por Flávio Couto BernardesDoutor (2006), Mestre (2000) e Bacharel (1994) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais....
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de OliveiraEspecialista em tributação de E&P, pós-graduado em Direito do Estado e da Economia pela FGV e MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF INTRODUÇÃO Já...
por Bernardo AlbanesiPós-graduado em direito tributário pela Universidade Federal Fluminense – UFF.Advogado na indústria do petróleo. Introdução A reunião de esforços entre sociedades empresárias voltada para a consecução de um objetivo comum pode ser materializada...
por Douglas Guidini OdorizziAdvogado. Sócio do Dias de Souza Advogados. Mestrando em Direito do Estado (subárea Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Após mais de dez anos de espera, o Supremo...
por Marcos Paulo CaseiroMestrando em Direito Tributário pela PUC/SPMBA em Gestão Financeira: Controladoria e Auditoria pela FGV/SPEspecialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT/USPEspecialista em Direito Tributário pelo IBET/USP.Simões Caseiro Advogados – Sócio por Thaísa Bombicini...
por Fábio CapellettiAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados(BKBG) por Caio Caetano LunaAdvogado da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira e Brancher – Sociedade de Advogados (BKBG) Introdução Este...
por Vinícius BrancoSócio do Escritório Levy & Salomão AdvogadosBacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAdvogado em São Paulo por Edgar Santos GomesAssociado sênior do Escritório Levy & Salomão AdvogadosMestre (LLM)...
por Igor Ribeiro de OliveiraAdvogado no Rio de Janeiro, Pós-graduando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense I. Breve Introdução acerca dos Consórcios de Empresas Sem intenção de esgotar o tema, pretende-se...
por Sérgio Farina FilhoSócio da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado em Direito pela Universidade MackenzieEspecialista em Direito Tributário pelo CEU por Diego Caldas R. de SimoneAssociado da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto...
Por Fábio Martins de Andrade Em 03.04.2013 foi concluído o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em torno da inconstitucionalidade da atual sistemática de tributação dos lucros no exterior. A ADI 2.588, ajuizada...