por Luiz Gustavo A. S. BicharaSócio do Escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha AdvogadosDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, Presidente da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial...
por Leonardo Pietro AntonelliAdvogado, Membro da classe Jurista do TRE/RJ e Vice-Diretor da Escola Judiciária O interesse na divulgação do presente tema decorreu de uma mesa redonda, realizada na Associação Brasileira de Direito Financeiro...
por Sacha Calmon Navarro Coêlho1Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito)Ex-Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro da UFMGDoutor em Direito Público pela UFMGPresidente Honorário da ABRADTPresidente da ABDF As...
por Sacha Calmon Navarro CoêlhoDoutor em Direito Público pela UFMGProfessor Titular de Direito Tributário da UFRJPresidente da ABDF, representante da IFA no BrasilEx-Juiz Federal e Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais 1....
por Frederico Coelho de Souza é AdvogadoConselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro da International Fiscal Association O E-commerce (leia-se comércio eletrônico), trata de uma nova modalidade de compra e venda,...
por Luiz Roberto PerobaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado em Direito Tributário pela New York University. por Rodrigo...
por Stéphanie Galvão BuenoAdvogada. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Especializada em Direito Tributário pela FGV-Rio. LL.M em Direito Corporativo na IBMEC. Delegada da OAB/RJ, atuando na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. Associada...
por William Lima Batista Souza Por intermédio de uma ficção jurídica criada pelo Protocolo ICMS nº 21/2011, que considera como sendo operação interestadual entre contribuintes a compra efetivada por não contribuinte do ICMS de...
por Tácito Ribeiro de Matos por Anna Beatriz Podcameni O artigo 195 da Constituição Federal dispõe que a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a Contribuição para o Programa de...
André Martins de Andrade Advogado Mestre (USP) e Doutor (UERJ) em Direito Inaugurada com a edição do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, a década de perplexidade jurídica em torno do tema da...