A coluna no Jota da ABDF, desta semana, foi escrita por um dos vice-presidentes da ABDF, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos”. Leia a...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pelo diretor da ABDF, DANIEL DIX, e o advogado e professor, OTTO SOBRAL, sobre o tema “ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na...
A coluna de hoje da ABDF no JOTA aborda um dos assuntos mais relevantes do ambiente tributário, no momento. Em texto intitulado “ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no CARF”, o...
A ABDF e outras 7 entidades subscreveram uma manifestação conjunta de repúdio acerca do episódio ocorrido no dia 25/03, durante uma das sessões de julgamento do CARF. Leia a íntegra do manifesto:
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CAROLINA MONGUILOD e pelo membro do escritório i2a, CARLOS ALBERTO GUEIROS NETO, com o título “Brasil na OCDE: um importante...
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel […]
Nas últimas semanas, de forma bastante frequente, temos discutido a questão da mediação e da arbitragem tributária e aduaneira. No começo de abril, […]
Sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.843/2024, que alterou as regras da saída temporária da prisão, dispostas na […]
Por entender que a Lei 14.611/2023 — conhecida como Lei da Igualdade Salarial — criou demandas que invadem a liberdade empresarial, a juíza plantonista […]
Espero que o caro e raro leitor ou leitora goste de minisséries, pois este é o primeiro episódio em que analiso um tema de extrema importância para vários […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do município de São Paulo. A norma anulada […]
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível de São Sebastião (SP), proferida pelo juiz […]
A promulgação da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, compreendeu uma importante resposta, promovida pelo Estado brasileiro, em razão dos impactos […]
Num dia de agenda econômica global esvaziada, o no...
A empresa teve 1,1 milhão de toneladas de moagem d...
Os apelos devem ser encaminhados ao Tribunal Super...
O movimento foi forte, já que a mediana das projeç...
A companhia holandesa de tintas, dona da marca Cor...
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Déficit anual da categoria de investidores vai a R...
O lucro ajustado do primeiro trimestre foi de US$...
