A ABDF e outras 12 entidades subscreveram “CARTA ABERTA” acerca dos impactos negativos da utilização do plenário virtual para julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de questões constitucionais relativas à matéria tributária, e a entregou ao...
A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð—•ð—¥ð—œð—šð—”ð—šð—”̃ð—¢, discorre sobre a importância...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—™ð—˜ð—Ÿð—œð—£ð—˜ ð—žð—˜ð—¥ð—§ð—˜ð—¦ð— ð—¥ð—˜ð—¡ð—”ð—¨ð—Ÿð—§ e tem como título “Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom”. Para ter acesso...
A coluna da ABDF no JOTA desta semana tem como título “Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada” e foi escrita por ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð——ð—”ð— ð—”́ð—ð—œð—¢ ð——ð—˜ ð—¡ð—¢ð—¥ð—¢ð—¡ð—›ð—” e ð— ð—”ð—¨ð—¥ð—œð—–ð—œð—¢ ð—•ð—”ð—¥ð—¥ð—¢ð—¦. O artigo aborda a...
O tema da coluna da ABDF no Jota desta semana é “Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF” escrita por FÁBIO MARTINS DE ANDRADE. O conteúdo descreve os desdobramentos e impactos que...
Personagens de histórias em quadrinhos amoldam-se ao conceito de direito autoral, não se confundindo com marcas
Comissão responsável por avaliar novas tecnologias no SUS também indicou medicamentos contra a doença de Crohn
A alteração em questão se deu em decorrência de modificações havidas na obra supervisionada
O dilema da remuneração de dirigentes de instituições sem fins lucrativos
Setor busca proteger redes e dados por meio de iniciativas colaborativas e políticas robustas
O Brasil retomou o protagonismo no cenário internacional no debate de temas como direitos humanos, enfrentamento às mudanças climáticas, desenvolvimento […]
A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um estudante de educação física que estava sendo investigado por […]
Nos últimos tempos, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país têm proferido decisões no sentido de não conhecer de recursos interpostos […]
Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisões preventivas decretadas no país funcionam na prática […]
A defesa da diminuição das áreas agricultáveis no Brasil por parte da comunidade internacional pode camuflar interesses econômicos (e protecionistas) de […]
Em sessão de julgamento virtual finalizada em 8/4/2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a criação de procuradorias municipais não pode ser imposta […]
O seguro agrícola, ou, como popularmente conhecido, o seguro agro, é um ramo promissor no mercado securitário. Com o excepcional crescimento de 15,1% em […]
1. A tempestade perfeita As redes sociais são o repositório final do caos. O lugar. Vivemos o refluxo comunicativo, que se pode chamar de shitstorm (não […]
Segundo o presidente da Petrobras, apesar de alega...
Jean Paul Prates defendeu ainda a união de governo...
Ministro do STF também revogou a imposição de reco...
Diretora da autoridade monetária, Michelle Bowman...
Países ocidentais precisam porque não podemos nos...
Presidente afirmou assinatura enviará uma mensagem...
Dominância do BTC aumenta e investidores se movime...
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