Por Fábio Martins de AndradeAdvogadoMestre (UCAM) e Doutor (UERJ) em Direito Considerações Preliminares A Lei nº 9.868/99 dispõe acerca do processo e julgamento da ADI e da ADC perante o STF. Dentre os...
por Barbara C. PradoPós-Graduada em Direito Fiscal pela PUC-RJAdvogada da Petrobras Distribuidorabprado@br-petrobras.com.br/ barbaraprado@oi.com.br I – INTRODUÇÃO Com o advento da Lei n 9.868, de 10 de novembro de 1999, o ordenamento jurídico pátrio passou...
Por William Lima Batista SouzaDiretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da 104ª Subseção da OAB/SPSócio do Escritório Lima Batista e Sampaio Advogados Associados Contribuintes vêm questionando perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
por José Roberto PisaniSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. por Diego Caldas...
por Valter de Souza LobatoSócio de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Tributário na UFMG. Professor Universitário. pot Fernando D. de Moura FonsecaSócio de Sacha Calmon – Misabel...
por Rafael Marchetti MarcondesDoutorando em Direito Tributário pela PUC/SPMestre em Direito Tributário pela PUC/SPEspecialista em Direito Tributário pela FGV/SPAdvogado Associado da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. por Pedro Augusto A. Abujamra AsseisAdvogado Associado da...
por Luciana Rosanova GalhardoMestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP/SPEspecialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP – COGEAE – PUC/SPGraduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade...
por Cristiane M. S. MagalhãesAdvogada e administradora de empresas, formada pela Universidade de São Paulo e pela Fundação Getúlio Vargas, respectivamente. E-mail:csm@machadoassociados.com.br por Angélica T. P. Santos TorresAdvogada, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e especialista...
por Marcela de Mello Pedreirosócia (in pectore) de AMARAL GURGEL Advogados, da área Financeira, Bancária, Mercado de Capitais e M&A. A Medida Provisória n.º 563 de 03 de abril de 2012 (“MP 563/12) buliu...
por Alexandre Soares BastosPós-Graduado em Direito Fiscal pela PUC-RJ. Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade Gama Filho-RJ. Graduado pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Servidor Público Federal concursado dos quadros da Agência Nacional de Saúde...