Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando o objetivo for rediscutir as conclusões das instâncias ordinárias quanto aos quesitos do […]

A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de contrapor as teorias com […]

O exercício da atividade do magistrado é protegida pelo princípio constitucional do livre convencimento e, por isso, não pode ser contestada por meio de […]

O fato de médicos não fornecerem o tratamento adequado a uma paciente, mesmo diante de sintomas claros, implica na perda de uma chance de salvá-la e gera […]

Apesar de existirem critérios e parâmetros doutrinários e jurisprudenciais para fixação do dano moral, é evidente que subsiste a dificuldade para […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes da sentença definitiva na […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a […]

O Cejul (Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras) completou recentemente um ano de funcionamento e, este marco, certamente merece ser objeto de […]