Eventos realizados em 2019 pela ABDF
Congresso da ABDF 2019 IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, em homenagem ao Dr. Ricardo Lobo Torres, 27 e 29 de março. O Congresso da ABDF 2019 foi um dos...
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Congresso da ABDF 2019 IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, em homenagem ao Dr. Ricardo Lobo Torres, 27 e 29 de março. O Congresso da ABDF 2019 foi um dos...
Prezados associados, No Brasil e no mundo, 2019 foi, para dizer o mínimo, um ano interessante sob o aspecto tributário. No plano internacional, o ano de 2019 se notabilizou pelos debates havidos no âmbito...
A “Coluna da ABDF” no JOTA dessa semana é assinada pela Dra. Ana Carolina Monguilod. A diretora da ABDF explica os impactos do ADI nº 5/2019, recentemente editado pela Receita Federal, na aplicação do...
A primeira coluna da ABDF de 2020 traz uma matéria do Dr. André Gomes de Oliveira, nosso secretário geral, que aborda aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial.⠀ Matéria original no JOTA
Os Drs. Diogo Ferraz e Guilherme Chambarelli são os autores da última Coluna da ABDF de 2019. Os tributaristas falam sobre o dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias, demonstrando que o Fisco está...
A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um...
A primeira coluna da ABDF no JOTA de 2023, foi escrita por BRUNA FERRARI, associada da ABDF, sobre o tema “IMPACTOS PARA ALÉM DA ADOÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA”. Leia a...

Valor do piso deve ser aplicado aos temporários independentemente da natureza do vínculo firmado entre o professor e o estado
A norma, sancionada neste ano, vedava a reserva de vagas e a contratação de profissionais com base em critérios étnico-raciais
O desenho também envolve a padronização de critérios de certificação e a formação de polos industriais e energéticos em portos estratégicos
Genitores argumentaram que a demora para realizar o parto por cesariana causou o óbito do bebê por síndrome de aspiração de mecônio
Plenário do Supremo julga se piso salarial da educação se aplica a professores temporários da rede pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe ocorrida em 6 de junho de […]
Reprodução A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias […]
O piso salarial nacional do magistério da educação básica na rede pública é válido tanto para os professores efetivos quanto para os temporários. Com […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Ambev não precisa pagar os valores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foram […]
A violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo relevante no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias, e mais recentemente, do […]
O Judiciário brasileiro vem exercendo um papel fundamental na defesa da democracia brasileira. Porém, a atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias […]
Sem uma lei que autorize expressamente o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a produzir relatórios de inteligência financeira (RIFs) a […]
O campo brasileiro enfrenta uma crise de insolvência sem precedentes. Em 2024, os pedidos de recuperação judicial no agronegócio cresceram 138% em […]

Devido ao alto nível de bancarização e uso de meio...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou nes...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Em visita à República dos Camarões, o papa Leão XI...
A produção de minério de ferro da Vale no primeiro...
A Refinaria de Mataripe, da Acelen, anunciou nesta...
A Justiça do Paraná determinou, na quarta-feira (1...
O conselho de administração da Engie Brasil aprovo...