Author Archives: abdf



abdf

em Artigos

O Princípio da Seletividade no ICMS sobre a Energia Elétrica

por Ricardo QuadrosAdvogadoAssociado do Escritório Gaiga Advocacia EmpresarialEspecialista em Direito Tributário pela UFRGS   Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar os efeitos, através da compreensão do texto constitucional, da doutrina e da jurisprudência,...

0
março 05, 2015
em Revista ABDF

Volume 4, número 37, ano 2014

Tributação na Contratação de Equipamentos (Navios, Sondas e Plataformas) pela Indústria do Petróleo por Renato Caumo e Caroline Pires de Aguiar A bipartição de contratos no âmbito da indústria de petróleo e suas questões fiscais...

0
outubro 27, 2014