A coluna de hoje da ABDF no JOTA aborda um dos assuntos mais relevantes do ambiente tributário, no momento. Em texto intitulado “ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no CARF”, o...
A ABDF e outras 7 entidades subscreveram uma manifestação conjunta de repúdio acerca do episódio ocorrido no dia 25/03, durante uma das sessões de julgamento do CARF. Leia a íntegra do manifesto:
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CAROLINA MONGUILOD e pelo membro do escritório i2a, CARLOS ALBERTO GUEIROS NETO, com o título “Brasil na OCDE: um importante...
Brasil, 29 de março de 2021 Prezados associados, Como todos sabem, na última Assembleia Geral Ordinária da nossa tão estimada Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, encerrei o ciclo que há seis anos iniciei...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
Com a finalidade de centrar esforços na análise das decisões judiciais e da sua “vocação pedagógica” (que mencionamos em outro texto), torna-se necessário construir um método eficiente e que conduza ao objetivo perseguido. No...
Dados estão em ampla radiografia feita pelos economistas Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, que pertencem ao quadro da instituição
Para 1ª Seção, tributo deve incidir em mercadorias nacionalizadas e prestação de serviços na Zona Franca de Manaus
Caso reabre debate sobre IA e proteção de conteúdo
Diante do enfraquecimento do primeiro-ministro, é muito provável que a Alemanha eleja um novo parlamento em 2025
Como os direitos autorais garantem proteção às obras criativas e asseguram remuneração justa aos artistas
O artigo 54-A, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que todas as dívidas de relação de consumo devem ser consideradas para efeito […]
O mundo vive em tempos de desigualdade e inconsistências que vão além das paredes e salas climatizadas da COP 29, em Baku, no Azerbaijão. À medida que o […]
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