por Leonardo Garcia Bites Advogado do Jurídico Tributário da Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS Muito embora as discussões envolvendo o ágio não tenham origem em data relativamente recente, as controvérsias envolvendo referido instituto tornaram-se,...
por Miguel Ángel Martínez LagoCatedrático de Derecho Financiero. UCM Sumario: 1. Crisis económica, déficit público y gobierno de la economía. Déficit democrático.—2. La constitucionalización europea de la estabilidad presupuestaria: A) Primeros pasos: Acta Única,...
por Fernanda Ramos PazelloAssociada de Pinheiro Neto Advogados, Bacharel e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Em novembro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do...
por Leticia Brandão Tourinho DantasPós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Jorge Amado/JusPodivm em Salvador (BA), mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade...
por Marcio Seixas ViannaBacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharelando em Ciências Contábeis pelo IBMEC/RJ. Associado Pleno da Área Tributária do escritório André Teixeira & Associados. por Hugo...
por Ricardo Barreto FerreiraSócio da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher – Sociedade de Advogados (BKBG) por Fábio CapellettiAdvogado Sênior da Área Tributária do Escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher – Sociedade...
por Luiz Roberto PerobaAdvogado em São Paulo por Fabio Tarandach Advogado em São Paulo I.A Guerra Fiscal e a Resolução Nº 13, do Senado Federal O tema da Guerra Fiscal está em destaque, figurando...
por Rafael BalaninMestrando em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Advogado da área tributária – TozziniFreire Advogados. Como...
Hotel Mercure Lourdes – Belo Horizonte – MGde 21 a 23 de novembro de 2012 visite o site
por Wilson Rodrigo Vieira da SilvaGraduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Direito Tributário pela mesma Universidade. Advogado do Escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados. No intuito de otimizar a...