em Artigos
O Império Contra-Ataca: TFPG
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de OliveiraEspecialista em tributação de E&P LLM em Direito do Estado e Regulação pela FGV e MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF 1. INTRODUÇÃO No...
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A Inconstitucionalidade da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual Instituída pelo Rio de Janeiro por Meio da Lei nº 7.176/15
por Eduardo Landi De VittoPós Graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPós Graduando em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo Ibmec do Rio de JaneiroAdvogadoRicardo Micheloni da SilvaGraduado pela Universidade...
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O Precedente Inédito e Perigoso do STJ sobre a Proibição de Distribuição de Lucros e Dividendos
por Rodrigo Rigo PinheiroEspecialista em Direito Tributário pelo IBETEspecialista em Direito Internacional pela PUC/SPEspecialista em Tributário Internacional pelo IBDTAdvogado e Sócio do Escritório Buccioli & Advogados AssociadosProfessor de Direito Tributário e de Direito Internacional em...
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Coordenação
COORDENAÇÃO: Gustavo BrigagãoAndré Gomes de OliveiraMarcos André Vinhas CatãoCarlos Adolfo Teixeira DuarteBruno Sanseverino Lyra CONSELHO EDITORIAL: Carlos Adolfo Teixeira DuarteFabio FragaGustavo Damázio de NoronhaHermano NotarobertoLuciano Gomes FilippoRaquel Elita Alves PretoRaquel Novais
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Apresentação
É com muito orgulho e satisfação que apresentamos a “Revista Eletrônica de Direito Tributário – ABDF ”. Ao trazermos ao público a primeira Revista de Direito Tributário sob o formato online no Brasil, a ABDF...
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Os fundos de investimento e a nova intepretação da Receita Federal do Brasil sobre o repasse de dividendos (IN RFB nº 1.585/15)
por Raquel Novais Mestra em Direito Tributário pela PUC/SPAdvogada em São PauloRicardo MaittoMestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da USPAdvogado em São Paulo I. Introdução Em 31 de agosto de 2015, a Receita...
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A Definição de Resultado para fins de Verificação da Exportação de Serviços. Uma Tarefa Casuística
por Renato Lopes da RochaAdvogado da área tributária do escritório Campos Mello Advogados Em razão da globalização da economia mundial e do inexorável avanço tecnológico aliado à criatividade humana, tornou-se cada vez mais difícil...
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ISS e a Exportação de Serviços: Nova visão dos Tribunais
por Gustavo Goiabeira de OliveiraSócio de Motta, Fernandes Rocha Advogadosformado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJMestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido MendesMBA em Petróleo e Gás pela Coppe/UFRJMBA em Direito...
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O ISS e a Exportação de Serviços
Por Victor SoaresBacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de JaneiroAdvogado do Escritório Gouvêa VieiraAbner VellascoBacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPós Graduando em Direito Aduaneiro na Instituição AVMAdvogado do...
em Revista ABDF
Volume 5, número 44, ano 2015
Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015 por Vivian...