Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015 por Vivian...
por Luciano Gomes FilippoDoutor em Direito Público pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2)Advogado no Rio de Janeiro e em São PauloRafael Alves dos SantosGraduado em Ciências Contábeis. Sócio de AFGS AdvogadosAdvogado no Rio de Janeiro ...
por Rafael de Oliveira Macedo pós graduando em Direito Tributário e em Direito Públicoadvogado associado ao escritório Marcus Moreira Advogados AssociadosTancredo Gabriel de Aguiar Moreiraadvogadosócio do escritório Aguiar, Rodrigues & Varanda Advogados Associadosassociado ao IMDT...
por Marcelo Carlos ZampieriProfessor de Direito Empresarial de Tributário da Universidade Federal de Santa Maria Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMAAdvogadoSamuel Ray Becker FoltzGraduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria –...
por Luiz Roberto PerobaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloPós-graduado em Direito Tributário pela New York UniversityDiego Caldas R. de SimoneAssociado da...
por Orlando Frutuoso DalcinAdvogado em São PauloGraduado pela Universidade Presbiteriana MackenziePós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)Guilherme Mendes SoaresAdvogado em São PauloGraduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie 1. Introdução O Recurso Extraordinário...
por Camila Galvão e Anderi SilvaGraduada pela Faculdade de Direito da USPPós-graduada na Faculdade de Direito da PUC-SP (Especialista Lato Sensu em Direito Tributário)Sócia da área tributária do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice AdvogadosIgor...
por Leonardo HomsySócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. Quiroga AdvogadosIsaque BrasilAdvogado de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. Quiroga Advogados 1. COMENTÁRIOS PRELIMINARES A outorga de crédito presumido de ICMS constitui prática recorrente dos Estados...
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de...
por Luciano Gomes FilippoDoutor em Direito Público pela Universidade Panthéon-Assas (Paris II) Mestre em Direito Tributário pela mesma Instituição Membro da Associação Francesa de Doutores em Direito (AFDD)Advogado no Rio de Janeiro e em São PauloRafael...