A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo tributarista EDUARDO PEREZ SALUSSE, com o título “O Imposto de Renda e o consentimento social”. O tema não poderia ser mais atual. Leia a...
A ABDF em conjunto a 68 entidades publicou o terceiro manifesto contra projeto de lei apresentado pelo Relator Celso Sabino que altera as regras do IMPOSTO DE RENDA, o PL 2.337/2021. O texto aponta razões...
A segunda edição da Revista Trimestral de Direito Tributário do Projeto de Jurisprudência Tributária está no ar com artigos e colaboradores de peso! O projeto foi desenvolvido pelo PJT em parceria com a ABDF e...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por um dos nossos diretores, CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE. O artigo fala sobre as mudanças no Imposto de Renda propostas pelo PL 2.337/21, com o...
Confira a coluna extra da ABDF, publicada hoje no JOTA, escrita por um de nossos diretores vice-presidentes, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “Instabilidade institucional e Reforma Tributária”. Leia a íntegra no site do JOTA ...
A ABDF junto a 54 entidades publica novo manifesto contra a segunda versão do projeto que altera as regras do imposto de renda, a PL 2.337/2021, apresentada pelo Relator Deputado Celso Sabino. De acordo com...
Modelo desponta como alternativa para o abastecimento de empreendimentos públicos eletrointensivos
Novos editais seguem mesmas regras da transação tributária sobre o ágio e contam com cinco possibilidades de pagamento, com até 65% de desconto
A polêmica condenação do contribuinte em honorários de sucumbência por desistir de ação judicial para aderir à transação tributária
Tensões geopolíticas estão moldando estratégias de entes públicos e privados
Instrumento será crucial para viabilizar novo ciclo de concessões e PPPs no Brasil
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP), […]
A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às cooperativas de […]
Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi editada a […]
A leitura das notícias envolvendo o uso de inteligência artificial – doravante indicada como IA – nos últimos dois anos dá a falsa impressão de que […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de usar um relacionamento amoroso como meio […]
Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
Em abril de 2024, pouco tempo depois da publicação da Lei 14.843/2024, que revitalizou o exame criminológico como instrumento indispensável para a […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu um caso que promete gerar um impacto significativo nas discussões sobre direito sucessório e pactos […]
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