Roberto Duque Estrada, tributarista e Diretor da ABDF, é o autor da última Coluna da ABDF no JOTA. O texto fala sobre as recentes decisões judiciais em matéria de ágio. Matéria original no JOTA
A coluna da ABDF, do mês de novembro, tem a autoria do Dr. Ricardo Almeida, Procurador do Município do Rio e Diretor da ABDF. O texto, que fala sobre Municípios e Reforma Tributária, explica...
Hoje, o Presidente da ABDF, Dr. Gustavo Brigagão, inaugurou a Coluna da ABDF no JOTA INFO. O tema em pauta foi a Reforma Tributária, um assunto que provoca debates e polêmica na atualidade. A...
Os Eventos Presenciais são realizados na sede da ABDF em seu auditório, na Rua da Assembleia, 10 – Sala 1613, ou em local a ser informado nos detalhes dos eventos. ATENÇÃO: Antes de efetuar sua inscrição...
No início de setembro, foi realizado o 73º Congresso da IFA em Londres, o maior Congresso de Direito Tributário do mundo. A ABDF é a filial local da IFA no Brasil. Esse evento, que reuniu os...
Em 23 de fevereiro de 2019, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF completou 70 anos de história. A nossa Associação tem como principal objetivo estimular os estudos de Direito Tributário, no Brasil....
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela advogada ROSA DE CASTRO, sobre o tema “A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS”. Leia a íntegra no site do JOTA.
Para fiscalização, como 80% dos jovens contratados foram cedidos a terceiros, associação não fazia jus à imunidade
Países que produzem conhecimento e desenvolvem tecnologia consolidam riqueza, empregos qualificados e autonomia econômica
A decisão da Lei de Anistia e sua inaplicabilidade aos crimes de ocultação de cadáver e de sequestro
Quando problemas constitucionais se tornam questões processuais
A necessidade de retomarmos a aplicação da LINDB
A proteção e a defesa da saúde é uma competência legislativa concorrente entre União, estados e Distrito Federal, desde que as leis publicadas se limitem […]
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 20, firmou o entendimento de que a contribuição social a cargo do empregador, destinada ao custeio da […]
O plano de saúde não pode negar o custeio de exames, medicamentos e outros insumos que fazem parte de um tratamento em uma internação sem uma […]
Em relações contratuais, a cobrança cumulativa de multas derivadas do mesmo fato gerador é indevida e configura bis in idem (dupla punição). Além disso, […]
Mais de 150 mil pessoas passaram a ter seus direitos garantidos com maior facilidade em apenas três anos, graças à possibilidade de emitir, de forma […]
É dever da empresa exercer o poder diretivo para cessar atos de preconceito contra o trabalhador, em observância aos princípios da igualdade, da inclusão e […]
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil avalia que a reintrodução do Imposto de […]
O avanço da inteligência artificial generativa tem provocado transformações relevantes na forma como obras musicais são criadas, distribuídas e […]
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