por Frederico Coelho de Souza é AdvogadoConselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro da International Fiscal Association O E-commerce (leia-se comércio eletrônico), trata de uma nova modalidade de compra e venda,...
por Luiz Roberto PerobaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado em Direito Tributário pela New York University. por Rodrigo...
por Stéphanie Galvão BuenoAdvogada. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Especializada em Direito Tributário pela FGV-Rio. LL.M em Direito Corporativo na IBMEC. Delegada da OAB/RJ, atuando na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. Associada...
por William Lima Batista Souza Por intermédio de uma ficção jurídica criada pelo Protocolo ICMS nº 21/2011, que considera como sendo operação interestadual entre contribuintes a compra efetivada por não contribuinte do ICMS de...
por Tácito Ribeiro de Matos por Anna Beatriz Podcameni O artigo 195 da Constituição Federal dispõe que a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a Contribuição para o Programa de...
André Martins de Andrade Advogado Mestre (USP) e Doutor (UERJ) em Direito Inaugurada com a edição do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, a década de perplexidade jurídica em torno do tema da...
por Flávio VeitzmanAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduado em...
por Alexandre Siciliano BorgesLL.M pela Universidade de Leiden – Holanda. Professor do GVLaw e IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. por Luiz Carlos de...
por Renata Alcione de Faria Villela de AraujoMestranda em Direito Empresarial pela UCES. Advogada de Magro Advogados Associados – Rio de Janeiro. Introdução É conhecida de todos que militam na seara administrativa tributária estadual...
por Ricardo Lobo TorresProfessor Titular de Direito Financeiro na UERJ (aposentado)Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado) No Brasil, durante muitos anos, se desconsiderou o estudo do planejamento abusivo ou da elisão abusiva,...