Brasil, 29 de março de 2021 Prezados associados, Como todos sabem, na última Assembleia Geral Ordinária da nossa tão estimada Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, encerrei o ciclo que há seis anos iniciei...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
Com a finalidade de centrar esforços na análise das decisões judiciais e da sua “vocação pedagógica” (que mencionamos em outro texto), torna-se necessário construir um método eficiente e que conduza ao objetivo perseguido. No...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, secretário geral da ABDF, com o tema “Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?”...
A TaxLab está com inscrições abertas para o curso “Processo Tributário 4.0 da TaxLab University”. Associados da ABDF tem 20% de desconto. Envie um e-mail para abdf@abdf.com.br e solicite o seu cupom. Mais informações no...
A nossa associada CECÍLIA CORTÊS foi contemplada no sorteio de uma inscrição gratuita no curso Avanzado Sobre Litigación Tributária y Protteción de Los Derechos de Los Contribuyentes En La Unión Europea y Latino América. O...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) ao […]
O Anuário da Justiça, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, venceu nesta quarta-feira (24/4) uma das categorias do I Prêmio Nacional de […]
Imagine o seguinte: numa contratação direta por dispensa em razão do baixo valor (artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021 e anexo do Decreto nº 11.871/2023), […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu nesta quarta-feira (24/4) as provas orais do XX Concurso para Juiz e Juíza Federal da 3ª Região, com a […]
A Turma de Uniformização Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão de todos os processos nos Juizados Especiais de […]
Em sessão de julgamento recente, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) viu-se impelido a discutir o conceito de grupo econômico […]
O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a […]
Árbitros precisam ser transparentes e revelar fatos que causem dúvidas justificadas sobre sua independência e imparcialidade. A jurisprudência sobre […]
A Anglo American disse em comunicado que seu conse...
Os acionistas da Magazine Luiza aprovaram, em asse...
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A iniciativa já existe em diversos Estados, como a...
A Log CP, que desenvolve, aluga e administra condo...
A receita da atacadista subiu 14,1%, para R$ 17,2...
Essa definição, que consta do PL da reforma tribut...
O projeto de lei de regulamentação da reforma trib...
