Volume 2, número 14, ano 2012
- La Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria
por Luis Manuel Alonso González - O Caso COPESUL: Serviços Prestados por Não Residentes e os Tratados para evitar a Dupla Tributação
por Giancarlo Chamma Matarazzo e Rubens Barrionuevo Biselli - Não Incidência de IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia
por Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães - Não Incide IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia: RESP. 1.161.467/RS
por Rafael Fukuji Watanabe - RESP. 1.161.467/RS: Conceito de “Lucro” (“Business Profits”) e Primazia das Convenções Contra Dupla Tributação sobre a Legislação Interna – Não Incidência de IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia
por Michel Siqueira Pereira Batista - Não Incidência do IRRF nas Remessas para Pagamento de Serviços sem Transferência de Tecnologia: Recurso Especial no 1.161.467/RS
por Leandro Brudniewski - O artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação e o Caso Brasileiro
por H. Philip Shneider e Wilson Rodrigo Vieira da Silva - Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – Estudo Crítico
por Leonardo Vinicius Correia de Melo - Art. 3o da LC no 118/05 – Por Que Razão Estava com STJ?
por José Guilherme Fontes de Azevedo Costa - LC 118: STJ Altera seu Posicionamento Anterior e Segue a Orientação do STF
por Carlos Henrique Tranjan Bechara e Rodrigo Martone