokenização está na possibilidade de reduzir custos de estruturação, automatizar pagamentos e ampliar a rastreabilidade
Previsão é de instalação de um complexo de processamento de dados próximo à subestação de Itaipu, com início das operações em 2027
Decisão exclui da base de cálculo os dias não remunerados e permite compensação dos 5 anos anteriores
A emenda que extinguiu a escala 6x1 não abriu exceção para o desporto
Em casos de assédio sexual, a ausência de testemunha direta não impede o reconhecimento do dano moral quando o conjunto de provas confirma o relato da […]
Quem assume a análise dos recursos excepcionais numa presidência ou vice-presidência de tribunal enfrenta, logo nos primeiros dias, uma questão de método. […]
O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, […]
O cômputo do recolhimento domiciliar noturno na detração penal é tema em aberto no Supremo Tribunal Federal, afetado pelo Tema 1.454. Com isso, enquanto […]
O uso indevido do nome de um profissional em conselho de medicina após o término do contrato de trabalho configura abuso do poder diretivo da empregadora. […]
A Lei Complementar (LC) 236/2026 é a alteração mais significativa do Código Tributário Nacional desde a sua promulgação, em 1966, trazendo relevantes […]
Por integrar a remuneração do servidor, o abono de permanência deve ser incluído no cálculo do 13º salário e do terço de férias de quem continua […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar presencialmente a validade da citação em ações cíveis por meio de aplicativo de mensagens ou […]
Negociadores iranianos realizaram conversas em Doha com mediadores do Catar neste sábado (31) para discutir caminhos para sair da guerra no Golfo, disse à […]
O FBI afirmou que a Coreia do Norte foi responsável pelo roubo de mais de US$ 6 bilhões em criptomoedas em um ataque hacker audacioso contra a Binance. “O […]
Estado crucial se os democratas quiserem conquistar a maioria no Senado, Michigan tem visto a frágil coalizão em torno do candidato Abdul El-Sayed se […]
A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre do ano foi a menor para o período de toda a série histórica. Também houve marcas históricas na massa […]
Um juiz federal rejeitou o processo de difamação de US$ 10 bilhões movido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Wall Street Journal (WSJ) e […]
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) começa a valer para as relações comerciais entre Brasil e […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma comitiva de ministros ao Mato Grosso do Sul para tratar das denúncias de violência contra comunidades […]
Um dos avanços da COP17, a conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade que acabou este sábado (31) em Yerevan, na capital da Armênia, mistura […]
