Continuam abertas, até o dia 04 de março, as inscrições para o envio de propostas de enunciados a serem discutidos na I Jornada de Direito Tributário. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 de...
O nosso Diretor, Sergio André Rocha, analisou as controvérsias recentes envolvendo a tributação de artistas e a chamada “pejotização” no artigo da Coluna da ABDF, no JOTA. Matéria original no JOTA
O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais relativas...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário, do IBET, uma pós-graduação lato sensu com duração de 5 semestres. Para saber mais informações, acesse o site do IBET: Curso de Especialização...
A autora da nossa coluna no JOTA dessa semana é a Dra. Luciana Galhardo. O tema em pauta é “Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência”. Segundo a tributarista,...
É com grande satisfação que apresentamos o nosso novo site. Disponibilizar conteúdos relevantes, para os profissionais do meio jurídico, e facilitar a funcionalidade da página são alguns dos objetivos que pretendemos alcançar. Além disso, pelo...
Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura
Podcast de direito e tecnologia discute regras para governo usar dados de cidadãos e impactos de adiar a LGPD
O que temos a aprender com o livro 'The code of capital. How law creates wealth and inequality' de Katharina Pistor
Leia a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes autorizando buscas contra Luciano Hang e Roberto Jefferson
Necessidade de aumento das receitas tributárias dos estados no combate à pandemia
Embora se possa cogitar a utilização de motéis para fins de hospedagem, é notório que a atividade exercida em tais […]
A pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está […]
Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou […]
A vida dos credores da Fazenda Pública nunca foi fácil no Brasil. Para piorar, nesse período de grave pandemia decorrente da Covid-19, […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre […]
No momento em que toma posse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é importante destacar a função da Justiça Eleitoral […]
Neste momento de epidemia, o isolamento social imposto para contenção do contágio do Covid-19 deve ser priorizado. Diante disso, deve ser […]
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a […]
Caso passou pela Câmara Superior e voltará para turma do órgão
Ágio foi gerado na incorporação de ações da Bovespa Holding pela BM&FBovespa, em 2008; processo voltará para […]
Câmara Superior analisou pela primeira vez uso de FIP
Esse é o primeiro julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior sobre o uso de FIP para a fusão e aquisição de empresas
Governo publicou ontem o decreto que dá início ao sistema de classificação dos contribuintes do Estado
O tratamento tributário aplicável deve ser definido a cada caso,a partir das particularidades contratuais da operação
Decreto trata de critérios para a classificação, prazos para a contestação e regras para a divulgação das […]
