em Notícias
Manifesto dos profissionais liberais sobre a necessidade de manutenção artigo 9º, parágrafo 12º, da PEC 45/19
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A edição XXXII JORNADAS DEL DERECHO TRIBUTARIO DEL INSTITUTO LATINOAMERICANO contará com a participação de comunicantes técnicos brasileiros nos temas I e II. O evento será realizado entre os dias 14 a 18 de outubro...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por HADASSAH LAÍS S. SANTANA, MARCOS AURÉLIO VALADÃO e MARJORIE MADOZ. O tema abordado é ” Reforma tributária: Desvendando o impacto nas finanças municipais”. Clique...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Vinte e seis entidades ligadas ao Direito Tributário divulgaram nesta semana um comunicado em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no...
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...
Ricardo Antonio de Plato, do TRT15, considerou vara de origem incompetente para julgar caso, além de apontar risco à gestão da estatal
Embora represente modernização necessária, proposta carece de análise de impacto legal e participação popular
Debate sobre IA e neurodireitos se intensifica globalmente e necessidade de regulação brasileira sobre fica mais evidente
Objetivo da carta é atrair o setor para atingir metas climáticas com a lógica econômica das soluções
Alta dos juros em 0,25% com ameaça de retomada de altas após interrupção anunciada visa evitar que mercado antecipe possíveis quedas da Selic
A juíza Paola Barbosa de Melo, substituta da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), deu provimento a pedido de medida cautelar para bloquear os ativos […]
Depois de anos de controvérsias e decisões administrativas e judiciais nem sempre convergentes, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu posse, nesta sexta-feira, 20/6, a sua nova mesa diretora. João Batista Pinto Silveira, que foi […]
Uma pesquisa publicada pelo site Cybernews apontou para o vazamento de até 16 bilhões de senhas de login. As informações, segundo o estudo, foram roubadas […]
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (20/6) o julgamento de embargos de declaração contra a decisão que declarou inconstitucional a […]
Por trás das normas aparentemente neutras, esconde-se muitas vezes um exercício de poder que, mais do que interpretar a lei, busca moldá-la aos interesses […]
A filial brasileira do Google informou na quarta-feira (18/6), em petição ao Supremo Tribunal, que não é possível informar quem foi o responsável por […]
A American Bar Association (ABA) processou o governo Trump em um tribunal federal em Washington, D.C., com o objetivo de estancar a “política de […]
A ação coletiva acusa a "big tech" de minimizar o...
Paulo Caffarelli deixará a presidência do Banco BB...
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Ação da Associação dos Empregados de Furnas (ASEF)...
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Após o feriado de Corpus Christi, os investidores...