em Revista ABDF
Volume 2, número 10, ano 2012
Conceito de Insumos para fins de Crédito de PIS e de COFINS por Leonardo Pinto Homsy e Ana Carolina Gandra Piá de Andrade Como Acertar Errando: PIS/COFINS, Frete na Operação de Venda e a Solução...
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Volume 2, número 9, ano 2012
Responsabilidade Tributária por Transferência do Dever de Pagar e por Fato Gerador Alheio por Ives Gandra da Silva Martins STF Julga Responsabilidade de Sócio por Carlos Henrique Tranjan Bechara e Katharina Pinto Guimarães O Supremo...
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Volume 2, número 18, ano 2012
Constitucionalización del Principio de Estabilidad Presupuestaria en la Unión Europea y en España. La Ley Orgánica de Estabilidad Presupuestaria y Sostenibilidad Financiera por Miguel Ángel Martínez Lago O ágio, o CARF e a Fiscalização por...
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Volume 2, número 15, ano 2012
A Metodologia de Apuração do Fator Acidentário de Prevenção- FAP – à Luz da Constituição Federal por Leonardo Garcia Bites A Inconstitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e suas Diferenças com o Seguro de...
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Volume 2, número 11, ano 2012
Da Vigência e Aplicação no Direito Interno dos Tratados Internacionais Visando Evitar a Bitributação em Matéria Fiscal por William Lima Batista Souza A Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior—Julgamento no STF e...
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Volume 2, número 08, ano 2012
Conselho Julga Prazo para Receita Federal Cobrar Contribuintes por Rodrigo Martone e Leonardo Battilana Conselho Julga Prazo para Receita Federal Cobrar Contribuintes Por Valeria Garcia Cardezo Ferreiro O Pleno do Conselho de Contribuintes Reafirma sua...
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Volume 3, número 22, ano 2013
Tribunais Administrativos Fiscais são imprescindíveis para o controle dos Atos da Administração Tributaria e suas decisões são definitivas para a Fazenda Pública por João Luís de Souza Pereira O Papel dos Tribunais Administrativos no Aperfeiçoamento...
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Volume 3, número 25, ano 2013
Regime Não Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF por Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Álvaro Rotunno Regime Não-Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos...
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Volume 3, número 24, ano 2013
Resultado da ADI 2.588 – Distinções necessárias por Fábio Martins de Andrade STF decide sobre a (in)constitucionalidade da tributação dos Lucros de empresas Controladas/Coligadas no Exterior por Sérgio Farina Filho e Diego Caldas R. de Simone Lei...
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Volume 3, número 23, ano 2013
As Taxas de Fiscalização sobre a Exploração e Produção de Petróleo e Gás por Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira O Recurso Extraordinário no 559.937 – A Redução da Base de Cálculo do PIS/COFINS –...