A evolução jurisprudencial relativa à tomada de créditos de PIS e COFINS.
Valter de Souza LobatoSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Tributário na UFMG. Professor Universitário. Fernando D. de Moura FonsecaSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi...
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O regime não cumulativo do PIS e da COFINS e o conceito de insumo
Rafael Marchetti MarcondesBacharel em Direito pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pela FGV/SPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPDoutorando em Direito Tributário pela PUC/SPAdvogado 1. Introdução Inicialmente, a cobrança do PIS e da COFINS era feita...
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Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS não-cumulativos
Maurício BarrosGerente da Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados em São PauloDoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pelo IBETBacharel em Direito...
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Regime Não-Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF
Fábio CapellettiAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados(BKBG) Introdução Desde a sua instituição no ordenamento jurídico, as legislações das contribuições para o Programa de Integração Social...
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Regime Não Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF
Frederico Pereira Rodrigues da CunhaAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Álvaro RotunnoAdvogado do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em CuritibaPós-Graduando em...
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Novas Medidas de Constrição do Patrimônio dos contribuíntes: a penhora de recebíveis de cartões de crédito nas execuções fiscais
NOVAS MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS CONTRIBUINTES: A PENHORA DE RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO NAS EXECUÇÕES FISCAIS por Rafael Balaninpor William Roberto CrestaniAssociados da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados As Fazendas...
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Da penhora de recebíveis de cartões de crédito nos executivos fiscais
Por Marcos A. F. LemosAdvogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em 2006, graduado pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e pós-graduando em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Introdução...
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Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria
por Luis Manuel Alonso González Catedrático de derecho Financeiro y Tributario Universidad de Barcelona 1. INTRODUCCIÓN El pasado 31 de marzo, el BOE publicó, dentro del Real Decreto Ley 12/2012, de 30 de marzo,...
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Número 14, Ano 2 – Julho de 2012
Luis Manuel Alonso González – La Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria Rafael Fukuji Watanabe – Não Incide IRRF nas Remessas para Pagamento...
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Não Incide IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia: RESP. 1.161.467/RS
por Rafael Fukuji WatanabeGraduado em Direito pela Universidade de São PauloEspecialista em Direito Tributário pela GVLawAdvogado integrante de Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Sociedade de Advogados A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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