A coluna no Jota da ABDF, desta semana, foi escrita por um dos vice-presidentes da ABDF, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos”. Leia a...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pelo diretor da ABDF, DANIEL DIX, e o advogado e professor, OTTO SOBRAL, sobre o tema “ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na...
A coluna de hoje da ABDF no JOTA aborda um dos assuntos mais relevantes do ambiente tributário, no momento. Em texto intitulado “ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no CARF”, o...
A ABDF e outras 7 entidades subscreveram uma manifestação conjunta de repúdio acerca do episódio ocorrido no dia 25/03, durante uma das sessões de julgamento do CARF. Leia a íntegra do manifesto:
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CAROLINA MONGUILOD e pelo membro do escritório i2a, CARLOS ALBERTO GUEIROS NETO, com o título “Brasil na OCDE: um importante...
Conciliação no STF não é algo novo, mas convém analisar se a Corte está se estendendo para além do que lhe compete
Ministra entendeu que a decisão da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo desconsiderou posicionamento da Corte na ADPF 324
Hoje, a ministra ocupa cadeira na 5ª Turma e na 3ª Seção da Corte, especializada em direito penal; Teixeira assumirá o novo posto em 1º de março
Prefeitura determinou suspensão do serviço anunciado pelo app nesta semana
Reforma inaugura o modelo de federalismo fiscal cooperativo na tributação sobre o consumo baseado apenas em transferências constitucionais
1. Um resumo do trajeto que se faz atualmente Os presídios federais foram concebidos como um microssistema penitenciário gerido pela União, com caráter […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus que buscava reduzir a pena imposta a um […]
O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diferente daquele reservado aos demais incentivos […]
O debate em torno da regulamentação da reforma tributária a partir do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP), aprovado em dezembro passado no […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi recebido na segunda-feira (13/1) no Gabinete do […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão apresentou na segunda-feira (13/1) os principais resultados referentes à produtividade da Justiça de primeiro […]
No último ano, o jornal O Estado de S. Paulo produziu mais de 40 editoriais tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que uma empresa de cosméticos e bebidas buscava a condenação de uma empresa de […]
Núcleos do índice de preços ao consumidor (CPI) am...
Para a 7ª Turma, conduta de trabalhar enquanto est...
O Banco Central (BC) teve ganho de R$ 15,623 bilhõ...
Decisão se deve ao fato de que o prazo para que o...
De acordo com a presidência da República, os ponto...
Conta comercial foi responsável pela saída líquida...
Ministro do STF foi informado pelo Exército da exi...
Já a receita líquida registrou alta real de 16,5%...
